Uma análise da linguagem dos avanços da cooperação internacional do Mercosul em direitos humanos por meio de seus acordos e tratados

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2424

Mots-clés :

Integração regional. Tratado de Assunção. Análise Critica do Discurso

Résumé

A cooperação internacional no Mercosul, desde sua criação, visou fortalecer os Estados Partes e promover a integração regional. Vários projetos foram implementados com apoio de organismos internacionais e países parceiros, abrangendo áreas como saúde, educação, meio ambiente, gênero, comércio inter-regional e integração produtiva. Além da cooperação extrarregional, reconheceu-se a necessidade de promover estratégias internas para reduzir assimetrias entre os membros, incluindo cooperações transversais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo investigar as atividades integrativas/colaborativas do Mercosul relacionadas, especificamente, à promoção e proteção dos direitos humanos, a partir dos documentos que explicitam acordos de cooperação, portanto, do que é normativo e linguisticamente acordado e reflete os avanços vivenciados. Utilizando, para isso, uma abordagem predominantemente qualitativa, que analisa documentos normativos e linguísticos, incluindo o Tratado de Assunção e, dados do site oficial do Mercosul para obter informações abrangentes sobre esforços de cooperação internacional. O estudo assume também uma abordagem descritiva e predominantemente teórica, dividido em duas partes: a primeira aborda a evolução da estrutura e funcionamento do Mercosul, contextualizando a inclusão da proteção dos direitos humanos em seus interesses prioritários. Na segunda parte, são analisados os esforços atuais do bloco para promover e proteger os direitos humanos, delimitando o foco das atividades em curso. Por fim, justifica-se o estudo, devido à necessidade de investigar as atividades e projetos, com o objetivo de, posteriormente, desenvolver um observatório de práticas sociais do Mercosul no Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social.

 

Biographies des auteurs

  • Lucimara Rocha, Unicruz

    Advogada OAB/RS 131.317. Formada no Curso Normal (magistério), pelo Instituto Estadual de Ensino Mãe de Deus. Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2018-2022). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta (Unicruz). Pós-Graduanda em Direito Civil pelo Centro Universitário Internacional, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Legale Educacional. Foi pesquisadora e bolsista (PIBIC) de Iniciação Científica do projeto intitulado Reflexões sobre o Estatuto da Ciência e os Obstáculos Epistemológicos", coordenado pelo Prof. Dr. Tiago Anderson Brutti (http://lattes.cnpq.br/7589012980070073). Foi pesquisadora voluntária nos projetos de pesquisa e extensão na Universidade de Cruz Alta, intitulados "Sustentabilidade da vida: atenção e cuidado à saúde mental de jovens e adolescentes na prevenção ao suicídio" e "Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania: uma análise dos índices e das práticas voltadas à prevenção da violência na cidade de Cruz Alta-RS". Foi bolsista integral do programa Universidade Para Todos. Estagiou no cartório judicial e no gabinete do Foro da Comarca de Tupanciretã, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Estagiou (graduação) na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Tupanciretã. Estagiou (pós-graduação) na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Tupanciretã. Tem experiência em Direito Civil, Penal, Tributário, Processo Civil e Penal. Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científicas voltadas ao desenvolvimento social e a concretização dos direitos humanos, especialmente, nos sistemas Jurídico-Penais da América Latina e, no que diz respeito às formas de Cooperação Internacional do Mercosul. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1174-158X. E-mail para contato: lucimara.rocha.souza.lrs.lrs@gmail.com.

