“Dura lex sed lex”: droit, justice sociale et pédagogie juridique
DOI :
https://doi.org/10.23899/c338xm18Mots-clés :
Communautés épistémiques, curriculum, droit, justice sociale, pédagogie juridiqueRésumé
Cette étude se concentre sur l'analyse des conceptions du droit, de la justice sociale et de la pédagogie juridique, adoptant une perspective théorique et épistémologique pluraliste. Une analyse documentaire est réalisée sur le Projet Pédagogique du Cours (PPC) de Droit de l'Université Fédérale de Pelotas (UFPel), dans le but de souligner la nécessité de repenser les bases épistémologiques et pédagogiques présentes dans le programme de ce cursus. Bien que la configuration actuelle du PPC proclame la « formation humaniste » et l'« engagement social » comme principes fondamentaux de la formation académique et professionnelle des diplômés, il est avancé que le PPC conserve une structure curriculaire basée sur la conception traditionnelle et dogmatique du droit. Il incombe aux communautés épistémiques, responsables de l'élaboration des bases politico-pédagogiques soutenant le cursus, de réfléchir sur la pédagogie juridique qui sous-tend le programme, façonnée à la fois par les politiques curriculaires nationales et par les demandes des groupes sociaux qui revendiquent la justice sociale. La production curriculaire doit refléter une posture politique, sociale et éthique des communautés épistémiques, en harmonie avec les autres acteurs de la société et les segments académiques, face aux défis qui conditionnent la formation et l'exercice professionnel dans le domaine du droit. Il est conclu que l'articulation entre les politiques d'accès et la production curriculaire est essentielle pour promouvoir un enseignement juridique tenant compte des inégalités sociales et économiques, croisées avec des facteurs culturels, afin de comprendre que les politiques distributives et de reconnaissance renforcent l'accès aux biens sociaux et éducatifs, favorisant ainsi la construction d'une société plus juste sur le plan social.
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