Uma análise sobre os primeiros passos do Grupo de Estudos sobre Meios Autocompositivos
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1204Palabras clave:
Autocomposição de conflitos, Cidadania, Direitos Humanos.Resumen
Sustentado na concepção que os meios autocompositivos são formas para o exercício da cidadania, este trabalho propõe apresentar os resultados das atividades em andamento do Grupo de Estudo sobre Meios Autocompositivos (GEMA) vinculado ao Observatório de Direitos Humanos (ODH) de uma Instituição de Educação Superior (IES) pública. Os meios autocompositivos tem sido amplamente discutido, sobretudo após sua popularização entre 1980 e 1990, pois oferta alternativas para responder a um problema que não é recente: a acentuada dificuldade de se comunicar. O ODH visa ampliar o debate sobre o tema à medida que estimula docentes, discentes, técnicos-administrativos da Universidade e a comunidade em geral a tomarem ações, coletivas ou individuais, de cidadania promovendo a cultura dos Direitos Humanos. O GEMA, grupo de pesquisa e extensão, tem por objetivos promover na comunidade de Santa Maria (RS) o ideal de “direitos humanos” como essencial para mudar a situação de desigualdade e intolerância que vigora em muitos níveis da sociedade brasileira, considerando as práticas autocompositivas como formas de enxergar os problemas sociais de forma construtiva, buscando alternativas através do diálogo e do respeito aos Direitos Humanos. Nessa perspectiva, o GEMA realiza atividades de extensão para promoção da paz através de convênio firmado entre a IES, Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), cujos resultados iniciais serão apresentados neste trabalho.
Referencias
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>.
________. Lei n.º 8.069/1990. Dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras previdências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069Compilado.htm>
________. Lei n.º 12.594/2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm>
DE VITTO, Renato Campos Pinto. Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. In Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, 2005.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social; As regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares da vida religiosa. In Os Pensadores – Émile Durkheim. São Paulo, SP. Abril Cultural, 1978.
FERRARI, Ana Terra Rosa. Justiça Restaurativa: um novo paradigma. Monografia (especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação telepresencial e virtual em Ciências Penais, MG, 2008. Disponível em:
<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/Artigo_AnaTerra.pdf>
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: O nascimento da prisão. 31 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
RIBEIRO, G. L.. A Globalização Popular e o Sistema Mundial Não-hegemônico. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 25, p. 21-38, 2010.
Velho, Gilberto. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Zahar, 2004.
GOMES PINTO, Renato Sócrates. Justiça restaurativa - um novo caminho? In Revista IOB de Direito Penal, vol. 8, n. 47, 2008. Disponível em:
<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/des02052008/Justica_umnovocaminho.pdf>
_____________________________. Justiça Restaurativa é possível no Brasil? In Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, 2005.
KANT DE LIMA, Roberto. Direitos civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana? In São Paulo em Perspectiva. [online]. 2004, vol.18, n.1.
ROLIM, Marcos. Justiça restaurativa e segurança pública. In Revista IOB de Direito Penal. Disponível em:
<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/JRestaurativa_eSegurancaPublica06_08.pdf>
BOURDIEU, Pierre. Espaço social e espaço simbólico. In Razões práticas. Sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 1996.
______. Sobre o poder simbólico. In ________. O Poder simbólico. Lisboa. Difel; Rio de Janeiro: ertrand do Brasil, 1989.
CALDEIRA, T. P. R.. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora 34 e Edusp, 2000.
VASCONCELOS, Augusto César Doroteu de. Justiça Restaurativa e Sistema Socioeducativo no município de Santarém/PA. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Psicologia, Programa de pós-graduação em Psicologia, AM, 2017.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
Los autores conservan los derechos de autor de sus obras y conceden a RELACult el derecho de primera publicación. Todos los artículos están simultáneamente licenciados bajo Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), lo que permite el intercambio, distribución, copia, adaptación y uso comercial, siempre que se otorgue el crédito correspondiente a la autoría original y se indique la primera publicación en esta revista.
RELACult pone todo su contenido a disposición en acceso abierto, ampliando la visibilidad y el impacto de los trabajos publicados. La información de contacto proporcionada en el sistema de envío se utiliza exclusivamente para la comunicación editorial y no será compartida para otros fines.