“Dura lex sed lex”: droit, justice sociale et pédagogie juridique

Auteurs

  • Eliada Mayara Alves Krakhecke Universidade Federal de Pelotas
  • Dulce Mari da Silva Voss Universidade Federal do Pampa
  • Maria Cecilia Lorea Leite Universidade Federal de Pelotas

DOI :

https://doi.org/10.23899/c338xm18

Mots-clés :

Communautés épistémiques, curriculum, droit, justice sociale, pédagogie juridique

Résumé

Cette étude se concentre sur l'analyse des conceptions du droit, de la justice sociale et de la pédagogie juridique, adoptant une perspective théorique et épistémologique pluraliste. Une analyse documentaire est réalisée sur le Projet Pédagogique du Cours (PPC) de Droit de l'Université Fédérale de Pelotas (UFPel), dans le but de souligner la nécessité de repenser les bases épistémologiques et pédagogiques présentes dans le programme de ce cursus. Bien que la configuration actuelle du PPC proclame la « formation humaniste » et l'« engagement social » comme principes fondamentaux de la formation académique et professionnelle des diplômés, il est avancé que le PPC conserve une structure curriculaire basée sur la conception traditionnelle et dogmatique du droit. Il incombe aux communautés épistémiques, responsables de l'élaboration des bases politico-pédagogiques soutenant le cursus, de réfléchir sur la pédagogie juridique qui sous-tend le programme, façonnée à la fois par les politiques curriculaires nationales et par les demandes des groupes sociaux qui revendiquent la justice sociale. La production curriculaire doit refléter une posture politique, sociale et éthique des communautés épistémiques, en harmonie avec les autres acteurs de la société et les segments académiques, face aux défis qui conditionnent la formation et l'exercice professionnel dans le domaine du droit. Il est conclu que l'articulation entre les politiques d'accès et la production curriculaire est essentielle pour promouvoir un enseignement juridique tenant compte des inégalités sociales et économiques, croisées avec des facteurs culturels, afin de comprendre que les politiques distributives et de reconnaissance renforcent l'accès aux biens sociaux et éducatifs, favorisant ainsi la construction d'une société plus juste sur le plan social.

Biographies des auteurs

  • Eliada Mayara Alves Krakhecke, Universidade Federal de Pelotas

    Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com bolsa da CAPES. Mestra em Ensino pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Integrante dos Grupos de Pesquisas Philos Sophias e Laboratório Imagens da Justiça. Realiza pesquisas nas áreas de pós-estruturalismo, decolonialidade, estudos de gênero e políticas educacionais.

  • Dulce Mari da Silva Voss, Universidade Federal do Pampa

    Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA - Campus Bagé/RS). Líder do Grupo de Pesquisa Philos Sophias. Realiza pesquisas nas áreas de pós-estruturalista, filosofias da diferença, decolonialidade, estudos de gênero e políticas educacionais.

  • Maria Cecilia Lorea Leite, Universidade Federal de Pelotas

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutorado na Université Paris 8. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel). Coordenadora do Laboratório Imagens da Justiça (UFPel). Realiza pesquisas nas áreas de currículo, gestão democrática, educação jurídica, pedagogia jurídica, imagens da justiça, ensino superior e universidade.

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Publiée

2025-04-13

Numéro

Rubrique

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

Comment citer

“Dura lex sed lex”: droit, justice sociale et pédagogie juridique. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/c338xm18