Les fils qui constituent la loi nº 11.340/2006 : focus sur la violence à l’égard des femmes en liaison avec certains mouvements de la législation brésilienne
focus sur la violence à l’égard des femmes en liaison avec certains mouvements de la législation brésilienne
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2355Mots-clés :
Genre; Législation; Loi Maria da Penha; Violence à l’égard des femmesRésumé
En utilisant la métaphore du fil dans la production d'un tissu, l’article vise à présenter certains mouvements qui ont eu lieu dans la législation brésilienne et dans d'autres documents nationaux et internationaux, afin de problématiser la constitution de la loi nº 11.340/2006 – la loi Maria da Penha. L’article s'appuie théoriquement et méthodologiquement sur les études de genre post-structuralistes et sur certains concepts de Michel Foucault. En ce qui concerne la production de données, la recherche documentaire a été adopté. Dans les analyses, nous présentons des documents entremêlant des problématisations à propos des questions de genre et des violences faites aux femmes. Ce phénomène reflète le silence imposé aux femmes à cause du machisme et du patriarcat, si présents dans notre société. Enfin, le tissu est enlevé du métier à tisser en comprenant que la mise en œuvre de la loi Maria da Penha réclame/réclamera la mobilisation constante des mouvements de femmes et ceux de la société brésilienne.
Références
ABREU FILHO, N. P. A..VadeMecum. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.
AGUADO, A. Violencia de género: sujetofemenino y ciudadaníacontemporánea. In: CASTILLO-MARTIN, M.; OLIVEIRA, S. (org.).Marcadas a ferro: violência contra a mulher uma visão multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas Para As Mulheres, 2005. p. 23-34.
ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS (AAB). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística: contribuição para o estabelecimento de uma terminologia arquivista em língua portuguesa. São Paulo, 1990.
BEVILAQUA, C..Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 2. ed. Volume II. Rio de Janeiro: Ophicinas Graphicas da Livraria Francisco Alves, 1922.
Biblioteca Nacional Digital (BND). Manchete (RJ): edição 1211. Edição 1211. 1975. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=004120&pagfis=152303. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 4121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 1973, de 01 de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8° do art. 226 da Constituição Federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal; e dá outras providências.. . Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 9 mar. 2023.
BRAZÃO, A.; OLIVEIRA, G. C. (org.). Violência contra as mulheres: uma história contada em décadas de lutas. Brasília: Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2010. (Coleção 20 anos de cidadania e feminismo).
CASEIRA, F. F.; MAGALHÃES, J. C. “Para mulheres na ciência”: uma análise do programa da L’Oréal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp2, p. 1523–1544, 2016.
CAMPOS, M. L.. Feminismo e Movimentos de Mulheres no Contexto Brasileiro: a constituição de identidades coletivas e a busca de incidência nas políticas públicas. Revista Sociais & Humanas. vol. 30, ed.2, 2017.
COLLING, A. M..A cidadania da mulher brasileira: uma genealogia. São Leopoldo; Oikos, 2021.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório Anual 2000: relatório n. 54/01. Washington: Organização dos Estados Americanos, 2001. Caso n.12.051 - Maria da Penha Maia Fernandes - Brasil. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
EGGERT, E.; SILVA, M. A.; DELLA LIBERA, A. L. C.. Dos fios que se interpenetram na tecelagem: um conceito para os estudos feministas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 2, p. 1-14, 2022.
GANDRA, A.. IBGE: mulheres somavam 52,2% da população no brasil em 2019. Agência Brasil. Brasília, ago. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/ibge-mulheres-somavam-522-da-populacao-no-brasil-em-2019. Acesso em: 09 mar. 2023.
HAN, B-C..Topologia da violência. Petrópolis: Vozes, 2017.
LAPOLLI, E. M.; PARANHOS, W.R.; WILLERDING, I. A. V.. Diversidades: o Bê-Á-Bá para a Compreensão das Diferenças. Florianópolis: Pandion Acadêmica, 2022.
LERNER, G..A Criação do Patriarcado. Editora Cultrix. 2020.
LOURO, G. L..Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MELO, H. P.; THOMÉ, D. Mulheres e Poder: histórias, ideias e indicadores. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar. Acesso em: 09 mar. 2023.
OLIVEIRA, M. M..Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes: 2007.
PERROT, M..Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007
RODRIGUES, E. P.; RIBEIRO, P. R. C.; RIZZA, J. L.. Gênero e Sexualidades nos espaços educativos: em foco enunciações de estudantes do ensino superior. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, n. 27, p. 47-60, fev. 2021.
SALVADOR, Raquel Borges. O plano nacional de políticas para as mulheres e as professoras: reflexos na sala de aula. 2016. 188 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
SÁ-SILVA, J. R., ALMEIDA, C. D. A., GUINDANI, J. F. G.. Pesquisa Documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I, Número I, julho de 2009.
SCOTT, J.. Os usos e abusos do gênero. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, [s. l], v. 45, p. 327-351, dez. 2012. São Paulo. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/15018. Acesso em: 09 mar. 2023.
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