Reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03 em escolas da zona oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense

Auteurs

  • Monica Regina Miranda Universidade Federal Fluminense

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1550

Mots-clés :

Raça, Racismo, Lei 10.639/03, Identidade racial, Espaço escolar

Résumé

Essa abordagem visa evidenciar as especificidades e problemáticas geradas na implementação da Lei Federal 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo oficial da rede de ensino brasileira, em sua prática cotidiana. Neste contexto, o presente trabalho procura dar concretude ao problema de pesquisa sobre: a valorização da educação e os obstáculos de aplicação da lei 10.639/03 no sistema educacional básico, sendo a etnografia feita em quatro CIEP’s (Centros Integrados de Escolas Públicas) da Zona Oeste do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, no ano de 2014/15. A partir da realização de entrevistas e da prática da observação participante, verificou-se que a aplicabilidade efetiva da lei em questão está diretamente relacionada com uma série de fatores existentes nas práticas dos atores presentes na esfera educacional (professores, diretores, pedagogos etc.) e de seus posicionamentos em relação à contribuição do negro à cultura afro-brasileira. Neste sentido, as relações étnico-raciais foram demarcadores primordiais para a compreensão, não somente das análises, mas como do objeto de estudo em si.

Métriques

Chargements des métriques ...

Biographie de l'auteur

Monica Regina Miranda, Universidade Federal Fluminense

Formada em ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com licenciatura em Ciências Sociais e mestrando em Antropologia na Universidade federal Fluminense.

Références

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação Anti-Racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº10. 639. Brasília: SECAD, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

COSTA, Sérgio. A construção Sociológica da raça no Brasil. Estudo afro-asiáticos. Ano 24, nº1, pp.35-61.

GOMES, Nilma Lino. Educação e Identidade Negra. Belo Horizonte, 2002. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/poslit.

GOMES, Nilma Lino. Cultura Negra e Educação. Revista Brasileira de Educação. nº23 Rio de Janeiro, Maio/Agosto. 2003.(Obra completa)

GOMES, Nilma Lino. Educação e Relações Raciais: Refletindo sobre Algumas Estratégias de Atuação. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.p.98- 108.

Hooks, Bell: Ensinando a Transgredir: A Educação Como Prática da Liberdade:

Martins Fontes, 1994 288p (Obra completa)

LÓPEZ, Laura Cecilia. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Comunic., Saúde, Educ., v.16, n.40, p.121-34, jan./mar. 2012.

MOORE, Carlos. Racismo e Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007. (Obra completa)

Téléchargements

Publiée

2019-05-31

Comment citer

Miranda, M. R. (2019). Reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03 em escolas da zona oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(5). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1550

Numéro

Rubrique

II - Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura