Droit, économie et société
de la trichotomie systémique au pluralisme juridique
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2373Mots-clés :
Puissance économique, Pouvoir judiciaire, Droit de la consommation, Pluralisme juridiqueRésumé
Afin d'analyser l'intégration entre le Droit, l'Économie, la Société et la divergence qui surgit entre eux en raison de rythmes d'évolution différents, et ayant comme cadre théorique l'observation de Ferdinand Lassalle sur l'écart entre la réalité sociale et le Droit, l'article scientifique étudie si le site "Reclame Aqui" représente un exemple concret de pluralisme juridique dans la société brésilienne contemporaine. En utilisant la méthode déductive, l'étude examine la viabilité de cette hypothèse à la lumière du modèle étatique et du commandement politico-juridique établi dans la Constitution de 1988. L'article cherche à comprendre si ce canal spécifique de résolution des conflits dans le contexte de la consommation peut être considéré comme une forme de pluralisme juridique, élargissant la compréhension du droit au-delà des normes juridiques officiellement établies. En analysant cette voie comme mode de gestion des conflits consuméristes, l'article propose que son analyse offre une manière d'appréhender le pluralisme juridique et le Droit dans une perspective plus large, dépassant les préceptes juridiques formellement établis.
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