Os desafios das licenciaturas nas universidades federais do programa universidade aberta do Brasil (UAB) frente à semipresencialidade

análise do decreto 12.456/2025 e perspectivas futuras

Resumen

O presente artigo analisa os desafios impostos às licenciaturas ofertadas pelas universidades federais no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) em face da transição para a semipresencialidade, impulsionada pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Em um cenário nacional de crescente desinteresse pela carreira docente e de um iminente "apagão de professores", a nova legislação veda a oferta de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) pura, exigindo uma carga horária mínima de atividades presenciais. Argumenta-se que o decreto parte de uma premissa equivocada ao generalizar e nivelar por baixo as distintas experiências de EaD, ignorando a expertise e a qualidade dos programas consolidados como o da UAB. A análise, fundamentada em teóricos da educação brasileira como Saviani, Gatti e Chauí, aponta que a elaboração do decreto sem diálogo com os atores envolvidos compromete sua eficácia e pode agudizar a crise na formação docente. O texto conclui que a UAB, com sua experiência em um modelo híbrido de fato, deveria ser uma referência para a construção de políticas educacionais consistentes, e não um alvo de desestruturação, sob o risco de aprofundar o déficit de professores no país.