OS SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E SEUS DISCURSOS
DOI:
https://doi.org/10.23899/rh6q1415Palabras clave:
Sistema democrático; Análisis crítico del discurso; América Latina.Resumen
Los sistemas de justicia penal forman parte del contexto jurídico de cada estado, con variaciones en sus estructuras,
pero manteniendo la pretensión original. En Brasil, el sistema adoptado es acusatorio, caracterizado por una
naturaleza jurídica mixta que incorpora elementos de los sistemas acusatorio e inquisitivo y se alinea con los
principios democráticos, reflejando la existencia de un compromiso, al menos en teoría, de garantizar la existencia
de un Estado Democrático de Derecho. A partir de ello, este estudio busca identificar y relacionar los discursos
asociados a cada uno de los sistemas jurídico-penales de los países miembros del Mercosur en el momento de la elaboración de este trabajo (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay), centrándose en la siguiente pregunta: ¿en qué
medida el carácter democrático de un país se correlaciona con la tendencia de su sistema jurídico-penal a adoptar
discursos garantistas, teniendo en cuenta factores como el modelo político/estatal adoptado, el tipo de sistema
jurídico-penal predominante y las eventuales reformas procesales y penales? La hipótesis es que cuanto más
democrático sea un país y más basado esté en el Estado de Derecho, más se ajustará su sistema de justicia penal a
estos principios. La metodología utilizada es comparativa y descriptiva, basada en fuentes bibliográficas y
documentales, con un enfoque cualitativo. Los datos se analizarán mediante el análisis crítico del discurso,
investigando e interpretando la información explícita, los subtextos y las construcciones ideológicas presentes en
los discursos de cada sistema analizado. Finalmente, la investigación se justifica por el interés de los investigadores
en profundizar y sistematizar el conocimiento sobre el tema, así como por su inherente relevancia atemporal.
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