Relations ethnico-raciales et éducation : analyse de l’application de la loi fédérale n° 10.639/2003 dans le réseau éducatif municipal de Porto Seguro-BA
uma análise da implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro-BA
DOI :
https://doi.org/10.23899/dan36c32Mots-clés :
Afro-Brésiliens, Éducation, Loi fédérale 10.639/03, Afro-Brésiliens ; ÉducatioRelations ethnico-raciales.Résumé
Cette étude a pour prémisse de discuter des mécanismes qui ont contribué à la mise en œuvre de la loi 10.639/2003 et à la lutte contre le racisme dans le contexte scolaire au sein du réseau éducatif municipal de Porto Seguro, Bahia. Il est nécessaire de rompre avec les lacunes et/ou les goulets d’étranglement qui ont empêché l’applicabilité des principes directeurs de la loi 10.639/2003, en particulier lorsqu’il s’agit de la formation des enseignants, qu’elle soit initiale et/ou continue, en particulier ceux qui travaillent directement avec des contenus qui traitent du thème proposé ici. Cela dit, nous cherchons dans cette étude à vérifier si les lacunes présentes dans le traitement de l’histoire, de la culture et d’autres éléments liés aux Noirs et à leur trajectoire au Brésil et sur le continent africain sont examinées dans la planification de l’enseignement des enseignants du réseau municipal de la ville, afin d’atteindre l’objectif proposé ici, nous nous concentrons sur des références théoriques qui traitent du thème, ainsi que des documents officiels qui nous ont permis de comprendre les chemins empruntés pour la mise en œuvre de la loi en question dans la municipalité de Porto Seguro.
Références
BERND, Z. A Questão da Negritude. São Paulo: brasiliense, 1984.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências, Brasília, DF: jan, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, Brasília, DF, out. 2004.
CAMPOS, L. L. Políticas públicas de ações afirmativas: um Estudo da Implementação da Lei 10.639/2003 e as suas Implicações nas Redes Municipais de Ensino de Porto Seguro-BA, Vitória da Conquista-BA e São Carlos-SP. 2018. 1 recurso online (403 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634681. Acesso em: 10 mar. 2025.
FONSECA, D. J. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.
GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Petropóles, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: POR UM PROJETO EDUCATIVO EMANCIPATÓRIO. In: FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
GOMES, N. L. SILVA, P. B. G.Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
GOMES, N. L. A Questão Racial na Escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (orgs.). Multiculturalismo: Diferenças Culturais e práticas pedagógicas. 4. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GUSMÃO, N. M. M.. Africanidades e Brasilidades: desafios da formação docente. Revista de Estudos Anti-Utilitaristas e pós-coloniais, V. 2, nº 01, 2012.
LIMA, D. P.. Discursos sobre o menor e a criança no Brasil: da Lei do Ventre Livre em 1871 ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. 2019. 1 recurso online (175 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
MUNANGA, K.. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade, etnia. Niterói: EDUFF, 2000.
MUNANGA, K.. . Lutas contínuas concretizam mudanças sociais e raciais. Texto que compõe o volume 6 da coleção “2003-2010. O Brasil em transformação” da Editora Fundação Perseu Abramo,organizado por Matilde Ribeiro, edição no prelo. Disponível em http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/artigos-137/lutas-continuas-concretizam-mudancas-sociais-e-raciais–por-kabengele-munanga-30401.html.
SANTOS, J. R. O Que é Racismo?. São Paulo: Brasiliense, 2005.
SILVA, P. B. G.; BARBOSA, L. M. A. (Org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos, SP: Ed. da UFSCar, 1997.
SILVA, P. B. G. Cultura e História dos Negros nas Escolas: Dificuldades e Encaminhamentos. São Paulo: Revista EPARREI, 2003.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ SILVA, P. B. G. Estudos Afro-brasileiros: Africanidades e Cidadania. In: ABRAMOWICZ, A.; GOMES, N. L. (Orgs.). Educação e Raça: perspectivas Políticas, Pedagógicas e Estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, P. B. G. Ensinar, aprender e relações étnico-raciais no Brasil. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), set./dez. 2007, pp. 489-506.
SOARES, A. M. “Identidades”: O que nos difere e o que nos iguala. In: CARVALHO, A.; SOARES, A. M. Identidade: Nacionalismo, Estereótipos, Representação, Miscigenação, Cultura. Salvador: Coleção Bizu Temático, 2011.
VÉRAN, J. F. Raça Existe? Clarificando equívocos, desenvolvendo a pergunta... In: MAIO, M. C.; SANTOS. R. V (org.). Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010.
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