Una batalla digna de Ogun y Tupã

la inserción de las Leys nº10.639/03 y nº11.645/08 en Educación Física

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v7i3.2069

Palabras clave:

Educación Física, Relaciones étnico-raciales, Cultura corporal de movimiento

Resumen

Este estudio analiza la inclusión de la historia y cultura afrobrasileña e indígena, en las clases de Educación Física, en línea de las políticas educativas. A este fin, se examina la práctica en la Escuela Primaria y Bachillerato de la red municipal, estatal y federal de la ciudad de Primavera do Leste (MT). Se lleva a cabo una investigación descriptiva cuantitativa y cualitativa. Se utiliza cuestionario virtual auto aplicado como instrumento de recolección de dados. Se evalúan los resultados a través de lectura flotante (con análisis de contenido). Así, se constata que en el Municipio y en el Estado, hay una presencia constante del contenido, incluso desde diversos ejes. En cambio, en la red federal, donde los profesores trabajan unicamente en la escuela secundaria, no se encuentra desarrollo del tema étnico-racial.

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Biografía del autor/a

Fabiana Pomin, Instituto Federal do Mato Grosso

Doutora em Ciências da Atividade Física e do Esporte pela Universidad de La Coruña – La Coruña, España;
Docente em EBTT no Instituto Federal de Mato Grosso, campus Primavera do Leste; pomin.fabiana@ifmt.edu.br

Lucas Santos Café, Instituto Federal do Mato Grosso

Doutorando em História pela Universidade Federal de Mato Grosso; Diretor da Educação Profissional Técnica do Instituto Federal de Mato Grosso; lucas.cafe@ifmt.edu.br

Citas

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições70. 2010.

BINS, Gabriela Nobres, MOLINA NETO Vicente. Caleidoscópio: o olhar dos professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre para as questões étnico-raciais. Motrivivência, Florianópolis-SC, v. 28, n. 48, p. 282-299, 2016.

BRASIL. Lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, 20 dez. 1996.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF; 1997a.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF; 1997b.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual /Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF; 1997c.

______. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio: Parte I - Bases Legais. Brasília: MEC; 2000.

______. Lei nº10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10. 639.htm. Acesso em: 29 jan. 2021.

______. Lei nº11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 29 jan. 2021.

______. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação; 2015.

______. Temas contemporâneos transversais na BNCC: proposta de práticas de implementação. Ministério de Educação; 2019.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SOARES, Nicelma Josenila Brito. A implementação das Leis nº10.639/2003 e nº11.645/2008 e o impacto na formação de professores. Educação em Foco, Belo Horizonte-MG, v. 21, n. 3, p. 573-606, 2016.

DAÓLIO, Jocimar. Os significados do corpo na cultura e as implicações para a Educação Física. Movimento, Porto Alegre-RS, Ano 2, n. 2, p. 24-28, 1995.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da lei 10.639/03. In: Moreira, Antônio F, Candau, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008.

______. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. Revista Retratos da Escola, Brasília-DF, v. 2, n. 2-3, p. 95-108, 2008.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

MATO GROSSO. Documento de referência curricular para Mato Grosso. Concepções para a Educação Básica. Ministério da Educação. Governo do Estado; 2018a.

______. Documento de referência curricular para Mato Grosso. Educação Infantil. Ministério da Educação. Governo do Estado; 2018b.

______. Documento de referência curricular para Mato Grosso. Anos iniciais Ensino Fundamental. Ministério da Educação. Governo do Estado; 2018c.

______. Documento de referência curricular para Mato Grosso. Anos finais Ensino Fundamental. Ministério da Educação. Governo do Estado; 2018d.

MARTINS, Rodrigo Lema Del Rio e MELLO, André da Silva. Perfil profissional dos professores de Educação Física que atuam na Educação Infantil Pública das capitais brasileiras. Humanidades & Inovação, Palmas-TO, v. 6, n. 15, p. 160-172, 2019.

MATIJASCIC, Milko. Professores da Educação Básica no Brasil: considerações de vida, inserção no mercado de trabalho e remuneração. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2017.

MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.

MELO, Vitor Thiago. A capoeira na escola e na Educação Física. Motrivivência, Florianópolis-SC, v. 23, n. 37, p. 190-199, 2011.

MOREIRA, Anália de Jesus, SILVA, Maria Cecília de Paula. A lei 10.639/03 e a Educação Física: memórias e reflexões sobre a educação eugênica nas políticas de formação de professores. Revista Digital, Buenos Aires, Año 15, n. 146, 2010.

OLIVEIRA, Leila Maria de Oliveira. A proposta curricular de Educação Física e a educação das relações étnico-raciais: um estudo nas escolas estaduais de Santo André. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid-ES, v. 62, n. 2, p. 11-11, 2013.

PEREIRA, Arliene Stephanie Menezes Pereira et al. Aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física: diagnóstico da rede municipal de Fortaleza/CE. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília-DF, v. 41, n. 4, p. 412-418, 2019.

PIRES, Joice Vigil Lopes e SOUZA, Maristela da Silva. Educação Física e aplicação da Lei nº 10.639/03: análise da legalidade do ensino da cultura afro-brasileira e africana em uma escola municipal do RS. Movimento, Porto Alegre-RS, v. 21, n. 1, p. 193-204, 2015.

“Autor” (2020)

“Autor” (2019)

PRIMAVERA DO LESTE (MT – Brasil). Portaria nº 014/2018/SMEE/MT de 26 novembro de 2018. Dispõe sobre o processo que regulamentação e organização do ano letivo 2019 das unidades escolares de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial de Primavera do Leste, 26 nov. 2018a.

PRIMAVERA DO LESTE (MT – Brasil). Decreto nº 1762 de 10 outubro de 2018. Aprova a instrução normativa SEC – nº 005 do Sistema Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, que regulamenta e organiza o funcionamento das unidades escolares de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial de Primavera do Leste, 10 out. 2018b.

SANTOS, B. de S. La reinvención del Estado y el Estado plurinacional. Cochabamba: Alianza Interinstitucional CEBDA – CEJIS – CEDIB, 2007.

SILVA, Ana Célia da. Estereótipos e preconceitos em relação ao negro no livro de comunicação e expressão do 1º grau – nível I. Cadernos de Pesquisa, São Paulo-SP, v. 63, p. 96-98, 1987.

SILVA, Junior Vagner Pereira da; e NUNEZ, Paulo Ricardo Martins. Qualidade de vida, perfil demográfico e profissional de professores de Educação Física. Pensar a Prática, Goiás-GO, v. 12, n. 2, p.1-11, 2009.

SILVA, Ádria Paulino e PEREIRA, Ednaldo Filho. A Lei 10.639/03 na compreensão dos professores de educação física: estudo de caso da Escola Municipal São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Identidade!, São Leopoldo-RS, v. 18, n. 3 ed. esp., p. 279-290, 2013.

Publicado

2021-12-21

Cómo citar

Pomin, F., & Café, L. S. (2021). Una batalla digna de Ogun y Tupã: la inserción de las Leys nº10.639/03 y nº11.645/08 en Educación Física. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 7(3). https://doi.org/10.23899/relacult.v7i3.2069

Número

Sección

Artigos - Fluxo Contínuo