RELACult, Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade | e-ISSN 2525-7870

A RELACult adota princípios rigorosos de ética editorial, integridade científica, transparência e responsabilidade acadêmica em todas as etapas do processo editorial. Esta declaração constitui a Política de Ética em Publicação e Má Conduta da RELACult e foi elaborada em conformidade com as exigências de indexação do Scopus, com os Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing (versão 4.0, COPE/DOAJ/OASPA/WAME, 2022), com as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE), com os critérios do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e com as boas práticas editoriais amplamente reconhecidas nas Ciências Humanas e Sociais.

A revista compromete-se a assegurar que todo o processo de submissão, avaliação, publicação e pós-publicação seja conduzido com independência editorial, imparcialidade, confidencialidade e pleno respeito à integridade do registro científico. Esta declaração aplica-se a todos os conteúdos publicados, incluindo dossiês temáticos e edições especiais.

 

1. Responsabilidades dos autores

Os autores que submetem trabalhos à RELACult devem assegurar que o manuscrito é original, inédito e não está sob avaliação simultânea em outro periódico ou veículo editorial. A submissão implica declaração de que todos os autores participaram de forma substantiva da concepção, elaboração ou revisão crítica do trabalho, aprovaram a versão final e concordam com sua publicação.

A RELACult adota como referência os critérios de autoria reconhecidos internacionalmente, que compreendem contribuição intelectual significativa à concepção ou ao desenvolvimento teórico ou metodológico do trabalho, análise ou interpretação de dados, redação ou revisão crítica do manuscrito, aprovação da versão final e responsabilidade pela exatidão e integridade do trabalho. Práticas de autoria honorária (inclusão de pessoas que não contribuíram), autoria fantasma (exclusão de contribuidores efetivos) e autoria por cortesia são incompatíveis com a política editorial da revista.

Os autores são responsáveis pela veracidade dos dados apresentados, pela precisão das referências, pela correta indicação de fontes e pela obtenção de autorizações necessárias para uso de imagens, entrevistas, documentos ou quaisquer materiais protegidos por direitos autorais. A fabricação, falsificação ou manipulação de dados constitui má conduta científica grave e implicará rejeição imediata ou retratação posterior, conforme o caso.

Todos os autores devem declarar explicitamente eventuais fontes de financiamento e quaisquer conflitos de interesse que possam influenciar a interpretação dos resultados ou análises apresentadas. Os manuscritos devem conter detalhamento metodológico suficiente para permitir a replicabilidade da pesquisa por outros investigadores.

 

2. Política de plágio e verificação de similaridade

A RELACult adota política de tolerância zero para plágio, autoplágio substancial não declarado, duplicidade de submissão e apropriação indevida de conteúdo intelectual.

Todos os manuscritos submetidos passam por verificação obrigatória por meio do sistema Similarity Check, operado pela Crossref em parceria com a Turnitin. O relatório de similaridade é analisado pela equipe editorial durante a triagem inicial. A avaliação não se limita ao percentual numérico, mas considera a natureza das correspondências identificadas, sua extensão, contexto e adequação ao campo das humanidades.

São considerados indícios de má conduta, entre outros, o plágio direto, o plágio mosaico, a reutilização extensa de textos próprios sem indicação adequada, a manipulação de citações e a omissão deliberada de fontes relevantes. Quando identificadas irregularidades significativas, o manuscrito será rejeitado e os autores serão formalmente notificados.

 

3. Processo de avaliação por pares

A RELACult adota o modelo de avaliação duplo-cega, no qual autores e pareceristas permanecem mutuamente anônimos durante todo o processo de revisão. Após triagem editorial inicial quanto ao escopo, originalidade e adequação formal, os manuscritos são encaminhados a, no mínimo, dois pareceristas ad hoc com competência temática reconhecida, externos à equipe editorial e sem vínculo institucional com os autores.

Os pareceres são analisados pela equipe editorial. Em caso de divergência substantiva entre os dois pareceres, poderá ser solicitado parecer adicional de um terceiro avaliador. A decisão final sobre aceitação, necessidade de revisão ou rejeição compete exclusivamente ao Conselho Editorial da CLAEC, garantindo independência institucional e coerência com a política editorial da revista.

A RELACult não garante aceite a nenhuma submissão antes da conclusão do processo de avaliação. As datas de submissão e aceite são registradas e publicadas com cada artigo. Em casos de atraso significativo no processo, os autores são informados e podem optar pela retirada do manuscrito.

Nos casos de edições especiais ou dossiês temáticos coordenados por pesquisadores convidados, aplica-se o mesmo fluxo de avaliação duplo-cega. Os coordenadores podem sugerir pareceristas, mas a designação final é realizada pela equipe editorial da RELACult, assegurando imparcialidade e autonomia editorial.

