Analysis of babassu coconut extraction in Maranhão
a socio-legal approach
DOI:
https://doi.org/10.23899/sxzk5g25Keywords:
Babaçu, Extrativismo, MaranhãoAbstract
This research aims to work on the theme related to the environmental impact of extracting babassu almonds in the State of Maranhão. The work was limited to approaching the theme through explanatory research, analyzing the main points related to the theme, such as the environmental impact of extractives and the communities that work with babassu. In addition, the problems related to this theme were analyzed, such as the social importance for traditional communities that live from the extraction of babassu and its relationship, often conflicting, with the agrarian question, in addition to the various economic aspects provided by babassu. The socioeconomic exploitation of babassu could bring countless benefits to the region's population. However, problems, mainly linked to the land issue, prevent the extraction of all the potential related to this culture, aspects mainly related to land concentration and the regulation of ownership. Thus, it is necessary to discuss the theme, being pertinent to the theoretical deepening of the problems and hypotheses related to the theme. Thus, the purpose of this research was to objectively and carefully analyze each aspect related to babaçu extractivist in the State of Maranhão, presenting data and concepts that clarify the main doubts concerning this theme.
References
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Universalização e localismo: Movimentos sociais e crise dos padrões tradicionais de relação política na Amazônia. In: Debate, nº 3. Ano IV. Salvador, CESE, 1994, p. 21-42,
ARAUJO, Helciane de Fátima Abreu; MARTINS, Cynthia Carvalho; MAGALHAES, Ana Carolina Mendes. As quebradeiras de coco babaçu e a luta pelo fim da sujeição no campo. In: MARTINS, Cynthia Carvalho; MAGALHÃES, Ana Carolina Mendes (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2004. São Paulo: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2004, p. 223-234. Disponível em: http://goo.gl/m6iwO9. Acesso em: 26 jun. 2023.
ASSEMA. São fabricadas 120 mil unidades de sabonete/ano na COPPALJ. 2021. Dísponivel em: https://assema.org.br/. Acesso em: 23 mar 2023.
BARBOSA, Viviane de Oliveira. Mulheres de fibra na luta por direitos sociais. In: III Jornada Internacional de Políticas Públicas: Questão social e desenvolvimento no século XXI. São Luís – MA, 28 a 30 de agosto, 2007.
FEDERIC, Silvia. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
FONSECA, Robson Menezes da, et. al. Análise das Atividades Sócio Ambientais com o uso das Geotecnologias no Médio Mearim-Bacabal. 2017.
G1 MA. Entidades cobram providências para encerrar conflitos de terra em povoado no MA. 2022a. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/05/12/entidades-cobram-providencias-para-encerrar-conflitos-de-terra-em-povoado-do-ma.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.
G1 MA. Maranhão é um dos Estados do Brasil que mais desmatou entre 2019 e 2021, aponta relatório anual de desmatamento. 2022b. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/07/18/maranhao-e-um-dos-quatro-estados- do-brasil-que-mais-desmatou-entre-2019-e-2021-aponta-relatorio-anual-de- desmatamento.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.
G1 MA. Maranhão já registra mais de 3.500 focos de incêndio em 2022. 2022c. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/07/29/maranhao-ja-registra-mais-de-3500-focos-de-incendio-em-2022.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2023.
G1 MA. Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários, diz Pastoral da Terra. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/04/21/maranhao-e-o-3estado-do-pais-com-maior-numero-de-conflitos-agrarios-diz-pastoral-da-terra.ghtml. Acesso em: 02 mai. 2024.
GOUVEIA, Vera Maria. O Mercado de amêndoas de babaçu no Estado do Maranhão. 2015. 141 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais). Universidade de Brasília. Brasília, 2015.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/05/12/entidades-cobram-providencias-para- encerrar-conflitos-de-terra-em-povoado-do-ma.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
LIMA. Francisco Eric Guimarães; CASELLI. Francisco de Tarso Ribeiro; SILVA Mateus Soares da. Levantamento fluxo cadeia produtiva do babaçu na mata dos cocais PI/MA. ENEGEP, 2015.
LINHARES, Anny da Silva. Quebradeiras de Coco Babaçu: (re)construindo identidades e protagonizando suas histórias na microrregião do Médio Mearim, Estado do Maranhão. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas). 2016. 268f. Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.
MESQUITA, Benjamin. A crise da economia do babaçu no Maranhão (1920-80). In: XVIII
Annual Student Conference of Latin America. Insitute of Latin Studies Student Association.
Universidade do Texas: Austin, 1998. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/233143487.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
NONATO, Laura Miranda. A dinâmica de comunidades extrativistas de babaçu no Piauí: um estudo de caso dos municípios de Miguel Alves e Agricolândia. 2021. 93 f. Trabalho de Graduação Individual (TGI) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
NOVAES, Jurandir Santos de. Quebradeiras de coco babaçu: anotações para reflexão sobre a desnaturalização da impressão visual dos babaçuais. In: Anais da VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas: 1917-2017: um século de reforma e revolução. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2017
OLIVEIRA, Carina. Saiba as consequências das queimadas no solo e os impactos para a agricultura. 2020. Disponível em: https://blog.aegro.com.br/consequencias-das-queimadas- no-solo/. Acesso em: 28 jun. 2023.
PIAUÍ. Lei nº 7.888, de 9 de dezembro de 2022. Reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes e seu modo tradicional de produzir. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5438/lei_7888.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
PIZZIO, Alex; CECCHIN, Hareli Fernanda Garcia. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu na região do Bico do Papagaio: reflexões sobre justiçasocial. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 3, n. 2, p. 111-133, 2015.
PORRO, Roberto, et al. Anatomia da cadeia de valor das amêndoas de babaçu no vale do mearim, maranhão. In: 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER, 08., 2022. Natal. Anais eletrônicos [...] Natal: Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1146597/1/485155.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023.
REGO, Josoaldo Lima, ANDRADE, Maristela de Paula. História de mulheres: breve comentário sobre o território e a identidade das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão. Agrária (São Paulo. Online), [S. l.], n. 3, p. 47–57, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/87. Acesso em: 2 maio. 2024.
SCHWARTZ, Rosana Maria Pires Barbato. Quebradeiras de coco de babaçu: cultura tradicional e a preservação do meio ambiente. Emblemas, Catalão, v. 14, n. 1, p. 57-72, 2017.
SILVA, Rejane Tavares; FERNANDES, Verônica Soares. Guardiãs da biodiversidade: a realidade das quebradeiras de coco babaçu no Piauí. Ciência & Trópico, Recife, vol. 37, nº 2, p. 129-149, 2013
TOCANTINS. Lei nº 1.959, de 14 de agosto de 2008. Palmas, 2008.
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