Pesquisa empírica sobre o poder judiciário: abordagens teóricas na ciência política

Auteurs

  • Caroline Bianca Graeff UFPel
  • Álvaro Augusto de Borba Barreto Universidade Federal de Pelotas

DOI :

https://doi.org/10.23899/hkr3qj55

Mots-clés :

comportamento judicial;, método atitudinal;, método estratégico;, método institucionalista.

Résumé

Penser le rôle du pouvoir judiciaire dans une perspective de science politique a été un défi pour les chercheurs brésiliens, surtout depuis les années 1990 et le rôle croissant des tribunaux dans la sphère sociale et politique. L'article vise à réaliser une analyse des méthodes d'étude des décisions judiciaires, en couvrant leurs principaux auteurs, les caractéristiques de chaque perspective, ainsi que les vertus et les limites de leurs utilisations dans le cas brésilien. En outre, il présente de nouvelles approches intégrationnistes, qui cherchent à faire progresser l’analyse du comportement judiciaire en promouvant une vision multidimensionnelle, non limitée à des variables explicatives uniques et limitantes. De cette manière, le présent travail comble une lacune dans le cadre théorique concernant le sujet, en fournissant un aperçu à ceux qui cherchent à aborder cette ligne d’analyse. En outre, le texte met en évidence et approfondit le débat sur la nécessité d'une analyse multidimensionnelle du comportement judiciaire permettant de comprendre les différents facteurs susceptibles d'influencer une décision judiciaire.

Références

CARVALHO, E. R. de. Em busca da Judicialização da Política no Brasil: Apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 23, p. 115-126, nov. 2004.

DA ROS, L. Decretos Presidenciais no banco dos réus: análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007). 2008, 212f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

EPSTEIN, L.; WALKER, T. G. Constitutional Law for a Changing America: Institutional Powers and Constraints. Washington. D.C.: Congressional Quarterly Press, 2007.

FRIEDMAN, L. M. The Law and Society Movement. Stanford Law Review, Vol. 38, nº. 3, fev. 1986, pp. 763-780.

GODOY, A. S. de M. Introdução ao Movimento "Critical Legal Studies". Ed. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre: 2005.

GOMES NETO, J. M. W. Pretores estratégicos: Por que o Judiciário decide a favor do Executivo e contra suas próprias decisões? Análise empírica dos Pedidos de Suspensão apresentados ao STF (1993-2012). Tese em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16709. Acesso em: 20 out. 2019.

GOMES NETO, J. M. W. Como decidem os juízes? Comparando os modelos formais explicativos do comportamento judicial. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, p. 228-255, jan./abr. 2020. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:9p5BAosydnQJ:https://estudosinstitucionais.com/REI/article/download/372/485+&cd=15&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 02 de jun. 2021.

HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As Três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n.58, 2003, p.193-224. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2020.

INATOMI. C. C. A atuação do poder judiciário nas políticas de erradicação do trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo. Tese em Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Campinas, SP. 2016. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/305068/1/Inatomi_CellyCook_D.pdf> Acesso em: 05 out. 2019.

KAPISZEWSKI, D. Tactical Balancing: High Court Decision Making on Politically Crucial Cases. Law & Society Review, v. 45, n. 2, p. 471-506, jun. 2011.

KOERNER, A. Instituições, decisão judicial e análise do pensamento jurídico: o debate norte-americano. Bib, São Paulo, nº.63, 1º sem. 2007, p. 61-87.

KOERNER, A. (Org.). Política e Direito na Suprema Corte Norte-Americana - Debates Teóricos e Estudos de Caso. Ponta Grossa: UEPG, 2017.

NUNES JÚNIOR, A. T. A judicialização da política no Brasil: análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização dascoligações e fidelidade partidária. 2014. 199f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de Brasília. Brasília.

OLIVEIRA, F. L. de. Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003). 2006. 166f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

PRITCHETT, C. H. Public Law and Judicial Behavior. The Journal of Politics, nº. 2 (Mai, 1968), pp. 480-509. Disponível em: <http://www.journals.uchicago.edu/doi/pdfplus/10.2307/2128450>. Acesso em: 28 set. 2019.

SAKALAUSKA, K. Abordagens teóricas para os estudos das decisões da Suprema Corte. In: KOERNER, Andrei (Org.). Política e Direito na Suprema Corte Norte-Americana - Debates Teóricos e Estudos de Caso. Ponta Grossa: UEPG, 2017.

SEGAL, J. A.; COVER, A. D. Ideological Values and the Votes of U.S. Supreme Court Justices. The American Political Science Review, vol. 83, nº. 2, jun., 1989, p. 557-565.

UNGER, R. M. The critical legal studies movement: another time, a greater task. Parte I: Another Time, A Greater Task. Ed. Verso, Nova York: 2015.

VERÍSSIMO, M. P. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial. In: WANG, Daniel WeiLiang (Org.). Constituição e política na democracia. Aproximações entre Direito e Ciência Política. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 53-74.

WHITTINGON, K. Once More Unto the Breach: Post Behavioralist Approaches to Judicial Politcs. Law & Social Inquiry, 2000, v. 25, nº. 2, p. 601-634. Disponível em: http://www.princeton.edu/~kewhitt/Once_more.pdf. Acesso em 10 jan. 2019.

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Publiée

2025-04-13

Numéro

Rubrique

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

Comment citer

Pesquisa empírica sobre o poder judiciário: abordagens teóricas na ciência política. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/hkr3qj55