Reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03 em escolas da zona oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense

Autores

  • Monica Regina Miranda Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1550

Palavras-chave:

Raça, Racismo, Lei 10.639/03, Identidade racial, Espaço escolar

Resumo

Essa abordagem visa evidenciar as especificidades e problemáticas geradas na implementação da Lei Federal 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo oficial da rede de ensino brasileira, em sua prática cotidiana. Neste contexto, o presente trabalho procura dar concretude ao problema de pesquisa sobre: a valorização da educação e os obstáculos de aplicação da lei 10.639/03 no sistema educacional básico, sendo a etnografia feita em quatro CIEP’s (Centros Integrados de Escolas Públicas) da Zona Oeste do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, no ano de 2014/15. A partir da realização de entrevistas e da prática da observação participante, verificou-se que a aplicabilidade efetiva da lei em questão está diretamente relacionada com uma série de fatores existentes nas práticas dos atores presentes na esfera educacional (professores, diretores, pedagogos etc.) e de seus posicionamentos em relação à contribuição do negro à cultura afro-brasileira. Neste sentido, as relações étnico-raciais foram demarcadores primordiais para a compreensão, não somente das análises, mas como do objeto de estudo em si.

Biografia do Autor

Monica Regina Miranda, Universidade Federal Fluminense

Formada em ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com licenciatura em Ciências Sociais e mestrando em Antropologia na Universidade federal Fluminense.

Referências

REFERÊNCIAS

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Publicado

31/05/2019

Como Citar

Miranda, M. R. (2019). Reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03 em escolas da zona oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(5). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1550

Edição

Seção

II - Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura