Instrument de lutte pour la justice environnementale dans les territoires de pêche :
le récit de la construction du protocole de consultation de la communauté traditionnelle de Várzea, São José do Norte, Brésil
DOI :
https://doi.org/10.23899/qyk21x21Mots-clés :
Communauté traditionnelle de Várzea, Pêche artisanale, Méthodologies participatives, Protocole de consultation, Justice environnementaleRésumé
Cet article a pour objectif de partager le processus de construction participative du protocole de consultation de la communauté traditionnelle de Várzea, à São José do Norte, Brésil, dans le but de contribuer et d’appuyer de futures expériences de construction. Le protocole se réfère à un document destiné à protéger les Peuples et Communautés Traditionnels (PCT) afin de garantir la sauvegarde de leurs droits fondamentaux et territoriaux. Ce document a été demandé par la communauté traditionnelle de Várzea en 2023, lors du "Ier Séminaire Socio-environnemental Intégré du Territoire du Lac des Patos (I SSITLP)", afin qu’elle puisse se défendre contre les mégaprojets miniers et d’énergie éolienne visant son territoire. La construction du protocole a été dirigée par la communauté, avec le soutien technique et financier de l’Université Fédérale de Rio Grande (FURG), grâce à une approche de dialogue des savoirs. À cet effet, cinq réunions ont été organisées : la première avait pour but de présenter à la communauté le concept du protocole et de planifier les ateliers et la stratégie de mobilisation. Par la suite, quatre ateliers communautaires ont été réalisés pour élaborer et approuver le document final, systématisé par l’équipe technique qui a accompagné la communauté. Les activités ont eu lieu entre novembre 2023 et avril 2024, culminant avec la soumission du document au Ministère Public Fédéral et sa diffusion sur les réseaux sociaux.
Mots-clés : Communauté traditionnelle de Várzea ; Pêche artisanale ; Méthodologies participatives ; Protocole de consultation ; Justice environnementale.
Références
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BORDA, O. F. Una sociología sentipensante para América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI Editores y CLACSO, 2015.
BRASIL. Decreto n° 143, de 20 de junho de 2002. Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-exposicaodemotivos-143060-pl.html. Acesso em: 30 out. 2024.
BRASIL. Decreto n° 6040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/
decreto/d6040.htm. Acesso em: 30 out. 2024.
CARDOSO, E. S. Conhecimento, política e território na pesca artesanal brasileira. In.: DE PAULA, C. Q.; SILVA, C. N.; SILVA, C. A. (Org.). Geografia & Pesca Artesanal Brasileira: v. 2, ed. 1. Belém: GAPTA/UFPA, 2019, v. 2, p. 289-311.
CECOV, Centro Comunitário de Pescadores e Agricultores da Comunidade da Várzea. Protocolo de Consulta da Comunidade Tradicional da Várzea, Município de São José do Norte - RS. Elaborado pela comunidade tradicional pesqueira Várzea de São José do Norte. São José do Norte, RS: 2024. 12p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-da-comunidade-tradicional-da-varzea-municipio-de-sao-jose-do-norte-rs-2024/. Acesso em: 04 jul. 2024.
CUNHA et al., 2021. In.: Comunicação institucional, gestão e atores organizacionais / Organizador Marcelo Pereira da Silva – Ponta Grossa - PR: Atena, 2021.
DE PAULA, C. Q.; SILVA, C. A. Cartografia (da Ação) como Meio de Luta por Território. In.: REGO, N.; KOZEL, S. (orgs.). Narrativas Geografias e Cartografias: para viver, é preciso espaço e tempo. v. 1. Porto Alegre: Editora Compasso Lugar-Cultura e Editora IGEO, 2020.
DE PAULA, C. Q.; WALTER, T.; SILVA, E.; RAMOS, L.; FRUHAUF, W. Impactos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos na Pesca Artesanal no Bioma Pampa. In: CPP. Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. 2. ed. Olinda, PE: CPP, 2021. pp.198-223.
DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Cemar- Usp, 1983. 301 p.
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 6 ed. ampliada. São Paulo: Hucitec, Nupaub, USP - CEC, 2008. 189 p.
EVANGELISTA, A. C. de A.; FERREIRA, E. G.; SILVA, R. F. da; ILHA, J. G.; SOARES, M. M. Sustentabilidade para que(m)?: discussões em torno dos conflitos do projeto de instalação de parques eólicos na Lagoa dos Patos/RS na perspectiva da pesca artesanal. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 16, 1-30, jan./dez. 2022, pp. 1-30.
FAO. Food and Agriculture Organization, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/
home/en/. Acesso em: 19 jan. 2025.
