Pesquisa empírica sobre o poder judiciário: abordagens teóricas na ciência política
DOI:
https://doi.org/10.23899/hkr3qj55Palavras-chave:
comportamento judicial;, método atitudinal;, método estratégico;, método institucionalista.Resumo
Pensar na atuação do Poder Judiciário sob uma perspectiva da Ciência Política vem sendo um desafio para pesquisadores brasileiros, principalmente a partir da década de noventa e do crescente protagonismo dos Tribunais na esfera social e política. O artigo objetiva realizar uma análise dos métodos de estudo de decisões judiciais, cobrindo seus principais autores, as características de cada perspectiva, assim como as virtudes e os limites de suas utilizações para o caso brasileiro. Além disso, apresenta as novas abordagens integracionistas, as quais buscam avançar em relação a análise do comportamento judicial promovendo um olhar multidimensional, não se restringindo a variáveis explicativas únicas e limitantes. Dessa forma, o presente trabalho preenche uma lacuna no referencial teórico quanto ao tema, propiciando uma visão de conjunto para aqueles que buscam enfrentar esta linha de análise. Além disso, o texto destaca e aprofunda o debate sobre a necessidade de uma análise multidimensional do comportamento judicial que permita a compreensão dos diversos fatores capazes de influenciar uma decisão judicial.
Referências
CARVALHO, E. R. de. Em busca da Judicialização da Política no Brasil: Apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 23, p. 115-126, nov. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782004000200011
DA ROS, L. Decretos Presidenciais no banco dos réus: análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007). 2008, 212f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
EPSTEIN, L.; WALKER, T. G. Constitutional Law for a Changing America: Institutional Powers and Constraints. Washington. D.C.: Congressional Quarterly Press, 2007.
FRIEDMAN, L. M. The Law and Society Movement. Stanford Law Review, Vol. 38, nº. 3, fev. 1986, pp. 763-780. DOI: https://doi.org/10.2307/1228563
GODOY, A. S. de M. Introdução ao Movimento "Critical Legal Studies". Ed. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre: 2005.
GOMES NETO, J. M. W. Pretores estratégicos: Por que o Judiciário decide a favor do Executivo e contra suas próprias decisões? Análise empírica dos Pedidos de Suspensão apresentados ao STF (1993-2012). Tese em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16709. Acesso em: 20 out. 2019.
GOMES NETO, J. M. W. Como decidem os juízes? Comparando os modelos formais explicativos do comportamento judicial. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, p. 228-255, jan./abr. 2020. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:9p5BAosydnQJ:https://estudosinstitucionais.com/REI/article/download/372/485+&cd=15&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 02 de jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.372
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As Três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n.58, 2003, p.193-224. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010
INATOMI. C. C. A atuação do poder judiciário nas políticas de erradicação do trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo. Tese em Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Campinas, SP. 2016. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/305068/1/Inatomi_CellyCook_D.pdf> Acesso em: 05 out. 2019.
KAPISZEWSKI, D. Tactical Balancing: High Court Decision Making on Politically Crucial Cases. Law & Society Review, v. 45, n. 2, p. 471-506, jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-5893.2011.00437.x
KOERNER, A. Instituições, decisão judicial e análise do pensamento jurídico: o debate norte-americano. Bib, São Paulo, nº.63, 1º sem. 2007, p. 61-87.
KOERNER, A. (Org.). Política e Direito na Suprema Corte Norte-Americana - Debates Teóricos e Estudos de Caso. Ponta Grossa: UEPG, 2017. DOI: https://doi.org/10.7476/9788577982332
NUNES JÚNIOR, A. T. A judicialização da política no Brasil: análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização dascoligações e fidelidade partidária. 2014. 199f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de Brasília. Brasília.
OLIVEIRA, F. L. de. Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003). 2006. 166f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
PRITCHETT, C. H. Public Law and Judicial Behavior. The Journal of Politics, nº. 2 (Mai, 1968), pp. 480-509. Disponível em: <http://www.journals.uchicago.edu/doi/pdfplus/10.2307/2128450>. Acesso em: 28 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.2307/2128450
SAKALAUSKA, K. Abordagens teóricas para os estudos das decisões da Suprema Corte. In: KOERNER, Andrei (Org.). Política e Direito na Suprema Corte Norte-Americana - Debates Teóricos e Estudos de Caso. Ponta Grossa: UEPG, 2017. DOI: https://doi.org/10.7476/9788577982332.0002
SEGAL, J. A.; COVER, A. D. Ideological Values and the Votes of U.S. Supreme Court Justices. The American Political Science Review, vol. 83, nº. 2, jun., 1989, p. 557-565. DOI: https://doi.org/10.2307/1962405
UNGER, R. M. The critical legal studies movement: another time, a greater task. Parte I: Another Time, A Greater Task. Ed. Verso, Nova York: 2015.
VERÍSSIMO, M. P. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial. In: WANG, Daniel WeiLiang (Org.). Constituição e política na democracia. Aproximações entre Direito e Ciência Política. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 53-74.
WHITTINGON, K. Once More Unto the Breach: Post Behavioralist Approaches to Judicial Politcs. Law & Social Inquiry, 2000, v. 25, nº. 2, p. 601-634. Disponível em: http://www.princeton.edu/~kewhitt/Once_more.pdf. Acesso em 10 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1747-4469.2000.tb00974.x
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