Genocídio indígenas na ditadura militar (1964-1985) e justiça de transição no Brasil

Autores

  • Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-6081-8451
  • Jofran Conceição da Silva Filho Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2360

Palavras-chave:

ditadura militar brasileira, genocídio indígena, justiça de transição

Resumo

Durante a ditadura militar brasileira, crimes contra as populações indígenas foram cometidos, podendo-se identificar a existência de um genocídio indígena. Com a redemocratização, surge o debate da justiça de transição, utilizada em países que passaram de ditaduras para a democracias. No entanto, reside questionamento sobre as falhas que implicam na impunidade dos agentes da ditadura. Desta forma, como problema, o presente artigo científico questiona em que medida a justiça de transição no Brasil foi efetiva quanto ao genocídio indígena durante a ditadura militar brasileira. Como resposta provisória, afirma-se a insuficiência das respostas ao genocídio indígena durante a ditadura militar brasileira. O objetivo principal é discorrer sobre a aplicação da justiça de transição e suas problemáticas no Brasil, e, especificamente: a) discorrer sobre a ditadura militar e sua relação com os povos indígenas no Brasil; b) abordar sobre a justiça de transição e sua importância para a memória política do Brasil; c) analisar de maneira crítica sobre a aplicação da justiça de transição no Brasil.  Quanto à metodologia, realizou-se pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com utilização de documentos da Comissão Nacional da Verdade, no levantamento sobre os crimes cometidos durante o regime militar contra povos indígenas.

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Biografia do Autor

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Adjunto I e atualmente coordenador do Curso de Direito da UFMA. Professor do Curso de Direito da Faculdade Laboro e IDEA.

Jofran Conceição da Silva Filho, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Advogado.

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Publicado

2025-01-09

Como Citar

Bruzaca, R. D., & Conceição da Silva Filho, J. (2025). Genocídio indígenas na ditadura militar (1964-1985) e justiça de transição no Brasil . RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 10(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2360

Edição

v. 10 n. 2 (2024)

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo

Licença

Copyright (c) 2025 Ruan Didier Bruzaca, Jofran Conceição da Silva Filho

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