Um olhar crítico da educação ambiental nos conflitos familiares que versam sobre alienação parental nos tribunais

Authors

  • Manuela Medeiros Parada Universidade Federal do Rio Grande - Furg

DOI:

https://doi.org/10.23899/ys6shw12

Keywords:

Parental Alienation; Environmental Education; Dialogue; Transformation.

Abstract

This article will address parental alienation, relating it to Critical Environmental Education, seeking to encourage dialogue, with the aim of strengthening the socioenvironmental relationship that precedes the conflict. Thus, it questions how Critical Environmental Education can minimize conflicts in cases of parental alienation? The hypothesis is that Environmental Education in the Courts should be addressed through transformation and dialogue, so as to awaken the necessary awareness in society. The choice of the theme was guided by the need to overcome the segmented epistemological view of society and socio-environmental problems. The methodology applied will be the hypothetical-deductive method.

 

Author Biography

  • Manuela Medeiros Parada, Universidade Federal do Rio Grande - Furg

    Doutoranda no Programa de Pós - Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).  Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).Atua como pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa de Direito e Educação Ambiental (GPDEA). 

References

REFERÊCIAS

ALMEIDA, Tânia. Caixa de ferramentais em Mediação: aportes práticos e teóricos. 3.ed.São Paulo: Dash Editora,2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 18 de out de 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 20 set. 2024.

BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Manual de Mediação Judicial Azevedo. 5. ed. André Gomma de Azevedo (org.). Brasília: MPDFT, 2016b.

BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_125_29112010_19082019150021.pdf.%20Acessoem:15. Acesso em:15 out.2024.

DA MATTA, R. A família como valor: considerações não-familiares sobre a família à brasileira. In: ALMEIDA, A. M. et al. (Orgs.) Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo/UFRRJ, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 38. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 6 Direito de família. Saraiva Educação SA, 2018.

GORETI, Zaionara Rodrigues de Lima. A Educação Ambiental Crítica e a Justiça Autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Rio Grande/RS. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Rio Grande: FURG, 2020.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação Ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org.) et al. Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. SãoPaulo:Cortez,2011.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça condicionante legítimas e ilegítimas. 3. ed. Salvador:Editora JusPODIVM, 2019.

MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro da. O modelo de Tribunal Multiportasamericano e o sistema brasileiro de solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 288-311, dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/77524/51655. Acesso em: 28 out.2024.

SEBERINO, Bianca Oliveira. A mediação no novo código de processo civil (lei13. 105/2015): outro paradigma de compreensão para o exercício da cidadania. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito Bacharelado). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Rio Grande: FURG, 2018.

SILVA, Alan Minas Ribeiro da. A morte inventada:alienação parental em ensaios e vozes/Org: Alan Minas Ribeiro da Silva e Daniela Vitorino Borba. São Paulo: Saraiva 2014.

REFERÊCIAS

ALMEIDA, Tânia. Caixa de ferramentais em Mediação: aportes práticos e teóricos. 3.ed.São Paulo: Dash Editora,2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 18 de out de 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 20 set. 2024.

BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Manual de Mediação Judicial Azevedo. 5. ed. André Gomma de Azevedo (org.). Brasília: MPDFT, 2016b.

BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_125_29112010_19082019150021.pdf.%20Acessoem:15. Acesso em:15 out.2024.

DA MATTA, R. A família como valor: considerações não-familiares sobre a família à brasileira. In: ALMEIDA, A. M. et al. (Orgs.) Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo/UFRRJ, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 38. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 6 Direito de família. Saraiva Educação SA, 2018.

GORETI, Zaionara Rodrigues de Lima. A Educação Ambiental Crítica e a Justiça Autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Rio Grande/RS. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Rio Grande: FURG, 2020.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Educação Ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org.) et al. Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. SãoPaulo:Cortez,2011.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça condicionante legítimas e ilegítimas. 3. ed. Salvador:Editora JusPODIVM, 2019.

MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro da. O modelo de Tribunal Multiportasamericano e o sistema brasileiro de solução de conflitos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 288-311, dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/77524/51655. Acesso em: 28 out.2024.

SEBERINO, Bianca Oliveira. A mediação no novo código de processo civil (lei13. 105/2015): outro paradigma de compreensão para o exercício da cidadania. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito Bacharelado). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Rio Grande: FURG, 2018.

SILVA, Alan Minas Ribeiro da. A morte inventada:alienação parental em ensaios e vozes/Org: Alan Minas Ribeiro da Silva e Daniela Vitorino Borba. São Paulo: Saraiva 2014.

Published

2025-04-13

Issue

Section

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

How to Cite

Um olhar crítico da educação ambiental nos conflitos familiares que versam sobre alienação parental nos tribunais. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/ys6shw12