Instrumento de lucha por la justicia ambiental en territorios pesqueros:
el relato de la construcción del protocolo de consulta de la comunidad tradicional de Várzea, São José do Norte, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23899/qyk21x21Palabras clave:
Comunidad tradicional de Várzea, Pesca artesanal, Metodologías participativas, Protocolo de consulta, Justicia ambientalResumen
Este artículo tiene como objetivo socializar el proceso de construcción participativa del protocolo de consulta de la comunidad tradicional de Várzea, en São José do Norte, Brasil, con la intención de contribuir y apoyar futuras experiencias de construcción. El protocolo se refiere a un documento destinado a la protección de los Pueblos y Comunidades Tradicionales (PCTs) para garantizar la salvaguarda de sus derechos fundamentales y territoriales. Este documento fue solicitado por la comunidad tradicional de Várzea en 2023, durante el "I Seminario Socioambiental Integrado del Territorio de la Laguna de los Patos (I SSITLP)", para que pudieran defenderse de megaproyectos de minería y energía eólica que pretenden ocupar su territorio. Su construcción fue liderada por la comunidad, con apoyo técnico y financiero de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG), mediante un enfoque de diálogo de saberes. Para ello, se realizaron cinco encuentros, siendo el primero destinado a presentar a la comunidad el concepto del protocolo y a planificar la realización de los talleres y la estrategia de movilización. Posteriormente, se llevaron a cabo cuatro talleres comunitarios para elaborar y aprobar el documento final, sistematizado por el equipo técnico que asesoró a la comunidad. Las actividades se desarrollaron entre noviembre de 2023 y abril de 2024, culminando con la entrega del documento al Ministerio Público Federal y su difusión en las redes sociales.
Palabras-clave: Comunidad tradicional de Várzea; Pesca artesanal; Metodologías participativas; Protocolo de consulta; Justicia ambiental.
Referencias
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BORDA, O. F. Una sociología sentipensante para América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI Editores y CLACSO, 2015.
BRASIL. Decreto n° 143, de 20 de junho de 2002. Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-exposicaodemotivos-143060-pl.html. Acesso em: 30 out. 2024.
BRASIL. Decreto n° 6040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/
decreto/d6040.htm. Acesso em: 30 out. 2024.
CARDOSO, E. S. Conhecimento, política e território na pesca artesanal brasileira. In.: DE PAULA, C. Q.; SILVA, C. N.; SILVA, C. A. (Org.). Geografia & Pesca Artesanal Brasileira: v. 2, ed. 1. Belém: GAPTA/UFPA, 2019, v. 2, p. 289-311.
CECOV, Centro Comunitário de Pescadores e Agricultores da Comunidade da Várzea. Protocolo de Consulta da Comunidade Tradicional da Várzea, Município de São José do Norte - RS. Elaborado pela comunidade tradicional pesqueira Várzea de São José do Norte. São José do Norte, RS: 2024. 12p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-da-comunidade-tradicional-da-varzea-municipio-de-sao-jose-do-norte-rs-2024/. Acesso em: 04 jul. 2024.
CUNHA et al., 2021. In.: Comunicação institucional, gestão e atores organizacionais / Organizador Marcelo Pereira da Silva – Ponta Grossa - PR: Atena, 2021.
DE PAULA, C. Q.; SILVA, C. A. Cartografia (da Ação) como Meio de Luta por Território. In.: REGO, N.; KOZEL, S. (orgs.). Narrativas Geografias e Cartografias: para viver, é preciso espaço e tempo. v. 1. Porto Alegre: Editora Compasso Lugar-Cultura e Editora IGEO, 2020.
DE PAULA, C. Q.; WALTER, T.; SILVA, E.; RAMOS, L.; FRUHAUF, W. Impactos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos na Pesca Artesanal no Bioma Pampa. In: CPP. Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. 2. ed. Olinda, PE: CPP, 2021. pp.198-223.
DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Cemar- Usp, 1983. 301 p.
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 6 ed. ampliada. São Paulo: Hucitec, Nupaub, USP - CEC, 2008. 189 p.
EVANGELISTA, A. C. de A.; FERREIRA, E. G.; SILVA, R. F. da; ILHA, J. G.; SOARES, M. M. Sustentabilidade para que(m)?: discussões em torno dos conflitos do projeto de instalação de parques eólicos na Lagoa dos Patos/RS na perspectiva da pesca artesanal. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 16, 1-30, jan./dez. 2022, pp. 1-30.
FAO. Food and Agriculture Organization, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/
home/en/. Acesso em: 19 jan. 2025.
