Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1515Keywords:
Brasil, Mulher, Negra, Refúgio, Violência.Abstract
O deslocamento de muitas mulheres de seus países de origem para outros pode estar relacionado a conflitos de guerra, perseguições, situações de extrema pobreza, em que, as mulheres são as maiores vítimas e por muitas vezes, duplamente violadas, pois as violências persistem até mesmo durante o deslocamento forçado, em que se tornam ou voltam a ser vítimas de violência sexual, agressões, assédio, dentre outras violações. Mas tal situação torna-se ainda mais grave quando voltamos o olhar para as mulheres negras, que passam a dispor de diversos fatores contrários à sua inserção no meio social, dentre os quais podemos citar: a questão de gênero, o status de “refugiada”, além da raça. Segundo estudos realizados, dentre as vítimas do refúgio, as meninas e mulheres representam as parcelas com o menor índice de acesso ao sistema educacional; e no que diz respeito à parcela da população negra, esse índice é ainda menor, o que acaba por refletir consequentemente na futura inserção no mercado de trabalho. Dessa forma, entendemos que é indispensável uma atuação efetiva por parte do Estado e bem como da sociedade civil no que condiz ao investimento em políticas de inserção dessas mulheres nos campos educacionais e trabalhistas, como forma de emponderá-las e tornar possível a superação da situação de vulnerabilidade em que se encontram. O trabalho tem como principal finalidade, discutir os instrumentos que devem ser implementados como meio de possibilitar a inserção dessas mulheres no meio social, a fim de lhes proporcionar uma vida digna, de efetivação dos seus direitos, superação das violências sofridas e rompimento com as desigualdades.
References
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Refúgio em números. 2018. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.
______. Relatório Anual 2017 – Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cátedra-Sérgio-Vieira-De-Mello_Relatório-Anual_ACNUR-2017.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.
MENINAS refugiadas têm menos acesso à educação por serem mulher, diz ONU. Nações Unidas do Brasil, 8 mar. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/meninas-refugiadas-tem-menos-acesso-a-educacao-por-serem-mulher-diz-onu/>. Acesso em: 02 jul. 2018.
NAÇÕES UNIDAS. Mulheres e meninas afrodescendentes – Conquistas e desafios de Direitos Humanos. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/03/18-0070_Mulheres_e_Meninas_Afrodescendentes_web.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2018.
OLIVEIRA, Samyle Regina Matos. A Política Criminal do Brasil e sua efetividade por meio das Políticas Públicas. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho-PR, 2017.
PROJETO “Empoderando Refugiadas” promove oportunidades educacionais entre refugiadas no Brasil. Organização das Nações Unidas Mulheres, 17 maio 2017. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/projeto-empoderando-refugiadas-promove-oportunidades-educacionais-entre-refugiadas-no-brasil/>. Acesso em: 1 jul. 2018.
RIO aprova isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados. Nações Unidas do Brasil, 6 jul. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/rio-aprova-isencao-de-taxas-para-revalidacao-de-diplomas-de-refugiados/>. Acesso em: 15 jul. 2018.
ROSENDO, J. V.; OLIVEIRA, L. P. S. Mulheres invisibilizadas: uma análise das políticas de assistência e acolhimento as vítimas de refúgio. In: VIEIRA, Reginaldo de Souza; TEIXEIRA, Marcio Aleandro Correia (Coord). Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/7hf15gnq/D48k692on8jYg26P.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
Authors retain the copyright of their works and grant RELACult the right of first publication. All articles are simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), which allows sharing, distribution, copying, adaptation, and commercial use, provided that proper credit is given to the original authorship and the first publication in this journal is acknowledged.
RELACult makes all of its content openly accessible, thereby increasing the visibility and impact of the published works. The contact information provided in the submission system is used exclusively for editorial communication and will not be shared for any other purpose.