Os desafios das licenciaturas nas universidades federais do programa universidade aberta do Brasil (UAB) frente à semipresencialidade
análise do decreto 12.456/2025 e perspectivas futuras
DOI:
https://doi.org/10.23899/7wj0z154Palavras-chave:
Universidade Aberta do Brasil; Formação de Professores; Semipresencialidade; Políticas Educacionais; Decreto 12.456/2025.Resumo
O presente artigo analisa os desafios impostos às licenciaturas ofertadas pelas universidades federais no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) em face da transição para a semipresencialidade, impulsionada pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Em um cenário nacional de crescente desinteresse pela carreira docente e de um iminente "apagão de professores", a nova legislação veda a oferta de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) pura, exigindo uma carga horária mínima de atividades presenciais. Argumenta-se que o decreto parte de uma premissa equivocada ao generalizar e nivelar por baixo as distintas experiências de EaD, ignorando a expertise e a qualidade dos programas consolidados como o da UAB. A análise, fundamentada em teóricos da educação brasileira como Saviani, Gatti e Chauí, aponta que a elaboração do decreto sem diálogo com os atores envolvidos compromete sua eficácia e pode agudizar a crise na formação docente. O texto conclui que a UAB, com sua experiência em um modelo híbrido de fato, deveria ser uma referência para a construção de políticas educacionais consistentes, e não um alvo de desestruturação, sob o risco de aprofundar o déficit de professores no país.
Referências
BRASIL. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância e estabelece diretrizes para a semipresencialidade no ensino superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB): documentos institucionais e diretrizes gerais. Brasília: MEC/CAPES, 2006.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5–15, 2003.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355–1379, 2010.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
KENSKI, Vani Moreira. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. 8. ed. Campinas: Papirus, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MILL, Daniel. Educação a distância e trabalho docente: desafios contemporâneos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
MILL, Daniel; FIDALGO, Fernando; SANTOS, Gilberto Lacerda dos (org.). Educação a distância: questões teóricas e práticas. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
TRAGTENBERG, Maurício. A delinquência acadêmica: o poder sem saber e o saber sem poder. São Paulo: Rumo, 1982.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Edgar Ávila Gandra, Javier Eduardo Silveira Luzardo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores retêm os direitos autorais de suas obras e concedem à RELACult o direito de primeira publicação. Todos os artigos são simultaneamente licenciados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/), permitindo o compartilhamento, distribuição, cópia, adaptação e uso comercial desde que atribuída a autoria original e indicada a primeira publicação nesta revista.
A RELACult disponibiliza todo o seu conteúdo em acesso aberto, ampliando a visibilidade e o impacto dos trabalhos publicados. As informações de contato fornecidas no sistema de submissão são utilizadas exclusivamente para comunicação editorial e não serão compartilhadas para outros fins.