  • Tiago Anderson Brutti, Universidade de Cruz Alta

    Doutor em Educação em Ciências - Filosofia (2014) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí, com Doutorado Sanduíche (2012) pela Faculdade de Formação e Educação de Professores, da Universidade Autônoma de Madrid - UAM/ Espanha. Pós-Graduação em Filosofia (2018) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Mestre em Educação nas Ciências - Direito (2007) na Unijuí. Bacharel em Filosofia (2013) pela Unijuí. Bacharel em Direito (2003) pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (2007) pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz. Especialista em Artes (2022) pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. É professor, pesquisador e extensionista da Unicruz desde 2009, sem bacharelado e sem Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social – Mestrado e Doutorado. Concluiu 10 orientações de dissertação de mestrado, 4 orientações de curso de mestrado e 1 orientação de pós-doutorado junto ao PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social; orientou 64 trabalhos de conclusão de bacharelado direto e concluiu 21 orientações de iniciação científica ou extensiva em conjunto com a Unicruz; É vice-líder do GPJur (Grupo de Pesquisa Jurídica sobre Cidadania, Democracia e Direitos Humanos) da Unicruz; É membro do Conselho Universitário - Consun da Unicruz para o período 2023-2025; É membro da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Consun/Unicruz para o período 2023-2025; Fui membro do Conselho Universitário - Consun da Unicruz de 2014 a 2019; Fui membro da Câmara de Graduação do Consun/Unicruz de 2017 a 2019; Fui membro da Câmara de Pós-Graduação do Consun/Unicruz em 2019; desenvolve pesquisas e ações nas áreas de Filosofia Política, Educação e Direito, tendo como autores e temas principais: Condorcet, Arendt, Adorno, Gadamer, educação republicana, política, direito constitucional, iluminismo, sistemas morais, igualdade étnica, igualdade de gênero, liberdade religiosa , tolerância, estatutos e instituições da república, cidadania, hermenêutica, violência, poder e democracia; Atuou como professor da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA entre 2009 e 2011; Atualmente é professor da Especialização em Filosofia Contemporânea, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI/Campus Santo Ângelo; Atuou como Oficial Escrevente entre 2003 e 2010 no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul; É membro da Associação Brasileira de Estudos do Século XVIII - ABESXVIII, filiada à Société Internationale d Étude du Dix-huitième Siècle (SIEDS); É membro do Comitê Científico Internacional da Rede Interuniversitária de Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional - Rede CIDIR.

  • Roana Funke Goularte, Universidade de Cruz Alta

    Doutoranda em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social na Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ); Possui mestrado em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta; Especialização em Direitos Humanos e em Segurança Pública pela Faculdade Focus; e Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Bolsista CAPES. Têm experiência na área da área de Linguística (Linguística Aplicada) ao desenvolver pesquisas com ênfase na relação entre linguagem e sociedade e ao utilizar a Análise de Discurso Crítica para compreender os fenômenos da criminalidade, das políticas públicas voltadas a ressocialização e das relações entre os direitos humanos e o cárcere. Atua como vice-presidente do Conselho da Comunidade de Cruz Alta. Parecerista da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e de outras revistas científicas. Membro discente do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Linguagens e Comunicação (GEPELC/UNICRUZ) e do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJur/UNICRUZ). Participa da 3ª edição do Grupo de Estudos do LabGEPEN na temática Carreiras e Formação dos Servidores Penais.

  • Carla Rosane da Silva Tavares Alves, Universidade de Cruz Alta

    Possui doutorado em Letras (Estudos Literários/ Literatura Comparada) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2007), mestrado em Letras (Teoria da Literatura) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2001), graduação em Letras-Português/Inglês e respectivas Literaturas pela Associação de Professores de Cruz Alta - APROCRUZ (1984) e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (1998). É Professora Titular II da Universidade de Cruz Alta. Tem experiência em ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Letras e Direito, com ênfase nos estudos literários, da linguagem, sociais, culturais e jurídicos. Na área de pesquisa, desenvolve projetos no âmbito da Literatura Comparada e estudos de gênero e crítica feminista, bem como de representações socioculturais, nas diferentes áreas, através da linguagem. Atuou como Coordenadora do Curso de Letras da UNICRUZ nos períodos de 2010 a 2013 e 2014 a 2016, participa de bancas avaliadoras de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado, na área de Literatura, Linguagem, Comunicação Social e Práticas Socioculturais pela perspectiva Interdisciplinar. Foi Coordenadora Institucional do PIBIDUNICRUZ (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, da CAPES/MEC), no período de 2010 a fevereiro de 2018. Exerceu a função de Coordenadora Adjunta do Mestrado em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta, no períodos de 2013 a 2017. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da UNICRUZ, gestão 2017 a 2019 e gestão 2019 a 2021. Atua, como pesquisadora, na linha de pesquisa Linguagem, Comunicação e Sociedade, do PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Mestrado e Doutorado da UNICRUZ, ministrando as disciplinas de: Representações Culturais: Literatura e Cinema; Linguagem e Sociedade; Discurso, Cultura e Contexto Sócio-histórico; Seminário de Pesquisa I e Seminário de Tese I. É Mediadora e Conciliadora Judicial Cível, atuando no CEJUSC, em Cruz Alta-RS. Possui graduação em Letras-Português/Inglês e respectivas Literaturas pela Associação de Professores de Cruz Alta (1984), graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1998), mestrado em Lingüística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é professor titular ii da Universidade de Cruz Alta. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Teoria Literária, atuando principalmente nos seguintes temas: literatura, cinema, educação, gênero e linguagem..

