Ethnic-Racial Relations and Education: an analysis of the implementation of Federal Law No. 10.639/2003 in the Municipal Education Network of Porto Seguro-BA
uma análise da implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro-BA
DOI:
https://doi.org/10.23899/dan36c32Keywords:
Afro-Brazilians, Education, Federal Law 10.639/03, Ethnic-Racial Relations.Abstract
This study has as its premise to discuss the mechanisms that contributed to the implementation of Law 10.639/2003 and the fight against racism in the school context in the Municipal Education Network of Porto Seguro, Bahia. It is necessary to break with the gaps and/or bottlenecks that have prevented the applicability of the guiding principles of Law 10.639/2003, especially when we refer to teacher training, whether initial and/or continued, especially those who work directly with content that deals with the theme proposed here. That said, we seek in this study to verify if the gaps present in the treatment of history, culture and other elements related to blacks and their trajectory in Brazil and in the African Continent are being reviewed in the teaching planning of teachers in the city's Municipal Network, in order to achieve the object proposed here, we focus on theoretical references that deal with the theme, as well as official documents that allowed us to understand the paths taken for the implementation of the Law in question in the municipality of Porto Seguro.
References
BERND, Z. A Questão da Negritude. São Paulo: brasiliense, 1984.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências, Brasília, DF: jan, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, Brasília, DF, out. 2004.
CAMPOS, L. L. Políticas públicas de ações afirmativas: um Estudo da Implementação da Lei 10.639/2003 e as suas Implicações nas Redes Municipais de Ensino de Porto Seguro-BA, Vitória da Conquista-BA e São Carlos-SP. 2018. 1 recurso online (403 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634681. Acesso em: 10 mar. 2025.
FONSECA, D. J. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.
GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Petropóles, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: POR UM PROJETO EDUCATIVO EMANCIPATÓRIO. In: FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
GOMES, N. L. SILVA, P. B. G.Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
GOMES, N. L. A Questão Racial na Escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (orgs.). Multiculturalismo: Diferenças Culturais e práticas pedagógicas. 4. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GUSMÃO, N. M. M.. Africanidades e Brasilidades: desafios da formação docente. Revista de Estudos Anti-Utilitaristas e pós-coloniais, V. 2, nº 01, 2012.
LIMA, D. P.. Discursos sobre o menor e a criança no Brasil: da Lei do Ventre Livre em 1871 ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. 2019. 1 recurso online (175 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
MUNANGA, K.. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade, etnia. Niterói: EDUFF, 2000.
MUNANGA, K.. . Lutas contínuas concretizam mudanças sociais e raciais. Texto que compõe o volume 6 da coleção “2003-2010. O Brasil em transformação” da Editora Fundação Perseu Abramo,organizado por Matilde Ribeiro, edição no prelo. Disponível em http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/artigos-137/lutas-continuas-concretizam-mudancas-sociais-e-raciais–por-kabengele-munanga-30401.html.
SANTOS, J. R. O Que é Racismo?. São Paulo: Brasiliense, 2005.
SILVA, P. B. G.; BARBOSA, L. M. A. (Org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos, SP: Ed. da UFSCar, 1997.
SILVA, P. B. G. Cultura e História dos Negros nas Escolas: Dificuldades e Encaminhamentos. São Paulo: Revista EPARREI, 2003.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ SILVA, P. B. G. Estudos Afro-brasileiros: Africanidades e Cidadania. In: ABRAMOWICZ, A.; GOMES, N. L. (Orgs.). Educação e Raça: perspectivas Políticas, Pedagógicas e Estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, P. B. G. Ensinar, aprender e relações étnico-raciais no Brasil. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), set./dez. 2007, pp. 489-506.
SOARES, A. M. “Identidades”: O que nos difere e o que nos iguala. In: CARVALHO, A.; SOARES, A. M. Identidade: Nacionalismo, Estereótipos, Representação, Miscigenação, Cultura. Salvador: Coleção Bizu Temático, 2011.
VÉRAN, J. F. Raça Existe? Clarificando equívocos, desenvolvendo a pergunta... In: MAIO, M. C.; SANTOS. R. V (org.). Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Leonardo Lacerda Campos, Gabriela Guarnieri de Campos Tebet
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
