Instruções Normativas da Lei Rouanet
indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358Mots-clés :
Governo Bolsonaro, Instrução Normativa, Lei RouanetRésumé
L'article étudie les caractéristiques dissonantes des Instructions normatives dédiées à la gestion des procédures du PRONAC telles qu’éditées par l'exécutif fédéral dans la période post-impeachment de Dilma Rousseff, lesquelles ont fortement impacté la conduite de la gestion de la culture au niveau fédéral. Un ensemble de sources communicationnelles ont été analysées, telles que des discours publics, des articles de presse et des messages sur les réseaux sociaux, ainsi que des documents juridico-politiques, et notamment des instruments infra-légaux, dont l'utilisation s'est intensifiée pour surmonter les "barrières" des litiges législatifs. Nous soulignons également des contradictions entre la performance discursive et la formulation des normes, en particulier à l’égard de la dernière instruction analysée, celle de 2022.
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Références
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