As políticas públicas para a educação superior no Brasil - pós LDB/96 e suas (des) continuidades
DOI :
https://doi.org/10.23899/m3y33t59Mots-clés :
Políticas Públicas, Educação Superior, DescontinuidadesRésumé
Este artigo trata-se de um diálogo sobre as principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Sua metodologia, uma pesquisa de cunho qualitativo, possui como método analítico a Pedagogia Histórico Crítica de Dermeval Saviani. Buscou analisar as descontinuidades nas políticas públicas para Educação Superior em âmbito Federal, analisando as modificações/ alterações nas normativas legais do Enem, Sisu, Prouni e Fies. As análises permitiram compreender como se dá a influência da política de mercado e dos organismos internacionais no processo de formulações destas leis, como o setor privado influencia no público, e o público no privado, permitiu também compreender como as leis são criadas para um processo de democratização para a Educação Superior, que nem sempre acontece, pois, mascaradas essas leis escondem propósitos de benefício a iniciativa privada e isenção do Estado no gasto público com a Educação Superior.
Références
BRASIL. Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: mai. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.582, de 18 de maio de 2004. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: mai. 2021.
CARNEIRO, Veronica Lima. As avaliações estandardizadas e o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na etapa final da educação básica. Revista Exitus, Santarém, v. 2, n. 1, p. 217–230, 2012.
CARVALHO, João Deusdete de. Políticas públicas e ensino superior no Brasil: o desafio da inclusão social a partir dos programas Fies e ProUni. 2016. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Santa Cruz, Santa Cruz, RS, 2016.
CATANI, Afrânio; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato. O Prouni: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 125–140, dez. 2006.
CHAVES, Vera Lucia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481–500, abr./jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf. Acesso em: jun. 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina M.; SILVA, Tânia Mara T. da (org.). O público e o privado na história da educação brasileira. Campinas: Unisal, 2005. p. 3–30.
GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 5. ed. São Paulo: Cortez-Autores Associados, 1984.
INEP. ENEM histórico. 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/. Acesso em: mai. 2021.
LOURENÇO, Vania Maria. Limites e possibilidades do Enem no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Brasília, 2016.
NOGUEIRA, Claudio Marques M.; NONATO, Brescia França; RIBEIRO, Gustavo Meirelles; FLONTINO, Sandra R. D. Promessas e limites: o Sisu e sua implementação na Universidade Federal de Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 33, p. 1–31, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/vBZSprC4YgKLgGpwXjJYC8v/?lang=pt. Acesso em: jun. 2021.
QNALIA, Cristina Leão et al. Política pública de educação: uma análise do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio no Distrito Federal. Universitas/JUS, v. 24, n. 1, p. 61–78, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.uhumanas.uniceub.br/jus/article/view/2259. Acesso em: 10 mai. 2015.
SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7–16, jun. 2008.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2001.
SILVA, Adriano Maniçoba da; SANTOS, Beatriz Carolini Silva. Eficácia de políticas de acesso ao ensino superior privado na contenção da evasão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 3, p. 741–757, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000300741&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: mai. 2020.
SILVA, Vanuzia. O setor privado e a educação superior brasileira no governo Lula e Dilma. São Paulo: Editora Dialética, 2021. E-book.
YANNOULAS, Silvia Cristina; SOUZA, Camila Rosa Fernandes; ASSIS, Samuel Gabriel. Políticas educacionais e o Estado avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 57–67, jul./dez. 2009.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Ariele de Souza Vargas, Sílvia Regina Canan 2025

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.