Anti-Racist Education, EPT, NEABI, IFRS. Challenges and Perspectives for Anti-Racist Education in the Context of Professional and Technological Education at IFRS, Rio Grande Campus

Authors

  • Paulo Gutemberg de Noronha e silva Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - IFSUL
  • Adriana Duarte Leon Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - IFSUL, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.23899/1gy0p682

Keywords:

Anti-Racist Education, EPT, NEABI, IFRS

Abstract

This article presents an ongoing research study that analyzes the establishment of the Afro-Brazilian and Indigenous Studies Center (NEABI) at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS), Rio Grande Campus, regarding the consolidation of an anti-racist education within the context of Professional and Technological Education (EPT). The specific objectives include mapping NEABI's actions, understanding its organization and physical structure, identifying initiatives aimed at anti-racist education, and comprehending the limits and possibilities of this education through NEABI. The study is characterized as qualitative, framed within the perspective of contemporary history, drawing from the works of Ferreira (2000; 2002) and Fico (2012a; 2012b). It is guided by memory concepts from Halbwachs (1990), Montysuma (2019), and reflections on the Sankofa philosophy, emphasizing the ongoing importance of valuing memories and narratives rooted in African and Afro-Brazilian issues, as presented by Nascimento (2008; 2009; 2022). The methodology also employs oral history, primarily supported by Alberti (2004) and Meihy (2010; 2011).

Author Biographies

  • Paulo Gutemberg de Noronha e silva, Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - IFSUL

    Master in History from the Federal University of Rio Grande – FURG and Doctoral student in the Professional Doctorate Program in Education and Technologies, Federal Institute of Southern Rio Grande - IFSUL.

  • Adriana Duarte Leon, Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - IFSUL, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

    Doctor in Education from the Federal University of Minas Gerais - UFMG and Professor at the Federal Institute of Southern Rio Grande - IFSUL, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil.

References

ALBERTI, Verena. Manual de História oral. 2ª Edição. Rio de Janeiro: FGV, 2004, 235 p.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021, 256p.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 1.332/83 (Câmara dos Deputados). Dispõe sobre ação compensatória visando à implementação do principio da isonomia social do negro, em relação aos demais segmentos étnicos da população brasileira. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1167638&filename=Dossie-PL%201332/1983. Acesso em: 15 outubro 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. (Conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB).

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 15 outubro 2023.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 15 outubro 2023.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 outubro 2023.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médios. Diário Oficial da União, Brasília, 29 agosto. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 15 outubro 2023.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 4 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 ago. 2023. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm. Acesso em: 23 janeiro 2024.

FERREIRA, Marieta de Moraes. História do Tempo Presente: Desafios. Cultura Vozes, Petrópolis, v. 3, p. 111-124, 2000.

FERREIRA, Marieta de Moraes. História, tempo presente e história oral. Revista Topoi (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 1, n.5, p. 314-332, 2002.

FICO, Carlos. História do Tempo Presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: O caso brasileiro. Varia História, 28(47), 2012a.

FICO, Carlos. História que temos vivido. In: VARELLA, Flávia e outros (Orgs.). Tempo presente & usos do passado. Rio de Janeiro: FGV, 2012b.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990, 190 p.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom; HOLANDA, Fabíola. História oral – como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2010.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom; RIBEIRO, Suzana. Guia Prático de história oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. São Paulo: Contexto, 2011.

MONTYSUMA, Marcos. Memória e esquecimento. In: Reis, Tiago Siqueira; Souza, Carla Monteiro de; Oliveira, Monalisa Pavonne ; Júnior, Américo Alves de Lyra. (Org.). Coleção História do Tempo Presente Volume 1. Roraima: Editora UFRR, v. 1, p. 46-62, 2019.

OLIVEIRA, Dennis de. Racismo Estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. 1ªEdição. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

Regimento complementar do IFRS, Campus Rio Grande, de 13 de junho de 2018, Capítulo IV, dos Núcleos, seção IV - NEABI, p. 44.

Disponível em: https://ifrs.edu.br/riogrande/documentos/regimento-complementar-do-ifrs-campus-rio-grande/. Acesso em: 15 outubro 2023.

Regulamento dos NEABIs do IFRS, conforme Resolução nº 021, de 25 de Fevereiro de 2014, Aprovado pelo Conselho Superior do IFRS, conforme Resolução nº 021, de 25 de fevereiro de 2014. Capítulo I: Natureza e Finalidade. Disponível em:

Disponível em: https://ifrs.edu.br/documentos/resolucao-no-021-de-25-de-fevereiro-de-2014-aprova-o-regulamento-dos-nucleos-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas-neabis-do-ifrs/. Acesso em: 15 outubro 2023.

SANTOS, Richard. Maioria minorizada: um dispositivo analítico de racialidade. Rio de Janeiro: Telha, 2020.

Published

2025-04-13

Issue

Section

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

How to Cite

Anti-Racist Education, EPT, NEABI, IFRS. Challenges and Perspectives for Anti-Racist Education in the Context of Professional and Technological Education at IFRS, Rio Grande Campus. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/1gy0p682