A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental

Autores

  • Daniela Lustosa Lopes Universidade Federal do Rio Grande
  • Marcela Bertolino da Costa Universidade Federal do Rio Grande
  • Cleuber de Sousa Lima Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.991

Resumo

O presente trabalho discorre sobre a compreensão do sistema jurídico tributário e ambiental sob um viés da justiça ambiental no que tange a efetividade de uma tributação ambiental. Em um primeiro momento há uma tomada sobre a função do Direito Tributário, seu caráter de dever fundamental para a mantença do Estado Social. Logo mais, a análise dos princípios tributários possibilita a visão da aplicação da tributação ambiental, suas limitações e objetivos. A intersecção com os princípios ambientais também possibilita tal visão, assim como a música, com trechos do gênero musical rap, que exterioriza a vulnerabilidade da população frente aos problemas ambientais. Por fim, a crítica da justiça ambiental é instrumento do exame da suficiência da tributação ambiental e a justiça ambiental. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental.

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Publicado

2018-11-26

Como Citar

Lustosa Lopes, D., Bertolino da Costa, M., & de Sousa Lima, C. (2018). A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 4. https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.991

Edição

Seção

Dossiê: X Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (EDEA)