Instruções Normativas da Lei Rouanet

indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura

Auteurs

  • João Luiz Pereira Domingues Universidade Federal Fluminense
  • Fernanda Pimenta Vasconcelos Universidade Federal da Bahia
  • Isabella Penna Falco Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0002-3814-9022

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358

Mots-clés :

Governo Bolsonaro, Instrução Normativa, Lei Rouanet

Résumé

L'article étudie les caractéristiques dissonantes des Instructions normatives dédiées à la gestion des procédures du PRONAC telles qu’éditées par l'exécutif fédéral dans la période post-impeachment de Dilma Rousseff, lesquelles ont fortement impacté la conduite de la gestion de la culture au niveau fédéral. Un ensemble de sources communicationnelles ont été analysées, telles que des discours publics, des articles de presse et des messages sur les réseaux sociaux, ainsi que des documents juridico-politiques, et notamment des instruments infra-légaux, dont l'utilisation s'est intensifiée pour surmonter les "barrières" des litiges législatifs. Nous soulignons également des contradictions entre la performance discursive et la formulation des normes, en particulier à l’égard de la dernière instruction analysée, celle de 2022.

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Bibliographies de l'auteur

João Luiz Pereira Domingues, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ); Professor Associado I da Universidade Federal Fluminense, docente do Curso de Graduação em Produção Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades; Niterói, Rio de Janeiro, Brasil; joaodomingues@id.uff

Fernanda Pimenta Vasconcelos, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Cultura e Sociedade (UFBA); Mestra em Cultura e Sociedade (UFBA). Salvador, Bahia, Brasil, e-mail: fpvasconcelos@ufba.br.

Isabella Penna Falco, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Produção Cultural (UFF). Niterói, Rio de Janeiro, Brasil; isabellafalco@id.uff.br

Références

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Publiée

2023-12-16

Comment citer

Domingues, J. L. P., Vasconcelos, F. P., & Falco, I. P. (2023). Instruções Normativas da Lei Rouanet: indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 9(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358

Numéro

Rubrique

Artigos - Fluxo Contínuo