A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça

Autores

  • Fernanda Moreira Stocher Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA
  • Maria Fernanda Corrêa Freitas Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA
  • Deisemara Turatti Langoski Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1196

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Linguagem, Direito,

Resumo

A Constituição Federal de 1988, traz entre os Direitos e Garantias Fundamentais, nos Direitos Individuais e Coletivos, o acesso à justiça (artigo 5°, XXXV). Este é um direito humano essencial da cidadania. Contudo, existem limitações para que o acesso à justiça seja um direito justo e legítimo nos aspectos sociais, culturais, educacionais e econômicos. O objetivo deste trabalho é analisar como a elitização da linguagem afeta a vida da sociedade brasileira. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Em pleno século XXI, muitos brasileiros desconhecem seus direitos e deveres, não alcançando a justiça social. Persiste a dificuldade de entendimento e compreensão das leis e do linguajar legal: é o fenômeno conhecido como elitização da linguagem, verbal ou não verbal, uma das principais explicações para a incompreensão do conhecimento jurídico, à justiça e ao judiciário. O “juridiquês” - uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos, torna-se um obstáculo à informação e, por consequência, ocasiona ruídos na comunicação entre operadores do direito e cidadãos-usuários. Muitas vezes, para demonstrar conhecimento, juristas fazem uso de expressões técnicas e termos em latim desnecessários. Deste modo, ao invés de existir a aproximação entre o sistema judiciário, profissionais do direito e a sociedade, verifica-se o distanciamento e a não promoção do acesso à justiça, visto que é um recurso escasso e desigual no Brasil.

Palavras-chave: Acesso à justiça. Elitização da linguagem. Cidadania.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Fernanda Moreira Stocher, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA Campus Santana do Livramento- RS.

Maria Fernanda Corrêa Freitas, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA Campus Santana do Livramento- RS.

Deisemara Turatti Langoski, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Referências

ARRUDÃO, Bias. O juridiquês no banco dos réus. In: Revista Língua Portuguesa, ano I. São Paulo: segmento, n. 2, junho/dez. 2007, p. 18-23.

BRASIL. Código Penal. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro. 1940.

BRASIL. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Rio de Janeiro. 1942.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

ESTADÃO. Três em cada 10 são analfabetos funcionais no Brasil, aponta estudo. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/08/epoca-negocios-tres-em-cada-10-sao-analfabetos-funcionais-no-pais-aponta-estudo.html> Acesso em: 10 jan. 2019.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

GNERRE, Maurizio. Linguagem, Escrita e Poder. 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

MARANGONI, Pedro. O princípio da fraternidade. Disponível em: <http://cadernojuridico.com.br/artigo/95/O-principio-da-fraternidade> Acesso em 12 jan. 2019.

MARQUES, Letícia. Do uso da linguagem jurídica e seus aspectos lingüísticos. Disponível em: <https://m.migalhas.com.br/depeso/25796/do-uso-da-linguagem-juridica-e-seus-aspectos-linguisticos> Acesso em 03 jan. 2019.

MENEZES, Ebenezer. Analfabetismo Funcional. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/analfabetismo-funcional/> Acesso em 10 jan. 2019.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts. 1° ao 5° da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas S.A., 1998, p. 197.

MOUSINHO, Renata; SCHMID, Evelin; PEREIRA, Juliana; LYRA, Luciana; MENDES, Luciana; NÓBREGA, Vanessa. Aquisição e desenvolvimento da linguagem: dificuldades que podem surgir neste percurso. Revista Psicopedagogia vol. 25 no.78. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862008000300012> Acesso em: 10 jan. 2019.

STERN, Wilhelm. A linguagem das crianças; Um exame teórico psicológico e linguístico. Disponível em: <http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/5157a7235ffccfd9ca905e359020c413.pdf> Acesso em: 02 jan. 2019.

VYGOTSKY, Lev Semenovich. Pensamento e Linguagem. Disponível em: <http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/5157a7235ffccfd9ca905e359020c413.pdf> Acesso em: 02 jan. 2019.

Downloads

Publicado

2019-05-05

Como Citar

Stocher, F. M., Freitas, M. F. C., & Langoski, D. T. (2019). A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1196

Edição

Seção

IV - Encontro Humanístico Multidisciplinar