 

4. Responsabilidades dos pareceristas

Os pareceristas comprometem-se a avaliar os manuscritos com rigor acadêmico, imparcialidade e confidencialidade estrita. Devem recusar a avaliação quando não houver competência temática adequada, disponibilidade suficiente para cumprir os prazos estabelecidos ou quando identificarem qualquer conflito de interesse.

Devem declarar à equipe editorial qualquer situação que possa comprometer sua objetividade, incluindo relações institucionais, de orientação, colaboração recente ou competição com os autores. Informações obtidas durante o processo de avaliação não podem ser utilizadas para benefício próprio ou compartilhadas com terceiros antes da publicação do manuscrito.

 

5. Responsabilidades da equipe editorial

A equipe editorial da RELACult atua com base em critérios exclusivamente acadêmicos e científicos, sem discriminação de natureza institucional, geográfica, ideológica, de gênero, étnico-racial, política, religiosa ou pessoal. Decisões editoriais são tomadas com base no mérito científico, na relevância temática e na contribuição ao campo dos estudos culturais e sociais na América Latina.

A revista assegura independência editorial em relação a patrocinadores, instituições mantenedoras, anunciantes ou coordenadores de dossiê. A confidencialidade dos manuscritos submetidos e em avaliação é preservada em todas as etapas do processo. A equipe editorial e a instituição responsável pelo periódico comprometem-se a identificar, prevenir e tratar casos de má conduta em publicação, seguindo os fluxos e recomendações do COPE para investigações, correções, retratações e expressões de preocupação.

Editores que possuam conflito de interesse com um manuscrito submetido são substituídos por outro membro do Conselho Editorial para aquela tomada de decisão específica.

 

6. Conflitos de interesse

Autores, pareceristas e editores devem declarar quaisquer relações financeiras, institucionais, acadêmicas ou pessoais que possam influenciar o julgamento editorial ou a avaliação científica do manuscrito. Quando identificado conflito relevante, medidas apropriadas serão adotadas, incluindo substituição de avaliadores ou editores responsáveis e, quando necessário, comunicação pública sobre o procedimento adotado.

 

7. Queixas, recursos e apelações

Autores que discordarem de uma decisão editorial têm o direito de apresentar recurso formal à equipe editorial, fundamentado em argumentação científica ou na identificação de irregularidade no processo. O recurso será analisado pelo Conselho Editorial, que poderá manter a decisão original, solicitar nova rodada de avaliação ou reverter a decisão, conforme os elementos apresentados.

Qualquer interessado pode encaminhar queixas sobre o processo editorial ou sobre a conduta de membros da equipe ao endereço oficial da revista. As queixas serão tratadas com imparcialidade, sigilo e registro formal.

 

8. Pesquisa envolvendo seres humanos

Quando aplicável, os autores devem declarar que a pesquisa foi conduzida em conformidade com normas éticas nacionais e internacionais pertinentes, incluindo aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou instância equivalente, quando exigido pela legislação vigente. A Declaração de Helsinque e as diretrizes de comitês de ética em pesquisa reconhecidos internacionalmente constituem referências adotadas pela revista. Deve ser assegurado o consentimento livre e informado dos participantes e a proteção de dados pessoais sensíveis, em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

 

9. Uso de inteligência artificial

Ferramentas de inteligência artificial generativa podem ser utilizadas como apoio técnico à redação, tradução, revisão linguística ou organização de dados, desde que seu uso seja explicitamente declarado no manuscrito, com identificação das ferramentas utilizadas e das etapas em que foram aplicadas. A responsabilidade integral pelo conteúdo científico, pela exatidão dos dados e pela integridade metodológica permanece com os autores.

Sistemas de IA não podem ser listados como autores, pois a autoria pressupõe responsabilidade e capacidade de consentimento. O uso de ferramentas de IA para geração ou manipulação de dados de pesquisa, para produzir resultados de forma opaca ou para substituir análise intelectual dos autores é incompatível com a política editorial desta revista.

 

10. Compartilhamento de dados e reprodutibilidade

A RELACult incentiva que os dados, materiais de pesquisa e instrumentos analíticos que embasam os resultados publicados sejam disponibilizados de forma aberta ou sob condições claramente descritas no manuscrito, respeitando-se restrições éticas, legais e de confidencialidade. Os manuscritos devem conter descrição metodológica suficientemente detalhada para permitir a replicação ou verificação da pesquisa por outros investigadores.

