As políticas públicas para a educação superior no Brasil -  pós LDB/96 e suas (des) continuidades

Authors

  • Ariele de Souza Vargas Universidade de Cruz Alta - Unicruz
  • Sílvia Regina Canan URI

DOI:

https://doi.org/10.23899/m3y33t59

Keywords:

Políticas Públicas, Educação Superior, Descontinuidades

Abstract

Este artigo trata-se de um diálogo sobre as principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Sua metodologia, uma pesquisa de cunho qualitativo, possui como método analítico a Pedagogia Histórico Crítica de Dermeval Saviani. Buscou analisar as descontinuidades nas políticas públicas para Educação Superior em âmbito Federal, analisando as modificações/ alterações nas normativas legais do Enem, Sisu, Prouni e Fies. As análises permitiram compreender como se dá a influência da política de mercado e dos organismos internacionais no processo de formulações destas leis, como o setor privado influencia no público, e o público no privado, permitiu também compreender como as leis são criadas para um processo de democratização para a Educação Superior, que nem sempre acontece, pois, mascaradas essas leis escondem propósitos de benefício a iniciativa privada e isenção do Estado no gasto público com a Educação Superior.

Author Biographies

  • Ariele de Souza Vargas, Universidade de Cruz Alta - Unicruz

    Doutoranda em Praticas Socioculturais e Desenvolvimento Social na Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ - Bolsista CAPES modalidade I. Mestrado em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2021). Graduação em História Licenciatura Plena - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2008), Experiência na área de História, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: Escavação arqueológica, Sítios Arqueológicos, Arqueologia, Santo Ângelo Custódio, Cerâmica Guarani e Educação Patrimonial. Atualmente: Consultora de Educação Patrimonial na Arquel Consultoria e Arqueologia desde 2023 e Professora de Aprendizagem e Treinamento Comercial no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS desde março 2024. email:arielesouzadevargas@gmail.com

  • Sílvia Regina Canan, URI

    Silvia Regina Canan é licenciada em Pedagogia pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Alfabetização pela PUC/RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre em Educação pela UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutora em Educação pela UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Teve experiência docente como professora da Rede Pública e da Rede privada e atua como docente na URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, situada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, nos cursos de licenciatura e no Programa de Pós-Graduação em Educação: Mestrado em Educação. Teve experiência de gestão através da Coordenação do Curso de Pedagogia, da Chefia do Departamento de Ciências Humanas, foi Diretora Acadêmica e Diretora Geral do Câmpus da URI em Frederico Westphalen/RS. No Mestrado e no Doutorado em Educação atua na Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Gestão da Educação, onde desenvolve pesquisas na área das Políticas de Formação de Professores, Políticas de Educação Superior e Políticas de Avaliação. Revisora de diversos periódicos. Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Básica e Superior- NEPEBS e integra os Grupos de Pesquisa em Educação - GPE e o Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre Educação Superior, da Universidade Estadual de Campinas, cadastrados no CNPq. Membro do Conselho Técnico da Educação Básica na Capes.

References

BRASIL. Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: mai. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3.582, de 18 de maio de 2004. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: mai. 2021.

CARNEIRO, Veronica Lima. As avaliações estandardizadas e o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na etapa final da educação básica. Revista Exitus, Santarém, v. 2, n. 1, p. 217–230, 2012.

CARVALHO, João Deusdete de. Políticas públicas e ensino superior no Brasil: o desafio da inclusão social a partir dos programas Fies e ProUni. 2016. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Santa Cruz, Santa Cruz, RS, 2016.

CATANI, Afrânio; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato. O Prouni: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 125–140, dez. 2006.

CHAVES, Vera Lucia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481–500, abr./jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf. Acesso em: jun. 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina M.; SILVA, Tânia Mara T. da (org.). O público e o privado na história da educação brasileira. Campinas: Unisal, 2005. p. 3–30.

GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 5. ed. São Paulo: Cortez-Autores Associados, 1984.

INEP. ENEM histórico. 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/. Acesso em: mai. 2021.

LOURENÇO, Vania Maria. Limites e possibilidades do Enem no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Brasília, 2016.

NOGUEIRA, Claudio Marques M.; NONATO, Brescia França; RIBEIRO, Gustavo Meirelles; FLONTINO, Sandra R. D. Promessas e limites: o Sisu e sua implementação na Universidade Federal de Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 33, p. 1–31, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/vBZSprC4YgKLgGpwXjJYC8v/?lang=pt. Acesso em: jun. 2021.

QNALIA, Cristina Leão et al. Política pública de educação: uma análise do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio no Distrito Federal. Universitas/JUS, v. 24, n. 1, p. 61–78, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.uhumanas.uniceub.br/jus/article/view/2259. Acesso em: 10 mai. 2015.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7–16, jun. 2008.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2001.

SILVA, Adriano Maniçoba da; SANTOS, Beatriz Carolini Silva. Eficácia de políticas de acesso ao ensino superior privado na contenção da evasão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 3, p. 741–757, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000300741&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: mai. 2020.

SILVA, Vanuzia. O setor privado e a educação superior brasileira no governo Lula e Dilma. São Paulo: Editora Dialética, 2021. E-book.

YANNOULAS, Silvia Cristina; SOUZA, Camila Rosa Fernandes; ASSIS, Samuel Gabriel. Políticas educacionais e o Estado avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 57–67, jul./dez. 2009.

Downloads

Published

2025-04-17

Issue

Vol. 11 (2025): Edição Especial - Eventos CLAEC

Section

Dossiê - Convergências Multidisciplinares nas Ciências Humanas: Novos Paradigmas para um Mundo em Transformação

License

Copyright (c) 2025 Ariele de Souza Vargas, Sílvia Regina Canan

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

Authors retain the copyright of their works and grant RELACult the right of first publication. All articles are simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), which allows sharing, distribution, copying, adaptation, and commercial use, provided that proper credit is given to the original authorship and the first publication in this journal is acknowledged.

RELACult makes all of its content openly accessible, thereby increasing the visibility and impact of the published works. The contact information provided in the submission system is used exclusively for editorial communication and will not be shared for any other purpose.

How to Cite

As políticas públicas para a educação superior no Brasil -  pós LDB/96 e suas (des) continuidades. (2025). RELACult – Latin American Journal of Cultural and Social Studies, 11. https://doi.org/10.23899/m3y33t59