“Dura lex sed lex”: derecho, justicia social y pedagogía jurídica

Autores/as

  • Eliada Mayara Alves Krakhecke Universidade Federal de Pelotas
  • Dulce Mari da Silva Voss Universidade Federal do Pampa
  • Maria Cecilia Lorea Leite Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.23899/c338xm18

Palabras clave:

: Comunidades epistémicas, currículo, derecho, justicia social, pedagogía jurídica

Resumen

Este estudio tiene como foco de análisis las concepciones de derecho, justicia social y pedagogía jurídica, bajo una perspectiva teórico-epistemológica pluralista. Se realiza un análisis documental del Proyecto Pedagógico del Curso (PPC) de Derecho de la Universidad Federal de Pelotas (UFPel), con el objetivo de enfatizar la necesidad de repensar las bases epistemológicas y pedagógicas presentes en el currículo de dicho curso. Aunque la actual configuración del PPC anuncia la “formación humanística” y el “compromiso social” como principios fundamentales de la formación académica y profesional de los/las licenciados/as, se argumenta que el PPC mantiene su estructura curricular basada en la concepción tradicional y dogmática del Derecho. Corresponde a las comunidades epistémicas, responsables de la elaboración de las bases político-pedagógicas que sustentan el curso, reflexionar sobre la pedagogía jurídica que sustenta el currículo, delineada a partir de las políticas curriculares nacionales, así como por las demandas provenientes de los grupos sociales que reivindican justicia social. La producción curricular debe reflejar una postura política, social y ética de las comunidades epistémicas, en consonancia con los/las demás sujetos/as de la sociedad y los segmentos académicos, para enfrentar los desafíos que condicionan la formación y el ejercicio profesional en el campo del Derecho. Se concluye que la articulación entre las políticas de acceso y la producción curricular es esencial para promover una enseñanza jurídica que considere las desigualdades sociales y económicas, interseccionadas con factores culturales, de manera que se comprenda que las políticas distributivas y de reconocimiento fortalecen el acceso a los bienes sociales y educativos, favoreciendo la construcción de una sociedad con justicia social.

Biografía del autor/a

  • Eliada Mayara Alves Krakhecke, Universidade Federal de Pelotas

    Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com bolsa da CAPES. Mestra em Ensino pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Integrante dos Grupos de Pesquisas Philos Sophias e Laboratório Imagens da Justiça. Realiza pesquisas nas áreas de pós-estruturalismo, decolonialidade, estudos de gênero e políticas educacionais.

  • Dulce Mari da Silva Voss, Universidade Federal do Pampa

    Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA - Campus Bagé/RS). Líder do Grupo de Pesquisa Philos Sophias. Realiza pesquisas nas áreas de pós-estruturalista, filosofias da diferença, decolonialidade, estudos de gênero e políticas educacionais.

  • Maria Cecilia Lorea Leite, Universidade Federal de Pelotas

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutorado na Université Paris 8. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel). Coordenadora do Laboratório Imagens da Justiça (UFPel). Realiza pesquisas nas áreas de currículo, gestão democrática, educação jurídica, pedagogia jurídica, imagens da justiça, ensino superior e universidade.

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Publicado

2025-04-13

Número

Sección

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

Cómo citar

“Dura lex sed lex”: derecho, justicia social y pedagogía jurídica. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/c338xm18