Instruções Normativas da Lei Rouanet

indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura

Autores/as

  • João Luiz Pereira Domingues Universidade Federal Fluminense
  • Fernanda Pimenta Vasconcelos Universidade Federal da Bahia
  • Isabella Penna Falco Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0002-3814-9022

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358

Palabras clave:

Governo Bolsonaro, Instrução Normativa, Lei Rouanet

Resumen

El artículo investiga las disonancias presentes en las Instrucciónes Normativas dedicados a la gestión de los trámites del PRONAC editados por el Ejecutivo federal en el período posterior a el proceso de destitución de Dilma Rousseff, que impactaron fuertemente en la conducción de la gestión federal de la cultura. Se movilizó un conjunto de fuentes comunicacionales, como discursos públicos, informes y mensajes en redes sociales y documentos jurídico-políticos, principalmente instrumentos infrajurídicos, que habían intensificado su uso para superar “barreras” de disputas legislativas. Señalamos también contradicciones entre la actuación discursiva y la formulación de normas, especialmente en la última Instrucción analizada, de 2022.

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Biografía del autor/a

João Luiz Pereira Domingues, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ); Professor Associado I da Universidade Federal Fluminense, docente do Curso de Graduação em Produção Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades; Niterói, Rio de Janeiro, Brasil; joaodomingues@id.uff

Fernanda Pimenta Vasconcelos, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Cultura e Sociedade (UFBA); Mestra em Cultura e Sociedade (UFBA). Salvador, Bahia, Brasil, e-mail: fpvasconcelos@ufba.br.

Isabella Penna Falco, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Produção Cultural (UFF). Niterói, Rio de Janeiro, Brasil; isabellafalco@id.uff.br

Citas

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Publicado

2023-12-16

Cómo citar

Domingues, J. L. P., Vasconcelos, F. P., & Falco, I. P. (2023). Instruções Normativas da Lei Rouanet: indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 9(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358

Número

Sección

Artigos - Fluxo Contínuo