Les discours de haine et les fausses nouvelles comme facteurs limitatifs de la liberté d’expression
DOI :
https://doi.org/10.23899/ka6cbr97Mots-clés :
Discours de haine, Fausses nouvelles, Liberté d'expressionRésumé
Dans un monde où l'information et la communication sont instantanées, la liberté d'expression est largement exercée par toutes les personnes connectées au World Wide Web. Cependant, dans la même mesure où Internet facilite l'exercice de la liberté d'expression, paradoxalement, il est également capable de créer un terrain fertile pour la diffusion d'opinions discriminatoires et de ce que l'on appelle les discours de haine. De plus, dans la société actuelle, le phénomène connu sous le nom de Fake News est apparu, où les informations véhiculées font davantage appel aux sentiments des gens qu'à la vérité des faits. En conséquence, la nécessité d'étudier et de comprendre la liberté d'expression et les limites qui peuvent être imposées à ce droit fondamental a pris de l'importance. Afin d'atteindre cet objectif, cet article a été développé sur la base de la méthode déductive et présente une analyse historique du droit à la liberté d'expression au Brésil et dans les pays qui ont consolidé une jurisprudence solide sur le sujet. En outre, il a cherché à étudier les théories liées à la classification positive et négative de ce droit fondamental et, enfin, à vérifier ce que sont les discours de haine et les fausses nouvelles et comment ces phénomènes peuvent limiter la liberté d'expression.
Références
ALEMANHA. Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland [Lei Fundamental da República Federal da Alemanha]. Promulgada em 23 de maio de 1949. Disponível em: https://www.btg-bestellservice.de/pdf/80208000.pdf . Acesso em: 31 ago. 2024.
BARROSO, L. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos Fundamentais. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596700. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596700/. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BORGES, N. Os limites da liberdade de expressão: análise do HC 82.424/RS. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. DOI: 10.21902. e-ISSN: 2526-0111. Curitiba, v. 2, n. 2, p. 230-248, Jul/Dez. 2016.
BRASIL. Ato Institucional Nº 5, De 13 De Dezembro de 1968. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição da República Dos Estados Unidos Do Brasil (De 24 De Fevereiro De 1891). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição da República Dos Estados Unidos Do Brasil (De 16 De Julho De 1934). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa Do Brasil De 1967. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais de Revisão. Brasília, DF: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Acesso em: 01 maio 2024.
BRASIL. Constituição Dos Estados Unidos Do Brasil, De 10 De Novembro De 1937. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição Dos Estados Unidos Do Brasil (De 18 De Setembro De 1946). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Constituição Politica Do Imperio Do Brazil (De 25 De Março De 1824). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Plenário. Habeas Corpus nº 82.424-2/RS. Relator: Min. Moreira Alves. Relator para o Acórdão: Min. Maurício Corrêa, 17 de setembro de 2003. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur96610/false. Acesso em: 31 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. DF: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 31 ago. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.732, de 27 de fevereiro de 2024. Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento. Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação. Seção de Legislação Brasília. 2024. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-732-de-27-de-fevereiro-de-2024. Acesso em: 01 de maio de 2024.
CANOTILHO, J.; MENDES, G.; SARLET, I.; et al. Série IDP - Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. E-book. ISBN 9788553602377. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553602377/. Acesso em: 01 de maio de 2024.
CARVALHO, L. B.. A democracia frustrada: fake news, política e liberdade de expressão nas redes sociais. Internet e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 172-199, fev. 2020.
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CETIC.BR. Resumo executivo - pesquisa tic domicílios 2023. São Paulo-SP. 2024. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20240826110955/resumo_executivo_tic_domicilios_2023.pdf. Acesso em: 30 out. 2024.
COMUNICA QUE MUDA. Dossiê intolerâncias visíveis e invisíveis no mundo digital. 2017. Disponível em: https://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/intolerancia-nas-redes/. Acesso em: 01 de maio de 2024.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Constitution of the United States of America. 1787. Disponível em: https://www.senate.gov/about/origins-foundations/senate-and-constitution/constitution.htm. Acesso em: 31 ago. 2024.
FRANÇA. Assembleia Nacional Constituinte. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1789. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/414/2018/10/1789.pdf. Acesso em: 31 ago. 2024.
GIL, A. C.. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
G1. 'Pós-verdade' é eleita a palavra do ano pelo Dicionário Oxford. Rio de Janeiro. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/pos-verdade-e-eleita-a-palavra-do-ano-pelo-dicionario-oxford.ghtml. Acesso em 30 ago. 2024.
HAM, B. C.. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Tradução de Gabriel S. Philipson. Petrópolis, RJ: Vozes, 2022.
LAURENTIIS, L. C. DE; THOMAZINI, F. A.. Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, p. 2260–2301, out. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/XjtMWwY7WnnnvZg4Q7mgX3G/?format=html&lang=pt#. Acesso em: 31 ago. 2024.
LEGAL INFORMATION INSTITUTE. fighting words. Cornell Law School. Ithaca, New York. 2021. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/wex/fighting_words. Acesso em: 1º set. 2024.
LUNA, N. M. P. A. F.. SANTOS, G. F.. Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil. Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 3 (10), p. 227-255, set./dez. 2014.
MACHADO, M. R. (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de estudos empíricos em direito. 2017.
MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9788597026825. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026825/. Acesso em: 2 maio. 2024.
OLIVEIRA, A. S.; GOMES, P. O. Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça à democracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. [S. l.], v. 20, n. 2, p. 93–118, 2019. DOI: 10.18759/rdgf.v20i2.1645. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1645. Acesso em: 2 maio. 2024.
ONU. Discurso de Ódio é. Brasília. 25 abr. 2024. Instagram: @onubrasil. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C6Ly8cfgcWL/. Acesso em: 1º de maio 2024.
PAMPLONA, D. A.. O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 1, p. 297-316, abr. 2018. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1788/1607. Acesso em: 01 maio 2024. doi:https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1788.
SARLET, I.; MITIDIERO, D.; MARINONI, L. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555593402. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555593402/. Acesso em: 2 maio. 2024.
SARLET, I. W.; SIQUEIRA, A. de B. Liberdade de expressão e seus limites numa democracia: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 534–578, 2020. DOI: 10.21783/rei.v6i2.522. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/522. Acesso em: 2 maio. 2024.
TITO, B.; TERRA B.. A trajetória histórica da liberdade de expressão: sua importância para a legitimidade da democracia. Revista Brasileira de História do Direito, v. 7, n. 2, p. 81 – 99, jul./dez. 2021.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Alexandre Corrêa de Oliveira, Marcelo Nunes Apolinário, Ana Carolina Giudice Beber, Kariza André Pires 2025

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.