Justiça social e cidadania ambiental como mecanismos de enfrentamento da crise habitacional
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v6i0.1729Keywords:
ciências humanas, educação ambientalAbstract
O rápido crescimento das aglomerações urbanas é resultado de um processo histórico de urbanização que se intensificou a partir de meados do século XX. A urbanização crescente deverá ser acompanhada do aumento da pobreza e, como já se sabe, os impactos da combinação de tais processos serão de toda ordem, sobretudo ambiental e social.Assim, em que pesem as parcas políticas públicas voltadas para a inclusão social e da inércia estatal em procurar soluções imparciais para os dilemas da precariedade urbana, cabe à coletividade também buscar o equilíbrio socioambiental, de modo que as ações sejam revestidas de obrigação intergeracional, ou seja, com respeito à geração futura.A cobrança de ações efetivas passa pelo reconhecimento da participação social de cada indivíduo e da relação de pertencimento com a sociedade.
References
ACELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais- o caso do movimento por justiça ambiental. In. Estudos Avançados. V. 24, nº 68, 2010.
_______________. Apresentação: conflitos ambientais- a atualidade do objeto. In: Conflitos ambientais no Brasil. Rio de janeiro: RelumeDumatá, 2004.
________________. Apresentação: conflitos ambientais e urbanos: debates, lutas e desafios. MACHADO, Carlos R.S. (org). Porto Alegre: EVANGRAF, 2013.
________________; MELLO, Cecilia Campello do A; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: GARAMOND, 2009.
BECK, U. From Industrial Society to Risk Society: questions of survival, social structure and ecological enlightement.Theory, Culture&Society, v. 9. P. 97-123,1992.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001.
_____________. O lugar no/do mundo. São Paulo: Hucitel, 1996.
FACHIN, Luis Edson. Teoria Critica do Direito Civil. À luz do novo Código Civil Brasileiro. 2 ed. Rio de janeiro: Ed. Renovar, 2003.
FENSTERSEITFER, Tiago. Direitos Fundamentais e proteção do meio ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 209.
FERREIRA, Luiz Felipe. Iluminando o lugar: três abordagens (Relph, Buttimer e Harvey) Boletim Goiano de Geografia. Goiânia, v. 22, nº 01, 2002.
FERREIRA, Regina Fátima C.F. Movimentos sociais, autogestão e a construção da política nacional de habitação no Brasil. In: Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1998. São Paulo. Ed. Malheiros, 1997.
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
HOLZ, Sheila y MONTEIRO, Tatiana Villela de Andrade. Política de habitacão social e o direito a moradia no Brasil. Diezaños de cambiosenel Mundo, enlaGeografía y enlasCienciasSociales, 1999-2008. Actasdel X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008. Disponível em http://www.ub.es/geocrit/-xcol/158.htm
LAYARGUES, Philippe Pomier. Educação ambiental com compromisso social: o desafio da superação das desigualdades. In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org). Repensar a Educação Ambiental um olhar crítico. São Paulo: CORTEZ, 2009.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.
MARICATO, E. O estatuto da cidade periférica. In: O estatuto da cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades/Aliança das Cidades, 2010.
______________. Reforma urbana: limites e possibilidades- uma trajetória incompleta. In: Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
______________. As metrópoles brasileiras e a globalização neoliberal.In:Brasil, sociedade em movimento. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
MARQUES, José Roberto. Meio Ambiente Urbano. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p.52.
MEDEIROS, Edvaldo da Silva. Direito urbanístico e a dimensão da sustentabilidade: Cidades sustentáveis, uma exigência para um novo paradigma. In: Sustentabilidade: anais de textos selecionados do 5º Seminário sobre sustentabilidade. Curitiba: Juruá, 2011.
MONTEIRO, P. Cultura e democracia no processo de globalização. Revista Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, nº 44, 1996.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2005.
______________.Metamorfoses do espaço habitado. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
______________. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: EDUSP, 2012.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
STEFANIAK, Luiz João; STEFANIAK, Janeth Nunes. Efetividade do direito á moradia na cidade ilegal. Cadernos de Direito, Piracicaba, V.12, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain the copyright of their works and grant RELACult the right of first publication. All articles are simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), which allows sharing, distribution, copying, adaptation, and commercial use, provided that proper credit is given to the original authorship and the first publication in this journal is acknowledged.
RELACult makes all of its content openly accessible, thereby increasing the visibility and impact of the published works. The contact information provided in the submission system is used exclusively for editorial communication and will not be shared for any other purpose.