Indigenous Genocide during the military dictatorship (1964-1985) and transitional justice in Brazil

Authors

  • Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-6081-8451
  • Jofran Conceição da Silva Filho Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2360

Keywords:

brazilian military dictatorship, indigenous genocide, transitional justice

Abstract

During the Brazilian military dictatorship, crimes against indigenous populations were committed, where can be identified the existence of an indigenous genocide. With the redemocratization, the transitional justice debate emerged, used in countries that went from dictatorships to democracies. However, there is a question about the failures that imply impunity for dictatorship agents. Thus, as a problem, this scientific article questions in which extent the transitional justice in Brazil was effective in relation to indigenous genocide during the Brazilian military dictatorship. As a provisional answer, the insufficiency of responses to the indigenous genocide during the Brazilian military dictatorship is affirmed. The main objective is to discuss the application of transitional justice and its problems in Brazil, and specifically: a) to discuss the military dictatorship and its relationship with indigenous peoples in Brazil; b) address transitional justice and its importance for Brazil’s political memory; c) critically analyze the application of transitional justice in Brazil. As methodology, uses bibliographic and documentary research, using documents from the National Truth Commission, in the survey on crimes committed during the military regime against indigenous peoples.

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Author Biographies

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Adjunto I e atualmente coordenador do Curso de Direito da UFMA. Professor do Curso de Direito da Faculdade Laboro e IDEA.

Jofran Conceição da Silva Filho, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Advogado.

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Published

2025-01-09

How to Cite

Bruzaca, R. D., & Conceição da Silva Filho, J. (2025). Indigenous Genocide during the military dictatorship (1964-1985) and transitional justice in Brazil. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 10(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i2.2360

Issue

Section

Artigos - Fluxo Contínuo