Manda quem pode, obedece quem tem juízo

Résumé

Este artigo representa um recorte na temática de pesquisa da mestranda do PPGEdu, Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, que tem por objetivo promover a revitalização do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart – Arroio Grande, RS, a partir do incentivo às práticas democráticas nos processos de participação. Como discussão as relações de poder na escola, a gestão democrática na escola pública e as formas de participação coletiva, mais especificamente o conselho escolar. Os sujeitos da pesquisa são os professores da escola e os membros do conselho escolar. O estudo utiliza a metodologia da pesquisa-ação intervencionista. Para coletar dados em relação à atuação do conselho escolar e à visão dos conselheiros e dos professores sobre o assunto foi aplicado um questionário com perguntas abertas. Também foi realizada a análise documental do Projeto Político Pedagógico da escola (PPP), do Regimento Escolar, das atas e do Estatuto do Conselho Escolar. O referencial teórico vai revisitando documentos oficiais a nível nacional, municipal e também da escola em estudo. Observa-se a necessidade de realizar formações que considerem o fortalecimento da gestão democrática, com apoio e incentivo aos espaços de participação coletiva.