Educação prisional no Brasil sob a convergência do neoconservadorismo e neoliberalismo:

impactos e o papel da educação popular como alternativa

Authors

  • Milena Mendonça da Silva Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.23899/f897j675

Keywords:

Educação Prisional; Neoliberalismo; Neoconservadorismo; Justiça social; Emancipação

Abstract

This essay aims to reflect on Prison Education in Brazil in light of the convergence between neoliberalism and neoconservatism, analyzing how these ideologies impact the realization of the rights of incarcerated individuals, exemplifying some of these impacts, and presenting a potential pathway for further exploration in future studies. This is achieved through perspectives offered by Popular Education as an alternative of resistance and transformation against the punitive and exclusionary model predominant in the prison system. Divided into three parts, the study begins with a discussion on the consolidation of neoliberalism and neoconservatism in the Brazilian context and their effects on public policies. Next, it explores the consequences of this convergence for Prison Education, highlighting how discourses of punishment and social control shape exclusionary practices in prisons. Finally, it presents Popular Education as an alternative of resistance, based on social justice and emancipation. The final reflection points to Popular Education as a pathway to develop prison education practices aimed at recognizing and valuing the knowledge and experiences of incarcerated individuals. The proposal is that, by strengthening education for freedom and the development of critical autonomy, Popular Education enables inmates to rebuild their identities and envision a different future, aiming for a more just and inclusive society

References

BECKER, Howard Saul. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A educação popular na escola cidadã. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de julho de 2024.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui a Lei de Drogas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em 30 de outubro de 2024.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em 20 de junho de 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria de Administração Penitenciária Nacional. Relatórios de Informações Penais - RELIPEN. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 12 jul. 2024.

CALADO, Alder Júlio Ferreira. Reproblematizando o(s) conceito(s) de Educação Popular. In: COSTA, Marisa Vorraber. Edducação Popular Hoje. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 1998.

CALADO, Alder Júlio Ferreira. Educação popular. João Pessoa: Editora do CCTA, 2020.

CUNHA, Cunha, Glaudemir Cavalcante da. A Ressocialização por meio da educação no Sistema Prisional Brasileiro: Estudo em uma unidade no Vale do Mamanguape/PB. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.

DE MAEYER, Marc. A Educação na Prisão não é uma Mera Atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em 27 de junho de 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/. Acesso em: 12 jul. 2024.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 1. ed. Lisboa: Actual, 2013.

FRANÇA, R. M. S. (2023). Encarceramento e educação prisional em tempos de neoliberalismo e conservadorismo no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 44, e268702.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

GADOTTI, Moacir. Educação de Adultos como Direito Humano. EJA EM DEBATE, Florianópolis, Ano 2, n. 2. Jul. 2013. Disponível em: http://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA. Acesso em: 3 jul. 2024.

GODINHO, Ana Claudia Ferreira; JULIÃO, Elionaldo Fernandes; ONOFRE, Elenice Cammarosano. Desafios da educação popular em contextos de privação de liberdade. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 52, p. 1-19, e17100, jan/mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5582/eccos.n52.17100.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo, Editora Perspectiva, 1974.

LIMA, Iana Gomes de. HYPOLITO, Alvaro Moreira. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, 2019.

ONOFRE, E. M. C.; FERNANDES, J. R.; GODINHO, A. C. F. A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à Educação Popular. Revista Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 465-474, set./dez. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/33770/19256. Acesso em 28 de julho de 2023.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar na Prisão: O olhar de alunos e professores. 1a ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.

PREUSSLER, Gustavo de Souza; CORDAZZO, Karine. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 563-576, março de 2018.

SCOCUGLIA, Afonso Celso. A história das ideias pedagógicas de Paulo Freire. 7ª ed. João Pessoa: Editora UFPB, 2019.

Published

2025-04-13

Issue

Section

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

How to Cite

Educação prisional no Brasil sob a convergência do neoconservadorismo e neoliberalismo:: impactos e o papel da educação popular como alternativa. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11. https://doi.org/10.23899/f897j675