Les Les défis juridiques et la réglementation des crypto-monnaies
DOI :
https://doi.org/10.23899/6c7pzy68Mots-clés :
Droit, Cryptocurrencies, Défis, Juridique, RéglementationRésumé
Cet article traite de l'impact des crypto-monnaies, en particulier du bitcoin, sur l'économie et le droit en remettant en question les concepts traditionnels de la monnaie. Il commence par analyser la définition classique de la monnaie et la manière dont les crypto-monnaies sont confrontées à des défis liés à la stabilité de la valeur et à l'acceptation universelle. En plus de partager des caractéristiques techniques avec les monnaies traditionnelles, telles que la rareté et la divisibilité, les crypto-monnaies sont examinées du point de vue de leur conformité juridique, en particulier dans le contexte brésilien où l'absence d'un cadre réglementaire clair crée une incertitude pour les utilisateurs et les investisseurs. La discussion met en évidence la nécessité d'une analyse plus approfondie des implications économiques, sociales et juridiques des crypto-monnaies pour le système financier mondial, en combinant un examen théorique avec une analyse pratique et en attirant l'attention sur les défis réglementaires et les répercussions sociales et économiques mondiales.
Mots-clés: Droit; Cryptocurrencies; Réglementation; Défis; Juridique.
Références
BERCHIELLI, Francisco O. Economia monetária. São Paulo: Saraiva, 2003.
BERTAZO, Tiago Roberto. Direito e tecnologia: a diferença oceânica existente entre os avanços tecnológicos e a regulamentação jurídica. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI290669,71043Direito+e +tecnologia+a+diferenca+oceanica+existente+entre+os+avancos. Acesso em: 02 de julho de 2024
BINNIE, Ricardo; MARTINS, Alessandra Carolina Rossi. Criptomoeda: considerações acerca de sua tutela jurídica no direito internacional e brasileiro. Revista de Direito Empresarial vol. 11, set./ out. 2015, p. 195-221. Artigo consultado na Base de Dados RT online mediante assinatura.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1888, de 03 de maio de 2019. Brasília, DF: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, [2019]. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=100592. Acesso em: 02 de julho de 2024
BRASIL. Lei Nº 6.385, De 7 De Dezembro De 1976. Brasília, Df: Presidência Da República, [2001]. Disponível Em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm. acesso em: 02 de julho de 2024
BRASIL. Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994. Brasília, DF: Presidência da República, [1994]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8880.htm. Acesso em:
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.825, de 2019. Brasília, DF: Senador Flávio Arns, [2019]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=7973487&ts=1567530285030&disposition=inline. Acesso em: 02 de julho de 2024
HAYEK, Friedrich August. A Desestatização do Dinheiro. Instituto Ludwig Von Mises Brasil. São Paulo. 2011, p. 19.
HUGON, Paul. A moeda: introdução à análise e às políticas monetárias e à moeda no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1967.
MARTINS, Armando Nogueira da Gama Lamela; VAL, Eduardo Manuel. Criptomoedas: apontamentos sobre seu funcionamento e perspectivas institucionais no Brasil e Mercosul. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, Brasília, 2016, v. 11, nº 1, p. 227 – 252, jan-jun. 2016.
MEIRA, Liziane Angelotti; COSTAL, Glauco Zerbini. Criptomoedas: moedas, ativo financeiro ou uma nova tulipa? Economic Analysis of Law Review vol. 8, n. 2, 2019, p. 482-516. Disponível em: https://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:TzYPOgg72ogJ:scholar.google. com/&hl=pt-BR&as_sdt=0,5. Acesso em: 02 de julho de 2024
MISES, Ludwig Von. As Seis Lições. 7ª edição. São Paulo. Instituto Ludwig von Mises Brasil. 2009, p. 64.
ROBERTSON, Dennis H. A moeda. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1963, p. 3.
SILVA, Rodrigo Morais Paim. A evolução da moeda e a Bitcoin: um estudo da validade da Bitcoin como moeda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil – Volume Único. 4. ed. Rio de Janeiro: Método, 2014.
TEIXEIRA, Ernani. Economia monetária: a macroeconomia no contexto monetário. São Paulo: Saraiva, 2002.
TELLES, Christiana Mariani da Silva. Sistema Bitcoin, Lavagem de Dinheiro e Regulação. 2018. Tese (Conclusão de Curso em Direito) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/27350/DISSERTACAO-FINAL13fev19-Christiana%20M%20S%20Telles.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 02 de julho de 2024
TOMÉ, Matheus Parchen Dreon. A natureza jurídica do bitcoin. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2019.
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