Uma análise da linguagem dos avanços da cooperação internacional do Mercosul em direitos humanos por meio de seus acordos e tratados
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2424Palabras clave:
Integração regional. Tratado de Assunção. Análise Critica do DiscursoResumen
A cooperação internacional no Mercosul, desde sua criação, visou fortalecer os Estados Partes e promover a integração regional. Vários projetos foram implementados com apoio de organismos internacionais e países parceiros, abrangendo áreas como saúde, educação, meio ambiente, gênero, comércio inter-regional e integração produtiva. Além da cooperação extrarregional, reconheceu-se a necessidade de promover estratégias internas para reduzir assimetrias entre os membros, incluindo cooperações transversais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo investigar as atividades integrativas/colaborativas do Mercosul relacionadas, especificamente, à promoção e proteção dos direitos humanos, a partir dos documentos que explicitam acordos de cooperação, portanto, do que é normativo e linguisticamente acordado e reflete os avanços vivenciados. Utilizando, para isso, uma abordagem predominantemente qualitativa, que analisa documentos normativos e linguísticos, incluindo o Tratado de Assunção e, dados do site oficial do Mercosul para obter informações abrangentes sobre esforços de cooperação internacional. O estudo assume também uma abordagem descritiva e predominantemente teórica, dividido em duas partes: a primeira aborda a evolução da estrutura e funcionamento do Mercosul, contextualizando a inclusão da proteção dos direitos humanos em seus interesses prioritários. Na segunda parte, são analisados os esforços atuais do bloco para promover e proteger os direitos humanos, delimitando o foco das atividades em curso. Por fim, justifica-se o estudo, devido à necessidade de investigar as atividades e projetos, com o objetivo de, posteriormente, desenvolver um observatório de práticas sociais do Mercosul no Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social.
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