FREIRE, P. La educación como práctica de la libertad, Tierra Nueva, Montevideo,
FURG. Universidade Federal do Rio Grande. Parecer Técnico. Assunto: Projeto de Concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, por parte do Concedente, para instalação de parques eólicos (aerogeradores) sobre a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a geração de energia elétrica. Rio Grande, Rio Grande do Sul: FURG, 2022. 40p.
IBGE, 2022. Censo IBGE: Evolução anual da área plantada e da quantidade produzida de cebola no Rio Grande do Sul, Brasil, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 19 jan. de 2025.
LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau: Editora da FURB, 2000.
LEFF, E. Complexidade, Racionalidade Ambiental e Diálogo de Saberes. Educação & Realidade, 34(3), 2009.
LOUREIRO; LAYRARGUES. ECOLOGIA POLÍTICA, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: PERSPECTIVAS DE ALIANÇA CONTRA-HEGEMÔNICA. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013.
MACHADO, V.; CONCEIÇÃO, N.; WALTER, T.; SANTOS, C.F. Reflexões sobre a luta dos pescadores e das pescadoras artesanais no Rio Grande do Sul: um relato sobre o I Encontro sobre Impactos da Mineração nos(as) Pescadores(as) Artesanais. In: DURIGON, Jaqueline; FORNECK, Eduardo D.; WALTER, Tatiana (Orgs.). Impactos dos projetos de mineração: O que sabemos? O que queremos? Para onde vamos?. Rio Grande: APROFURG, 1ª ed., p. 203-222, 2020.
MARéSS, Laboratório Interdisciplinar Mapeamento em Ambiente, Resistência, Sociedade e Solidariedade. Acervo “Memórias da Pesca do Rio Grande do Sul”. Universidade Federal do Rio Grande, São Lourenço do Sul, 2025.
MARTÍNEZ, S.A.; HELLEBRANDT, L. (2019). Mulheres na Atividade Pesqueira no Brasil: Uma Introdução. In.: MARTÍNEZ, S.A.; HELLEBRANDT, L. Mulheres na Atividade Pesqueira no Brasil. Campo dos Goytacazes: EDUENF, 11-22, 2019
NETO, J. F .M. Extensão Popular. 2 ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
PROTOCOLO de Consulta dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Caiçaras de Guaraqueçaba, PR. Elaborado pelo Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR). Guaraqueçaba, PR: 2017. 8p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-aos-pescadores-e-pescadoras-artesanais-e-caicaras-de-guaraquecaba-parana-2017/. Acesso em: 25 jan. 2024.
PROTOCOLO de Consulta Comunidade Tradicional da Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá, Brasil. Elaborado pela comunidade tradicional de Ponta Oeste. Paranaguá, PR: 2017. 8p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-
consulta-comunidade-tradicional-de-ponta-oeste-ilha-do-mel-baia-de-paranagua-2017/. Acesso em: 25 jan. 2024.
PROTOCOLO de Consulta Prévia, Livre e Informada da Coordenação Comunitária de Consulta Prévia, Livre e Informada - Comunidade de Pirocaba. Elaborado pela comunidade tradicional de Pirocaba. Abaetuba, PA: 2018. 26p. Disponível em: https://direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2019/11/Protocolo-Comunidade-Agroextrativista-do-PirocabaAbaetetuba.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
QUINTAS, IN: Timóteo, Geraldo Márcio. Educação ambiental com participação popular : avançando na gestão democrática do ambiente / Geraldo Márcio Timóteo. – 2. ed. rev. e ampl. - Campos dos Goytacazes, RJ : EdUENF, 2019.
SANTOS, C.; FREIRE, S. G; MASCARELLO, M. A, Direito de dizer não: conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS. Rio de Janeiro: Revista Direito à Cidade, v. 14, n. 03, 2022, p. 1462-1501.
SOUZA, D. A. de; MELLO, M.R.; WALTER, T.; SANTOS, N. A.P. dos. A colonialidade sob a lente dos conflitos ambientais: reflexões em torno das lutas das comunidades pesqueiras do estuário da Lagoa dos Patos/RS. In.: RIBEIRO, A. L. da S.; RODRIGUES, H. S.; MACHADO, T. F. (Orgs.),. Conflitos ambientais e urbanos: teorias e práticas contra-hegemônicas em educação ambiental. Rio Grande: IBRAJU Edições, p. 203-261, 2024.
TASSARA, Eda (Org.). Dicionário Socioambiental: ideias, definições e conceitos.São Paulo: Brasil Sustentável Editora, 2008.
TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação nas Organizações. Editora Summus Editorial. 2015. 20p. Disponível em: https://www.grupo-summus.com.br/wp-content/uploads/primeiras- paginas/11014.pdf . Acesso em: 19 jan. 2025.
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