Análisis de la extracción del coco babasú en Maranhão

un enfoque sociojurídico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23899/sxzk5g25

Palabras clave:

Babaçu, Extrativismo, Maranhão

Resumen

En el estado de Maranhão, el trabajo se limitó a abordar el tema a través de una investigación explicativa, analizando los principales puntos relacionados con el tema, tales como: el impacto ambiental del extractivismo y las comunidades que trabajan con el babasú. Además, se analizaron cuestiones relativas a este tema, tales como: la importancia social para las comunidades tradicionales que viven de la extracción de árboles de babasú y su relación, muchas veces conflictiva, con la cuestión agraria, además de los diversos aspectos económicos que aporta el babasú. La explotación socioeconómica del babasú podría aportar numerosos beneficios a la población de la región. Sin embargo, problemas, principalmente vinculados a la cuestión de la tierra, impiden extraer todo el potencial relacionado con esta cultura, aspectos relacionados principalmente con la concentración de la tierra y la regulación de la propiedad. Por lo tanto, es necesaria la discusión sobre el tema, siendo pertinente la profundidad teórica sobre las cuestiones e hipótesis relativas al tema. Así, el objetivo de esta investigación fue analizar objetiva y cuidadosamente cada aspecto relacionado con la extracción de babasú en el Estado de Maranhão, presentando datos y conceptos que aclaren las principales dudas sobre este tema.

Biografía del autor/a

  • Rômulo Bessa dos Santos, Universidade Federal do Maranhão

    Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

  • Ruan Didier Bruzaca, UFMA

    Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e atualmente coordenador do Curso de Direito da UFMA. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Professor da Universidade Estadual do Maranhão.

Referencias

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Universalização e localismo: Movimentos sociais e crise dos padrões tradicionais de relação política na Amazônia. In: Debate, nº 3. Ano IV. Salvador, CESE, 1994, p. 21-42,

ARAUJO, Helciane de Fátima Abreu; MARTINS, Cynthia Carvalho; MAGALHAES, Ana Carolina Mendes. As quebradeiras de coco babaçu e a luta pelo fim da sujeição no campo. In: MARTINS, Cynthia Carvalho; MAGALHÃES, Ana Carolina Mendes (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2004. São Paulo: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2004, p. 223-234. Disponível em: http://goo.gl/m6iwO9. Acesso em: 26 jun. 2023.

ASSEMA. São fabricadas 120 mil unidades de sabonete/ano na COPPALJ. 2021. Dísponivel em: https://assema.org.br/. Acesso em: 23 mar 2023.

BARBOSA, Viviane de Oliveira. Mulheres de fibra na luta por direitos sociais. In: III Jornada Internacional de Políticas Públicas: Questão social e desenvolvimento no século XXI. São Luís – MA, 28 a 30 de agosto, 2007.

FEDERIC, Silvia. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

FONSECA, Robson Menezes da, et. al. Análise das Atividades Sócio Ambientais com o uso das Geotecnologias no Médio Mearim-Bacabal. 2017.

G1 MA. Entidades cobram providências para encerrar conflitos de terra em povoado no MA. 2022a. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/05/12/entidades-cobram-providencias-para-encerrar-conflitos-de-terra-em-povoado-do-ma.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.

G1 MA. Maranhão é um dos Estados do Brasil que mais desmatou entre 2019 e 2021, aponta relatório anual de desmatamento. 2022b. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/07/18/maranhao-e-um-dos-quatro-estados- do-brasil-que-mais-desmatou-entre-2019-e-2021-aponta-relatorio-anual-de- desmatamento.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.

G1 MA. Maranhão já registra mais de 3.500 focos de incêndio em 2022. 2022c. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/07/29/maranhao-ja-registra-mais-de-3500-focos-de-incendio-em-2022.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.

G1 MA. Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários, diz Pastoral da Terra. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/04/21/maranhao-e-o-3estado-do-pais-com-maior-numero-de-conflitos-agrarios-diz-pastoral-da-terra.ghtml. Acesso em: 02 mai. 2024.

GOUVEIA, Vera Maria. O Mercado de amêndoas de babaçu no Estado do Maranhão. 2015. 141 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais). Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/05/12/entidades-cobram-providencias-para- encerrar-conflitos-de-terra-em-povoado-do-ma.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.

LIMA. Francisco Eric Guimarães; CASELLI. Francisco de Tarso Ribeiro; SILVA Mateus Soares da. Levantamento fluxo cadeia produtiva do babaçu na mata dos cocais PI/MA. ENEGEP, 2015.

LINHARES, Anny da Silva. Quebradeiras de Coco Babaçu: (re)construindo identidades e protagonizando suas histórias na microrregião do Médio Mearim, Estado do Maranhão. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas). 2016. 268f. Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.

MESQUITA, Benjamin. A crise da economia do babaçu no Maranhão (1920-80). In: XVIII

Annual Student Conference of Latin America. Insitute of Latin Studies Student Association.

Universidade do Texas: Austin, 1998. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/233143487.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.

NONATO, Laura Miranda. A dinâmica de comunidades extrativistas de babaçu no Piauí: um estudo de caso dos municípios de Miguel Alves e Agricolândia. 2021. 93 f. Trabalho de Graduação Individual (TGI) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

NOVAES, Jurandir Santos de. Quebradeiras de coco babaçu: anotações para reflexão sobre a desnaturalização da impressão visual dos babaçuais. In: Anais da VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas: 1917-2017: um século de reforma e revolução. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2017

OLIVEIRA, Carina. Saiba as consequências das queimadas no solo e os impactos para a agricultura. 2020. Disponível em: https://blog.aegro.com.br/consequencias-das-queimadas- no-solo/. Acesso em: 28 jun. 2023.

PIAUÍ. Lei nº 7.888, de 9 de dezembro de 2022. Reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes e seu modo tradicional de produzir. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5438/lei_7888.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.

PIZZIO, Alex; CECCHIN, Hareli Fernanda Garcia. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu na região do Bico do Papagaio: reflexões sobre justiçasocial. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 3, n. 2, p. 111-133, 2015.

PORRO, Roberto, et al. Anatomia da cadeia de valor das amêndoas de babaçu no vale do mearim, maranhão. In: 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER, 08., 2022. Natal. Anais eletrônicos [...] Natal: Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1146597/1/485155.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023.

REGO, Josoaldo Lima, ANDRADE, Maristela de Paula. História de mulheres: breve comentário sobre o território e a identidade das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão. Agrária (São Paulo. Online), [S. l.], n. 3, p. 47–57, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/87. Acesso em: 2 maio. 2024.

SCHWARTZ, Rosana Maria Pires Barbato. Quebradeiras de coco de babaçu: cultura tradicional e a preservação do meio ambiente. Emblemas, Catalão, v. 14, n. 1, p. 57-72, 2017.

SILVA, Rejane Tavares; FERNANDES, Verônica Soares. Guardiãs da biodiversidade: a realidade das quebradeiras de coco babaçu no Piauí. Ciência & Trópico, Recife, vol. 37, nº 2, p. 129-149, 2013

TOCANTINS. Lei nº 1.959, de 14 de agosto de 2008. Palmas, 2008.

Publicado

2025-07-06

Número

Sección

Artigos - Fluxo Contínuo

Cómo citar

Análisis de la extracción del coco babasú en Maranhão: un enfoque sociojurídico. (2025). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 11(1). https://doi.org/10.23899/sxzk5g25