 

11. Propriedade intelectual e direitos autorais

Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos publicados na RELACult. Ao submeter um manuscrito, os autores concedem à revista permissão irrevogável, não exclusiva e gratuita para publicar, distribuir, reproduzir e arquivar o trabalho, desde que citada a fonte original. Os direitos autorais são claramente indicados no texto completo de todos os artigos publicados (HTML e PDF).

 

12. Política de acesso aberto e licenciamento

A RELACult opera sob modelo de Acesso Aberto integral, disponibilizando todos os artigos imediatamente após a publicação, sem embargo, sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). A revista não cobra taxas de submissão, avaliação ou publicação de artigos (Article Processing Charges, APCs), assegurando acesso aberto gratuito tanto para autores quanto para leitores, independentemente de sua origem geográfica ou institucional. As informações sobre licenciamento e direitos de uso estão indicadas no texto completo de todos os artigos publicados.

 

13. Arquivamento e preservação digital

A RELACult assegura o arquivamento eletrônico e a preservação digital de longo prazo do conteúdo publicado, garantindo acesso permanente aos artigos mesmo em caso de interrupção das atividades editoriais. A política de preservação e os sistemas utilizados para esse fim estão descritos na página institucional da revista.

 

14. Fontes de financiamento e modelo econômico

A RELACult opera sob modelo de acesso aberto, com disponibilização integral e imediata de todos os conteúdos publicados sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, sem qualquer embargo. A partir de 1º de novembro de 2025, o periódico adota o Sistema de Contribuição Escalonada para Sustentabilidade (SCES), regulamentado pela Portaria nº 05/2025 da Editora CLAEC, um modelo de contribuição diferenciada destinado à manutenção das atividades editoriais, tecnológicas e de preservação digital. O sistema contempla três modalidades com valores acessíveis para autores brasileiros e internacionais, prevendo isenção total mediante justificativa formal, desconto automático de 50% para associados do CLAEC e isenção integral para edições especiais.

A gestão administrativa das contribuições e eventuais solicitações de isenção ocorre em fluxo separado do processo editorial, assegurando plena independência científica. A contribuição é solicitada exclusivamente após a decisão editorial final de aceite, garantindo separação absoluta entre mérito acadêmico e sustentabilidade financeira. Em nenhuma hipótese o valor escolhido, a modalidade de contribuição ou a concessão de isenção influenciam a avaliação por pares ou a decisão editorial. Os valores, modalidades, critérios de isenção e a destinação detalhada dos recursos estão descritos integralmente na Política de Contribuição Escalonada para Sustentabilidade, disponível no site da revista.

 

15. Correções, retratações e preservação do registro científico

A RELACult mantém compromisso com a integridade do registro acadêmico. Quando identificados erros que não comprometem substancialmente os resultados ou interpretações, poderá ser publicada correção formal com data e identificação precisa dos ajustes realizados.

Em casos de comprovação de má conduta científica, plágio, manipulação de dados ou erro grave que invalide o trabalho, será publicada retratação formal. O artigo retratado permanecerá disponível na plataforma com identificação clara de sua condição, preservando o DOI e a rastreabilidade do registro científico. Em situações que demandem investigação adicional ainda em curso, a revista poderá publicar expressão de preocupação até a conclusão do processo.

 

16. Denúncia e investigação de má conduta

Denúncias de má conduta editorial ou científica podem ser encaminhadas à equipe editorial por qualquer interessado, por meio do endereço oficial da revista. As investigações seguirão procedimentos compatíveis com as diretrizes do COPE, assegurando análise imparcial, direito de resposta aos envolvidos, sigilo quando necessário para proteger as partes e registro formal de todas as decisões tomadas. As sanções possíveis incluem rejeição do manuscrito, notificação formal às instituições dos autores, retratação de artigos publicados e vedação temporária ou permanente de submissões.

 

17. Diversidade, equidade e inclusão

A RELACult reconhece a responsabilidade dos editores em promover acessibilidade, diversidade, equidade e inclusão em todos os aspectos da publicação. As políticas editoriais são periodicamente avaliadas para assegurar que não criam barreiras ou ambientes excludentes para autores, pareceristas ou leitores de qualquer origem. A revista valoriza a diversidade geográfica, linguística, institucional e epistêmica como elementos constitutivos da produção do conhecimento nas Ciências Humanas e Sociais da América Latina e em diálogo com a comunidade internacional.

 

18. Compromisso com a transparência

A RELACult reafirma seu compromisso com práticas editoriais transparentes, com a promoção da ciência aberta, com a integridade acadêmica e com o fortalecimento da produção científica latino-americana em diálogo com a comunidade internacional. Esta declaração é publicamente acessível no site da revista e será revisada periodicamente para incorporar atualizações das diretrizes internacionais de ética em publicação.

 

Aprovada pelo Conselho Editorial. Última atualização: fevereiro de 2026.