Um olhar crítico da educação ambiental nos conflitos familiares que versam sobre alienação parental nos tribunais
DOI :
https://doi.org/10.23899/ys6shw12Mots-clés :
Aliénation parentale ; Éducation environnementale; Dialogue; Transformation.Résumé
Cet article abordera l’aliénation parentale en la reliant à l’éducation. Critique environnementale, cherchant à encourager le dialogue, dans le but de renforcer la relation socio-environnementale qui précède le conflit. La question est donc de savoir comment socio-environnementale qui précède le conflit. La question est donc de savoir comment L’éducation environnementale critique peut minimiser les conflits existants en cas de aliénation parentale ? L'hypothèse est que l'éducation environnementale critique dans les tribunaux devrait être abordé, par la transformation et le dialogue, afin qu'il éveille dans la société lasensibilisation nécessaire. Le choix du thème a été guidé par la nécessité de surmonter lesvision épistémologique segmentée de la société et des problèmes socio-environnementaux. LeLa méthodologie appliquée sera la méthode hypothético-déductive.
Références
REFERÊCIAS
ALMEIDA, Tânia. Caixa de ferramentais em Mediação: aportes práticos e teóricos. 3.ed.São Paulo: Dash Editora,2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 18 de out de 2024.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 20 set. 2024.
BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Manual de Mediação Judicial Azevedo. 5. ed. André Gomma de Azevedo (org.). Brasília: MPDFT, 2016b.
BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_125_29112010_19082019150021.pdf.%20Acessoem:15. Acesso em:15 out.2024.
DA MATTA, R. A família como valor: considerações não-familiares sobre a família à brasileira. In: ALMEIDA, A. M. et al. (Orgs.) Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo/UFRRJ, 1987.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 38. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 6 Direito de família. Saraiva Educação SA, 2018.
GORETI, Zaionara Rodrigues de Lima. A Educação Ambiental Crítica e a Justiça Autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Rio Grande/RS. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Rio Grande: FURG, 2020.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação Ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org.) et al. Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. SãoPaulo:Cortez,2011.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça condicionante legítimas e ilegítimas. 3. ed. Salvador:Editora JusPODIVM, 2019.
MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro da. O modelo de Tribunal Multiportasamericano e o sistema brasileiro de solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 288-311, dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/77524/51655. Acesso em: 28 out.2024.
SEBERINO, Bianca Oliveira. A mediação no novo código de processo civil (lei13. 105/2015): outro paradigma de compreensão para o exercício da cidadania. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito Bacharelado). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Rio Grande: FURG, 2018.
SILVA, Alan Minas Ribeiro da. A morte inventada:alienação parental em ensaios e vozes/Org: Alan Minas Ribeiro da Silva e Daniela Vitorino Borba. São Paulo: Saraiva 2014.
REFERÊCIAS
ALMEIDA, Tânia. Caixa de ferramentais em Mediação: aportes práticos e teóricos. 3.ed.São Paulo: Dash Editora,2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 18 de out de 2024.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 20 set. 2024.
BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Manual de Mediação Judicial Azevedo. 5. ed. André Gomma de Azevedo (org.). Brasília: MPDFT, 2016b.
BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_125_29112010_19082019150021.pdf.%20Acessoem:15. Acesso em:15 out.2024.
DA MATTA, R. A família como valor: considerações não-familiares sobre a família à brasileira. In: ALMEIDA, A. M. et al. (Orgs.) Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo/UFRRJ, 1987.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 38. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 6 Direito de família. Saraiva Educação SA, 2018.
GORETI, Zaionara Rodrigues de Lima. A Educação Ambiental Crítica e a Justiça Autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Rio Grande/RS. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Rio Grande: FURG, 2020.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação Ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org.) et al. Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. SãoPaulo:Cortez,2011.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça condicionante legítimas e ilegítimas. 3. ed. Salvador:Editora JusPODIVM, 2019.
MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro da. O modelo de Tribunal Multiportasamericano e o sistema brasileiro de solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 288-311, dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/77524/51655. Acesso em: 28 out.2024.
SEBERINO, Bianca Oliveira. A mediação no novo código de processo civil (lei13. 105/2015): outro paradigma de compreensão para o exercício da cidadania. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito Bacharelado). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Rio Grande: FURG, 2018.
SILVA, Alan Minas Ribeiro da. A morte inventada:alienação parental em ensaios e vozes/Org: Alan Minas Ribeiro da Silva e Daniela Vitorino Borba. São Paulo: Saraiva 2014.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Manuela Medeiros Parada 2025
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
