OS SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E SEUS DISCURSOS

Auteurs

  • Lucimara Rocha de Souza Unicruz
  • Denise Tatiane Girardon dos Santos Universidade de Cruz Alta

DOI :

https://doi.org/10.23899/rh6q1415

Mots-clés :

Système démocratique ; Analyse critique du discours ; L'Amérique latine.

Résumé

Les systèmes de droit pénal font partie du contexte juridique de chaque État, avec des variations dans leurs structures, mais en conservant
l'intention initiale. Au Brésil, le système adopté est accusatoire, caractérisé par une nature juridique mixte, qui
intègre des éléments des systèmes accusatoire et inquisitorial et est aligné sur les principes démocratiques, en
reflétant l'existence d'un engagement, au moins théorique, à garantir l'existence d'un État démocratique de
Loi. Sur cette base, cette étude cherche à identifier et relier les discours associés à chacun des domaines du droit pénal
systèmes des pays membres du Mercosur, au moment de la rédaction (Argentine, Brésil, Paraguay et Uruguay),
en se concentrant sur la question suivante : dans quelle mesure la nature démocratique d'un pays est-elle en corrélation avec la
tendance de son système de droit pénal à adopter des discours de garant, en tenant compte de facteurs tels que le contexte politique/étatique.
modèle adopté, le type prédominant de système de droit pénal et les éventuelles réformes procédurales et pénales ? Le
L’hypothèse est que plus un pays est démocratique et fondé sur l’État de droit, plus ses règles sont respectées.
système de justice pénale avec ces principes. La méthodologie utilisée est comparative et descriptive, basée sur
sources bibliographiques et documentaires, avec une orientation qualitative. L'analyse des données sera effectuée de manière critique
analyse du discours, en recherchant et en interprétant les informations explicites, les sous-textes et les
constructions présentes dans les discours de chaque système analysé. Enfin, la recherche est justifiée par la volonté des chercheurs
intérêt pour l’approfondissement et la systématisation des connaissances sur le sujet, ainsi que par sa pertinence intemporelle inhérente.

Biographies des auteurs

  • Lucimara Rocha de Souza, Unicruz

    Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2018-2022). Mestranda no Programa de PósGraduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta (2023-2025). PósGraduada em Direito Civil pelo Centro Universitário Internacional, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo
    Penal, Pós-Graduada em Direito Público, ambas pela Legale Educacional, Pós-graduanda em Relações
    Internacionais pela Dom Alberto. Bolsista CAPES – fomento 001. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1174-
    158X E-mail: lucimara.rocha.souza.lrs.lrs@gmail.com

  • Denise Tatiane Girardon dos Santos , Universidade de Cruz Alta

    Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ? UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Mestrado e Doutorado - PPGPSDS/UNICRUZ. Professora Adjunto I do Curso de Direito da UNICRUZ. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental - LEPADIA/UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional - GPDI/UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJUR) - UNICRUZ. Coordenadora do Projeto FAPERGS-ARC (2021-2023) ?A desigualdade de gênero e o acesso à terra no Rio Grande Do Sul: representatividade das mulheres no desenvolvimento sustentável do meio rural e seus reflexos nas políticas agrárias?. Advogada. Pesquisadora nas áreas de Direito Público, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Descolonialidade, Constitucionalismo Latino-Americano, Republicanismo e Cidadania Translocal.

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Publiée

2025-04-13

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Rubrique

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

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OS SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E SEUS DISCURSOS. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/rh6q1415