Teacher training for literacy in educational programs: from PROFA to the National Literacy Child Commitment

Authors

  • Kellen Beatriz Cardoso Botelho UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa
  • Patrícia UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.23899/t89jf217

Keywords:

Formação de Professores

Abstract

This article addresses public educational policies that deal with teacher training and children's literacy. The objective of this work is to understand the advances and setbacks on the subject of literacy and the training of literacy teachers in the country. To this end, we carried out a brief bibliographical review on the topic of literacy and the training of literacy teachers and carried out qualitative documentary research, in which we selected the public policies investigated and the documents that dealt with each of them. We can conclude from our work that each of the programs studied contributed significantly to the training of literacy teachers and signified certain advances in the area of ​​student literacy. However, the discontinuity of these policies, with the change of each government, meant a setback for education in the country and uncertainties that are reflected within the school.

Keywords: Literacy; teacher training; public policy.

Author Biographies

  • Kellen Beatriz Cardoso Botelho, UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa
    Graduated in Portuguese Language and Literature from the Federal University of Pampa
    UNIPAMPA - Bagé Campus (2016). Studying for a degree in Pedagogy at the same
    institution, on the Jaguarão Campus. Specialist in Literacy and Literacy and
    Institutional Psychopedagogy from the Faculty of Education São Luís, FESL,
    Jaboticabal, Brazil. Specialist in Education: Spaces and Possibilities for Continuing
    Education from the Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL. Master's student of
    the Professional Master's course in Education (PPGEDU) from the Federal University of
    Pampa UNIPAMPA - Jaguarão Campus. Works as a teacher of initial grades for the
    Municipality of Jaguarão (PMJ) and as a teacher of Portuguese Language for the final
    grades of Elementary School for the State of Rio Grande do Sul, through the 5th CRE.
    She is interested in the area of ​​Education, with a focus on Literacy and Literacy
    and new learning methodologies.

     

  • Patrícia, UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa

     

    Graduated in Pedagogy (2001), Master (2007) and Doctor (2013) in Education from the
    Federal University of Rio Grande do Sul. Associate professor of the Pedagogy Course.
    She worked as Training Coordinator of the National Pact for Literacy at the Right Age
    (PNAIC/FNDE) at Unipampa (2017-2018). She was institutional coordinator of the
    Institutional Program for Teaching Initiation Scholarship at Unipampa (2018-2019). She
    is coordinator of the Postgraduate Program in Education UNIPAMPA and of the PIBID
    Pedagogy Subproject (2022-2024). She has experience in the area of ​​Education, with an
    emphasis on Literacy and Literacy, working mainly on the following themes: continuing
    education, teaching practice, early childhood education, elementary education, didactics,
    curriculum and planning. (Text provided by the author)

     

References

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 9.765 de 11 de abril de 2019a. Institui a Política Nacional de

Alfabetização. 2019a. Diário Oficial da União, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso: 30 ago. de 2023.

BRASIL. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF: Diário Oficial da União – seção 1, nº 239 de 15 de dezembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7251-resolucao-7-ef-1&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 ago. 2023.

CUNHA, Maria Isabel da. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, n. 3, p. 609-625, jul./set. 2013.

FERNANDES, Cleoni Maria Barbosa; CUNHA, Maria Isabel da. Formação de professores: tensão entre discursos, políticas, teorias e práticas. Inter-Ação. Goiânia, v.38, n.1, p.51-65, jan/abr 2013.

FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GATTI, Bernardete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, nº 113, p. 1.355-1.379, out/dez. 2010.

LUCE, Maria Beatriz Moreira. Definição e Gestão da Política Educacional. Cortez Editora. SP. 1988.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Base Nacional Comum Curricular:

Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.556-de-12-de-junho-de-2023-489126833. Acesso em: 31 ago. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Lei nº 9394/ 1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-867-2012-07-04.pdf. Acesso em: 05 mai. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa de Formação de Professores Alfabetizadores. Documento de Apresentação. Brasília: MEC/SEF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Profa/apres.pdf. Acesso em: 31 ago de 2023.

MOURA, Patrícia dos Santos; PEREIRA, Rachel Freitas; AURICH, Grace da Ré. Apresentação: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: sua trajetória e implementação. In: Patrícia dos Santos Moura; Rachel Freitas Pereira; Grace Da Ré Aurich. (Org.). PNAIC UNIPAMPA 2017-2018: trajetórias da formação continuada pelo olhar docente-formador. led. São Leopoldo: Oikos, 2020, v.1, p. 7-192.

SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605. Acesso em: 9 set. 2023.

Published

2025-04-13

Issue

Section

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

How to Cite

Teacher training for literacy in educational programs: from PROFA to the National Literacy Child Commitment. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/t89jf217