FREIRE, P. La educación como práctica de la libertad, Tierra Nueva, Montevideo,
FURG. Universidade Federal do Rio Grande. Parecer Técnico. Assunto: Projeto de Concessão de Uso de Bem Público, a título oneroso, por parte do Concedente, para instalação de parques eólicos (aerogeradores) sobre a Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a geração de energia elétrica. Rio Grande, Rio Grande do Sul: FURG, 2022. 40p.
IBGE, 2022. Censo IBGE: Evolução anual da área plantada e da quantidade produzida de cebola no Rio Grande do Sul, Brasil, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 19 jan. de 2025.
LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau: Editora da FURB, 2000.
LEFF, E. Complexidade, Racionalidade Ambiental e Diálogo de Saberes. Educação & Realidade, 34(3), 2009.
LOUREIRO; LAYRARGUES. ECOLOGIA POLÍTICA, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: PERSPECTIVAS DE ALIANÇA CONTRA-HEGEMÔNICA. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013.
MACHADO, V.; CONCEIÇÃO, N.; WALTER, T.; SANTOS, C.F. Reflexões sobre a luta dos pescadores e das pescadoras artesanais no Rio Grande do Sul: um relato sobre o I Encontro sobre Impactos da Mineração nos(as) Pescadores(as) Artesanais. In: DURIGON, Jaqueline; FORNECK, Eduardo D.; WALTER, Tatiana (Orgs.). Impactos dos projetos de mineração: O que sabemos? O que queremos? Para onde vamos?. Rio Grande: APROFURG, 1ª ed., p. 203-222, 2020.
MARéSS, Laboratório Interdisciplinar Mapeamento em Ambiente, Resistência, Sociedade e Solidariedade. Acervo “Memórias da Pesca do Rio Grande do Sul”. Universidade Federal do Rio Grande, São Lourenço do Sul, 2025.
MARTÍNEZ, S.A.; HELLEBRANDT, L. (2019). Mulheres na Atividade Pesqueira no Brasil: Uma Introdução. In.: MARTÍNEZ, S.A.; HELLEBRANDT, L. Mulheres na Atividade Pesqueira no Brasil. Campo dos Goytacazes: EDUENF, 11-22, 2019
NETO, J. F .M. Extensão Popular. 2 ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
PROTOCOLO de Consulta dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Caiçaras de Guaraqueçaba, PR. Elaborado pelo Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR). Guaraqueçaba, PR: 2017. 8p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-aos-pescadores-e-pescadoras-artesanais-e-caicaras-de-guaraquecaba-parana-2017/. Acesso em: 25 jan. 2024.
PROTOCOLO de Consulta Comunidade Tradicional da Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá, Brasil. Elaborado pela comunidade tradicional de Ponta Oeste. Paranaguá, PR: 2017. 8p. Disponível em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-
consulta-comunidade-tradicional-de-ponta-oeste-ilha-do-mel-baia-de-paranagua-2017/. Acesso em: 25 jan. 2024.
PROTOCOLO de Consulta Prévia, Livre e Informada da Coordenação Comunitária de Consulta Prévia, Livre e Informada - Comunidade de Pirocaba. Elaborado pela comunidade tradicional de Pirocaba. Abaetuba, PA: 2018. 26p. Disponível em: https://direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2019/11/Protocolo-Comunidade-Agroextrativista-do-PirocabaAbaetetuba.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
QUINTAS, IN: Timóteo, Geraldo Márcio. Educação ambiental com participação popular : avançando na gestão democrática do ambiente / Geraldo Márcio Timóteo. – 2. ed. rev. e ampl. - Campos dos Goytacazes, RJ : EdUENF, 2019.
SANTOS, C.; FREIRE, S. G; MASCARELLO, M. A, Direito de dizer não: conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS. Rio de Janeiro: Revista Direito à Cidade, v. 14, n. 03, 2022, p. 1462-1501.
SOUZA, D. A. de; MELLO, M.R.; WALTER, T.; SANTOS, N. A.P. dos. A colonialidade sob a lente dos conflitos ambientais: reflexões em torno das lutas das comunidades pesqueiras do estuário da Lagoa dos Patos/RS. In.: RIBEIRO, A. L. da S.; RODRIGUES, H. S.; MACHADO, T. F. (Orgs.),. Conflitos ambientais e urbanos: teorias e práticas contra-hegemônicas em educação ambiental. Rio Grande: IBRAJU Edições, p. 203-261, 2024.
TASSARA, Eda (Org.). Dicionário Socioambiental: ideias, definições e conceitos.São Paulo: Brasil Sustentável Editora, 2008.
TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação nas Organizações. Editora Summus Editorial. 2015. 20p. Disponível em: https://www.grupo-summus.com.br/wp-content/uploads/primeiras- paginas/11014.pdf . Acesso em: 19 jan. 2025.
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