Droit, économie et société

de la trichotomie systémique au pluralisme juridique

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2373

Mots-clés :

Puissance économique, Pouvoir judiciaire, Droit de la consommation, Pluralisme juridique

Résumé

Afin d'analyser l'intégration entre le Droit, l'Économie, la Société et la divergence qui surgit entre eux en raison de rythmes d'évolution différents, et ayant comme cadre théorique l'observation de Ferdinand Lassalle sur l'écart entre la réalité sociale et le Droit, l'article scientifique étudie si le site "Reclame Aqui" représente un exemple concret de pluralisme juridique dans la société brésilienne contemporaine. En utilisant la méthode déductive, l'étude examine la viabilité de cette hypothèse à la lumière du modèle étatique et du commandement politico-juridique établi dans la Constitution de 1988. L'article cherche à comprendre si ce canal spécifique de résolution des conflits dans le contexte de la consommation peut être considéré comme une forme de pluralisme juridique, élargissant la compréhension du droit au-delà des normes juridiques officiellement établies. En analysant cette voie comme mode de gestion des conflits consuméristes, l'article propose que son analyse offre une manière d'appréhender le pluralisme juridique et le Droit dans une perspective plus large, dépassant les préceptes juridiques formellement établis.

Métriques

Chargements des métriques ...

Biographie de l'auteur

Daniel Marinho Corrêa, Universidade Estadual de Londrina

Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Autor de obras jurídicas e colaborador em projetos de pesquisa da UEL (Londrina, PR). Professor universitário (Newton Paiva, Belo Horizonte, MG), servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e mediador judicial (Londrina, PR); damc@tjpr.jus.br.

Références

ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARDOSO, Ana Paula. Reclame AQUI é o 780º site mais acessado do mundo. Reclame Aqui, 30 de abril de 2020. Notícias. Disponível em: https://noticias.reclameaqui.com.br/noticias/reclame-aqui-e-o-780-site-mais-acessado-do-mundo_3943/ Acesso em 21 mai. 2023.

FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e Violência Simbólica. São Paulo: Edusp, 1986.

FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito Depois da Crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FRANCISCO, Jorge. Emendas Constitucionais e Limites Flexíveis. Rio de Janeiro: Forense. 2003.

GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 1998.

GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros. 2002.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris. 1998.

MARTÍNEZ DALMAU, Rúben; VICIANO PASTOR, Roberto. Se puede hablar de um nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada?. 2014. Disponível em: http://www.ufjf.br/siddharta_legale/files/2014/07/Rube%C2%A6%C3%BCn-Marti%C2%A6%C3%BCnez-Dalmau.-Se-puede-hablar-de-un-nuevo-constitucionalismo-latinoamericano-como-corrente-doctrinal-sistematizada.pdf. Acesso em 21 mai. 2023.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense. 2007.

MOREIRA, Vital. A Ordem Jurídica do Capitalismo. Lisboa: Caminho. 1987.

NASCIMENTO, Marcelo Tadeu; BARBOSA, MARCO ANTONIO. O Fenômeno “Reclame Aqui” à Luz da Antropologia Jurídica: Um Exemplo de Pluralismo Jurídico. Revista Jurídica Cesumar. Mestrado, v. 16, p. 613-637, 2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

SASTRE ARIZA, SANTIAGO, Ciencia jurídica positivista y neoconstitucionalismo. McGraw Hill: Madrid, 1999..

SILVA, Narjara Bárbara Xavier; PAIVA, Cláudio Cardoso. Comunicação Digital - Estudo do Site Reclame Aqui - Um novo meio convergente entre a empresa e o consumidor 2.0. Revista Eletrônica Temática, ano V, n. 12, dez. 2009.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor. 2002.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do Direito. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2001.

Téléchargements

Publiée

2025-01-09

Comment citer

Marinho Corrêa, D. (2025). Droit, économie et société: de la trichotomie systémique au pluralisme juridique. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 10(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2373

Numéro

Rubrique

Artigos - Fluxo Contínuo