Relações Étnico-Raciais e Educação

uma análise da implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro-BA

Autores

  • Leonardo Lacerda Campos Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP / Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro
  • Gabriela Guarnieri de Campos Tebet UNICAMP

DOI:

https://doi.org/10.23899/dan36c32

Palavras-chave:

Afro-brasileiros, Educação, Lei Federal 10.639/03, Relações Étnico-Raciais

Resumo

Este estudo tem como premissa, discutir os mecanismos que contribuíram para a implementação da Lei 10.639/2003 e combate ao racismo no contexto escolar na Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro, Bahia. É preciso romper com as lacunas e/ou os gargalos que têm impedido a aplicabilidade dos princípios suleadores da Lei 10.639/2003, principalmente quando nos remetemos à formação do/a professor/a, seja ela inicial e/ou continuada, sobretudo daqueles/as que atuam diretamente com conteúdos que versam acerca da temática aqui proposta. Dito isto, buscamos neste estudo constatar se as lacunas presentes no tratamento da história, da cultura e dos demais elementos referentes ao negro e sua trajetória no Brasil e no Continente Africano estão sendo revistas no planejamento de ensino dos/as professores/as da Rede Municipal da cidade, para o alcance do objeto aqui proposto, nos debruçamos em referenciais teóricos que versam acerca da temática, bem como de documentos oficiais que nos permitiram compreender os caminhos trilhados para a implementação da Lei em questão no município de Porto Seguro.

 

Referências

BERND, Z. A Questão da Negritude. São Paulo: brasiliense, 1984.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências, Brasília, DF: jan, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, Brasília, DF, out. 2004.

CAMPOS, L. L. Políticas públicas de ações afirmativas: um Estudo da Implementação da Lei 10.639/2003 e as suas Implicações nas Redes Municipais de Ensino de Porto Seguro-BA, Vitória da Conquista-BA e São Carlos-SP. 2018. 1 recurso online (403 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634681. Acesso em: 10 mar. 2025.

FONSECA, D. J. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.

GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Petropóles, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, N. L. DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: POR UM PROJETO EDUCATIVO EMANCIPATÓRIO. In: FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.

GOMES, N. L. SILVA, P. B. G.Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

GOMES, N. L. A Questão Racial na Escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (orgs.). Multiculturalismo: Diferenças Culturais e práticas pedagógicas. 4. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GUSMÃO, N. M. M.. Africanidades e Brasilidades: desafios da formação docente. Revista de Estudos Anti-Utilitaristas e pós-coloniais, V. 2, nº 01, 2012.

LIMA, D. P.. Discursos sobre o menor e a criança no Brasil: da Lei do Ventre Livre em 1871 ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. 2019. 1 recurso online (175 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.

MUNANGA, K.. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade, etnia. Niterói: EDUFF, 2000.

MUNANGA, K.. . Lutas contínuas concretizam mudanças sociais e raciais. Texto que compõe o volume 6 da coleção “2003-2010. O Brasil em transformação” da Editora Fundação Perseu Abramo,organizado por Matilde Ribeiro, edição no prelo. Disponível em http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/artigos-137/lutas-continuas-concretizam-mudancas-sociais-e-raciais–por-kabengele-munanga-30401.html.

SANTOS, J. R. O Que é Racismo?. São Paulo: Brasiliense, 2005.

SILVA, P. B. G.; BARBOSA, L. M. A. (Org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos, SP: Ed. da UFSCar, 1997.

SILVA, P. B. G. Cultura e História dos Negros nas Escolas: Dificuldades e Encaminhamentos. São Paulo: Revista EPARREI, 2003.

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ SILVA, P. B. G. Estudos Afro-brasileiros: Africanidades e Cidadania. In: ABRAMOWICZ, A.; GOMES, N. L. (Orgs.). Educação e Raça: perspectivas Políticas, Pedagógicas e Estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SILVA, P. B. G. Ensinar, aprender e relações étnico-raciais no Brasil. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), set./dez. 2007, pp. 489-506.

SOARES, A. M. “Identidades”: O que nos difere e o que nos iguala. In: CARVALHO, A.; SOARES, A. M. Identidade: Nacionalismo, Estereótipos, Representação, Miscigenação, Cultura. Salvador: Coleção Bizu Temático, 2011.

VÉRAN, J. F. Raça Existe? Clarificando equívocos, desenvolvendo a pergunta... In: MAIO, M. C.; SANTOS. R. V (org.). Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010.

Downloads

Publicado

2025-07-06

Edição

Seção

Dossiê - III Decolonialidade, feminino e negritude

Como Citar

Relações Étnico-Raciais e Educação: uma análise da implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro-BA. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11(1). https://doi.org/10.23899/dan36c32