Références

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direito internacional e desenvolvimento. Barueri, SP : Manole, 2005. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520443286/pageid/5. Acesso em: 11 out. 2023.

BRASIL. Tratado de Assunção: tratado para a Constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. 26 mar. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm Acesso em: 25 set. 2023

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Cooperação Internacional. Acordos em matéria de cooperação internacional. 2023a. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/cooperacao/. Acesso em: 09 out. 2023.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Assuntos Sociais. Registro de Organizações e Movimentos Sociais do Mercosul. 2023b. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/assuntos-sociais/. Acesso em: 09 out. 2023.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. A Cooperação Internacional do Mercosul: uma ferramenta transversal para o fortalecimento e o desenvolvimento do processo de integração. Edição digital – 30 anos Mercosul – versão e-book. 2023c. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/cooperacao/. Acesso em: 09 out. 2023.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Quem somos? Objetivos/funcionamento. 2023d. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/em-poucas-palavras/. Acesso em: 11 out. 2023.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Secretaria do Mercosul. A cooperação intra-mercosul (2005-2015): análise de sete setores. Resumo executivo - Secretaria do Mercosul unidade técnica de cooperação internacional. Montevidéu, 2018. Disponível em: https://www.mercosur.int/documento/resumo-executivo-a-cooperacao-intra-mercosul-2005-2015-analise-de-sete-setores/. Acesso em: 09 out. 2023.

OLIVOS. Protocolo de Olivos. Decreto legislativo nº 712/2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/publicacoeseeventos/livros.html/legislacaotextosbasicos.html/protocolodeolivos.html. Acesso em: 11 out. 2023.

OURO PRETO. Protocolo de Ouro Preto. Decreto nº 1.901, de 09 de maio de 1996. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17 de dezembro de 1994.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1901.htm. Acesso em: 11 out. 2023.

PRONER, Carol. Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos: a efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, 2007, pp. 15-43. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/2548/2121. Acesso em: 11 out. 2023.

VASCONCELOS, Agtta Christie Nunes; CARDOSO, Henrique Ribeiro. A cooperação do Mercosul para concretização dos direitos humanos: Desafios e Possibilidades. Revista Jurídica, v.3, n. 44, Curitiba, 2016. pp. 141-59. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/1741/1135. Acesso em: 11 out. 2023.

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Publiée

2024-08-01

Numéro

Vol. 10 No 1 (2024)

Rubrique

Dossiê - Práticas socioculturais na perspectiva da construção da emancipação e do desenvolvimento social e humano a partir do combate às diferentes formas de discriminação e preconceito

Licence

(c) Copyright Lucimara Rocha, Tiago Anderson Brutti, Roana Funke Goularte, Carla Rosane da Silva Tavares Alves 2024

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Comment citer

Uma análise da linguagem dos avanços da cooperação internacional do Mercosul em direitos humanos por meio de seus acordos e tratados. (2024). RELACult – Revue Latino-américaine d’études En Culture Et société, 10(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2424