Derecho, Economía y Sociedad
de la Tricotomía Sistémica al Pluralismo Jurídico
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2373Palabras clave:
Poder económico, Poder Judicial, Derecho del consumidor, Pluralismo JurídicoResumen
Con el fin de analizar la integración entre Derecho, Economía, Sociedad y la divergencia que se produce entre ellos debido a los diferentes ritmos de evolución, y teniendo como marco teórico la observación de Ferdinand Lassalle sobre la disparidad entre la realidad social y el Derecho, el artículo científico indaga si el sitio "Reclame Aqui" representa un ejemplo práctico de pluralismo jurídico en la sociedad brasileña contemporánea. Utilizando el método deductivo, el estudio examina la viabilidad de esta hipótesis a la luz del modelo de Estado y de mando político-jurídico establecido en la Constitución de 1988. El artículo busca comprender si este canal específico de resolución de conflictos en el contexto del consumo puede ser considerado una forma de pluralismo jurídico, ampliando la comprensión del Derecho más allá de las normas jurídicas oficialmente establecidas. Al analizar esta vía como medio de gestión de los conflictos consumistas, el artículo propone que su análisis ofrece una forma de entender el pluralismo jurídico y el Derecho en una perspectiva más amplia, más allá de los preceptos jurídicos formalmente establecidos.
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