Genocidio indígena en la dictadura militar (1964-1985) y justicia transicional en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2360Palabras clave:
dictadura militar brasileña, genocidio indígena, Justicia transicionalResumen
Durante la dictadura militar brasileña se cometieron crímenes contra las poblaciones indígenas, lo que permitió identificar la existencia de un genocidio indígena. Con la redemocratización surgió el debate de la justicia transicional, utilizado en países que pasaron de dictaduras a democracias. Sin embargo, hay un interrogante sobre los fracasos que implican la impunidad de los agentes de la dictadura. Así, como problema, este artículo científico cuestiona hasta qué punto la justicia transicional en Brasil fue efectiva en relación con el genocidio indígena durante la dictadura militar brasileña. Como respuesta provisional, se afirma la insuficiencia de las respuestas al genocidio indígena durante la dictadura militar brasileña. El objetivo principal es discutir la aplicación de la justicia transicional y sus problemas en Brasil, y específicamente: a) discutir la dictadura militar y su relación con los pueblos indígenas en Brasil; b) abordar la justicia transicional y su importancia para la memoria política de Brasil; c) analizar críticamente la aplicación de la justicia transicional en Brasil. En cuanto a la metodología, se realizó una investigación bibliográfica y una investigación documental, utilizando documentos de la Comisión Nacional de la Verdad, en el relevamiento sobre los delitos cometidos durante el régimen militar contra los pueblos indígenas.
Métricas
Citas
AMORIM, Rosendo Freitas de; SILVA, Evaldo Lucas Marinho da. A dívida da justiça de transição em relação aos povos indígenas do brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, [S.L.], v. 21, n. 1, p. 81-91, 30 abr. 2021. Centro Universitario de Maringa. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p81-91. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/9106. Acesso em: 23 mar. 2023.
BAUER, C. S. Usos do passado da ditadura brasileira em manifestações públicas de Jair Bolsonaro. In: Klem, B. et. al. (eds). Do Fake as Fato: (des)atualizando Bolsonaro. Vitória: Editora Mil Fontes, 2020.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos.
Brasília, 2014a. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/ Acesso em: 22 mar. de 2023.
BRASIL. Ministério do Interior. Relatório Figueiredo. 1968. Disponível em:
http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=museudoindio. Acesso em: 22 mar. de 2023.
BRASIL. Lei. n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. 1979b. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6683.htm. Acesso em: 24 mar. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 24 mar. 2023.
BRASIL. Lei. n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. 1995. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9140.htm. Acesso em: 24 mar. 2023.
BRUZACA, Ruan Didier. Quilombos, judiciário e desenvolvimento: Santa Rosa dos Pretos contra Vale no Maranhão. São Luís: Edufma, 2021.
CALHEIROS, Orlando. “No Tempo da Guerra”: Algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”. Revista Verdade, Memória e Justiça. v. 9. 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/17162202/_No_Tempo_da_Guerra_Algumas_notas_sobre_as_viola%C3%A7%C3%B5es_dos_direitos_dos_povos_ind%C3%ADgenas_e_os_limites_da_justi%C3%A7a_de_transi%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil. Acesso em: 22 mar. de 2023.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. 2017. Disponível em:
https://www.academia.edu/25782893/Sobre_a_noção_de_etnoc%C3%ADdio_com_esp ecial_ atenção_ao_caso_brasileiro. Acesso em: 23 mar. 2023.
CNV. Relatório Tomo I - Parte II: Violência aos Direitos dos Povos Indígenas. Vol. 2. Brasília, 2010. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/downloads/I_Tomo_Parte_2_Violacoes-aos-direitos-dos-povos-indigenas.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.
COMPARATO, Fábio Konder. A Balança e a Espada. Disponível em: http://www.oab.org.br/publicacoes/detartigo/21. Acesso em: 15 nov. 2022.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2017.
CIMI, 2018. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_
-Cimi.pdf. Acesso em: 22 mar. de 2023.
CORTEIDG. Caso Gomes Lund E Outros (“Guerrilha Do Araguaia”) Vs. Brasil. 2010. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf. Acesso em: 15 de nov. de 2022.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo. Editora Brasiliense. 1989.
DEMETRIO, André; KOZICKI, Katya. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 129-169, mar. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2017/28186. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/JrfYbbjx5CXf8s9VyX8rJtC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 mar. 2023.
FLORES, Joaquín Herrera (ed.). El Vuelo de Anteo. Derechos Humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2001.
HOLLANDA, Cristina Buarque de; BATISTA, Vanessa Oliveira; BOITEUX, Luciana. Justiça de transição e direitos humanos na América Latina e na África do Sul. Revista Oabrj, Rio de Janeiro, v. 25, n. 02, p. 55-75, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/230710686_JUSTICA_DE_TRANSICAO_E_DIREITOS_HUMANOS_NA_AMERICA_LATINA_E_NA_AFRICA_DO_SUL. Acesso em: 23 mar. 2023.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do Saber: Manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre. Editora Artmed. Belo Horizonte: Editora UFMG,1999. Reimpressão. 2007.
LIMA, Edilene Coffaci de; PACHECO, Rafael. Povos Indígenas e Justiç̧a de Transição:
reflexões a partir do caso Xetá. Revista Aracê – Direitos Humanos em Revista, v. 4, p. 219 – p. 241.
MIRANDA, Nilmário. Dos filhos deste solo: mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008.
MOTA, Carlos Guilherme. Para uma visão de conjunto: a história do Brasil pós-1930 e seus juristas. In: MOTA, Carlos Guilherme. SALINAS, Natasha. Schimitt Caccia (coords.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930-dias atuais. São Paulo: Saraiva [Kindle Version], 2010.
ONU. Report Security General S/2004/616. Disponível em: https://
www.un.org/ruleoflaw/blog/document/the-rule-of-law-and-transitional--justice-in-conflict-and-post-conflic. Acesso em: 23 mar. 2023.
SANTOS, Myriam Sepúlveda. Memória coletiva e teoria social. São Paulo: Annablume, 2003.
SANTOS, Marco Aurelio Moura dos. Reformatório krenak e justiça de transição. Direito em Movimento, [S.l.], v. 20, n. 2, p. 196-213, nov. 2022. ISSN 2238-7110. Disponível em: https://emerj.jus.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/430. Acesso em: 23 mar. 2023.
SILVA, Liana Amin Lima da. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na américa latina: re-existir para co-existir. 2017. 239 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Programa de Pós- Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: http://observatorio.direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2020/10/TESE_LianaAminLimadaSilva_2017.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
SOUSA, Arnaldo Vieira. Lei da Anistia: o direito entre a memória e o esquecimento. Cadernos Undb, São Luís, v. 4, p. 1-16, jan/dez 2014. Disponível em: http://sou.undb.edu.br/public/publicacoes/4_-_lei_da_anistia.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
TRF – Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sentença da Ação Civil Pública – 0064483-95.2015.4.01.3800. Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C90825E7BE3C063017BE58D36CC08DE. Acesso em: 22 mar. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Ruan Didier Bruzaca, Jofran Conceição da Silva Filho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.