Los hilos que constituyen la ley nº 11.340/2006: en foco la violencia contra la mujer en interfaz con algunos desplazamientos de la legislación brasileña
en foco la violencia contra la mujer en interfaz con algunos desplazamientos de la legislación brasileña
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2355Palabras clave:
Género; Legislación; Lei Maria da Penha; Violencia contra la mujerResumen
Utilizando la metáfora del hilo en la producción de una tela, el artículo tiene como objetivo presentar algunos desplazamientos que han ocurrido en la legislación brasileña y en otros documentos nacionales e internacionales, a fin de problematizar la constitución de la Ley nº 11.340/2006 – LeiMaria da Penha. El texto se fundamenta teórico y metodológicamente a partir de los Estudios de Género, postestructuralistas, y algunos conceptos de Michel Foucault. Para la producción de los datos se ha optado por la investigación documental. En los análisis, presentamos documentos tejiendo problematizaciones a respeto de las cuestiones de género y la violencia contra las mujeres, siendo ese fenómeno el reflejo de un silenciamiento impuesto a ellas a causa del machismo y del patriarcado, aún, tan presentes en nuestra sociedad. Finalmente, quitamos el tejido del telar sabiendo que la efectivización de la LeiMaria da Penha exige/exigirá una movilización constante de los movimientos de mujeres y de la sociedad brasileña.
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ABREU FILHO, N. P. A..VadeMecum. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.
AGUADO, A. Violencia de género: sujetofemenino y ciudadaníacontemporánea. In: CASTILLO-MARTIN, M.; OLIVEIRA, S. (org.).Marcadas a ferro: violência contra a mulher uma visão multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas Para As Mulheres, 2005. p. 23-34.
ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS (AAB). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística: contribuição para o estabelecimento de uma terminologia arquivista em língua portuguesa. São Paulo, 1990.
BEVILAQUA, C..Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 2. ed. Volume II. Rio de Janeiro: Ophicinas Graphicas da Livraria Francisco Alves, 1922.
Biblioteca Nacional Digital (BND). Manchete (RJ): edição 1211. Edição 1211. 1975. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=004120&pagfis=152303. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 4121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 1973, de 01 de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8° do art. 226 da Constituição Federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal; e dá outras providências.. . Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 9 mar. 2023.
BRAZÃO, A.; OLIVEIRA, G. C. (org.). Violência contra as mulheres: uma história contada em décadas de lutas. Brasília: Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2010. (Coleção 20 anos de cidadania e feminismo).
CASEIRA, F. F.; MAGALHÃES, J. C. “Para mulheres na ciência”: uma análise do programa da L’Oréal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp2, p. 1523–1544, 2016.
CAMPOS, M. L.. Feminismo e Movimentos de Mulheres no Contexto Brasileiro: a constituição de identidades coletivas e a busca de incidência nas políticas públicas. Revista Sociais & Humanas. vol. 30, ed.2, 2017.
COLLING, A. M..A cidadania da mulher brasileira: uma genealogia. São Leopoldo; Oikos, 2021.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório Anual 2000: relatório n. 54/01. Washington: Organização dos Estados Americanos, 2001. Caso n.12.051 - Maria da Penha Maia Fernandes - Brasil. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
EGGERT, E.; SILVA, M. A.; DELLA LIBERA, A. L. C.. Dos fios que se interpenetram na tecelagem: um conceito para os estudos feministas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 2, p. 1-14, 2022.
GANDRA, A.. IBGE: mulheres somavam 52,2% da população no brasil em 2019. Agência Brasil. Brasília, ago. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/ibge-mulheres-somavam-522-da-populacao-no-brasil-em-2019. Acesso em: 09 mar. 2023.
HAN, B-C..Topologia da violência. Petrópolis: Vozes, 2017.
LAPOLLI, E. M.; PARANHOS, W.R.; WILLERDING, I. A. V.. Diversidades: o Bê-Á-Bá para a Compreensão das Diferenças. Florianópolis: Pandion Acadêmica, 2022.
LERNER, G..A Criação do Patriarcado. Editora Cultrix. 2020.
LOURO, G. L..Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MELO, H. P.; THOMÉ, D. Mulheres e Poder: histórias, ideias e indicadores. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar. Acesso em: 09 mar. 2023.
OLIVEIRA, M. M..Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes: 2007.
PERROT, M..Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007
RODRIGUES, E. P.; RIBEIRO, P. R. C.; RIZZA, J. L.. Gênero e Sexualidades nos espaços educativos: em foco enunciações de estudantes do ensino superior. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, n. 27, p. 47-60, fev. 2021.
SALVADOR, Raquel Borges. O plano nacional de políticas para as mulheres e as professoras: reflexos na sala de aula. 2016. 188 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
SÁ-SILVA, J. R., ALMEIDA, C. D. A., GUINDANI, J. F. G.. Pesquisa Documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I, Número I, julho de 2009.
SCOTT, J.. Os usos e abusos do gênero. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, [s. l], v. 45, p. 327-351, dez. 2012. São Paulo. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/15018. Acesso em: 09 mar. 2023.
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