Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades

Autores

  • Verônica Teixeira Marques Centro Universitário Tiradentes Universidade Tiradentes http://orcid.org/0000-0001-6831-504X
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Borges Vieira Carvalho
  • Ronaldo Alves Marinho da Silva Marinho Silva
  • Samyle Regina Matos Oliveira Matos Oliveira
  • Juliana Vital Rosendo Vital Rosendo

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1515

Palavras-chave:

Brasil, Mulher, Negra, Refúgio, Violência.

Resumo

O deslocamento de muitas mulheres de seus países de origem para outros pode estar relacionado a conflitos de guerra, perseguições, situações de extrema pobreza, em que, as mulheres são as maiores vítimas e por muitas vezes, duplamente violadas, pois as violências persistem até mesmo durante o deslocamento forçado, em que se tornam ou voltam a ser vítimas de violência sexual, agressões, assédio, dentre outras violações. Mas tal situação torna-se ainda mais grave quando voltamos o olhar para as mulheres negras, que passam a dispor de diversos fatores contrários à sua inserção no meio social, dentre os quais podemos citar: a questão de gênero, o status de “refugiada”, além da raça. Segundo estudos realizados, dentre as vítimas do refúgio, as meninas e mulheres representam as parcelas com o menor índice de acesso ao sistema educacional; e no que diz respeito à parcela da população negra, esse índice é ainda menor, o que acaba por refletir consequentemente na futura inserção no mercado de trabalho. Dessa forma, entendemos que é indispensável uma atuação efetiva por parte do Estado e bem como da sociedade civil no que condiz ao investimento em políticas de inserção dessas mulheres nos campos educacionais e trabalhistas, como forma de emponderá-las e tornar possível a superação da situação de vulnerabilidade em que se encontram. O trabalho tem como principal finalidade, discutir os instrumentos que devem ser implementados como meio de possibilitar a inserção dessas mulheres no meio social, a fim de lhes proporcionar uma vida digna, de efetivação dos seus direitos, superação das violências sofridas e rompimento com as desigualdades.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Verônica Teixeira Marques, Centro Universitário Tiradentes Universidade Tiradentes

Doutora em Ciências Sociais pela UFBA, Mestre em Ciência Política pela UFPE e graduada em Ciências Sociais pela UFS. Atualmente é pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT-Alagoas), do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT. Também é Líder do Grupo de Pesquisa ?Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos- CNPq?, pesquisadora do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania/NAPSEC da SSP/SE, com experiência em planejamento e gestão na área de Projetos de Pesquisa, atuando nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, direitos humanos, gestão pública participativa, democracia, orçamento participativo e participação popular.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho Borges Vieira Carvalho

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; São Paulo, São Paulo, Brasil

Ronaldo Alves Marinho da Silva Marinho Silva

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; São Paulo, São Paulo,

Samyle Regina Matos Oliveira Matos Oliveira

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; Jacarezinho, Paraná, Brasil; 

Juliana Vital Rosendo Vital Rosendo

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; São Paulo, São Paulo, Brasil;

Referências

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Refúgio em números. 2018. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.

______. Relatório Anual 2017 – Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cátedra-Sérgio-Vieira-De-Mello_Relatório-Anual_ACNUR-2017.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.

MENINAS refugiadas têm menos acesso à educação por serem mulher, diz ONU. Nações Unidas do Brasil, 8 mar. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/meninas-refugiadas-tem-menos-acesso-a-educacao-por-serem-mulher-diz-onu/>. Acesso em: 02 jul. 2018.

NAÇÕES UNIDAS. Mulheres e meninas afrodescendentes – Conquistas e desafios de Direitos Humanos. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/03/18-0070_Mulheres_e_Meninas_Afrodescendentes_web.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2018.

OLIVEIRA, Samyle Regina Matos. A Política Criminal do Brasil e sua efetividade por meio das Políticas Públicas. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho-PR, 2017.

PROJETO “Empoderando Refugiadas” promove oportunidades educacionais entre refugiadas no Brasil. Organização das Nações Unidas Mulheres, 17 maio 2017. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/projeto-empoderando-refugiadas-promove-oportunidades-educacionais-entre-refugiadas-no-brasil/>. Acesso em: 1 jul. 2018.

RIO aprova isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados. Nações Unidas do Brasil, 6 jul. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/rio-aprova-isencao-de-taxas-para-revalidacao-de-diplomas-de-refugiados/>. Acesso em: 15 jul. 2018.

ROSENDO, J. V.; OLIVEIRA, L. P. S. Mulheres invisibilizadas: uma análise das políticas de assistência e acolhimento as vítimas de refúgio. In: VIEIRA, Reginaldo de Souza; TEIXEIRA, Marcio Aleandro Correia (Coord). Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/7hf15gnq/D48k692on8jYg26P.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.

Downloads

Publicado

31/05/2019

Como Citar

Marques, V. T., Carvalho, G. B. V. de C. B. V., Silva, R. A. M. da S. M., Oliveira, S. R. M. O. M., & Rosendo, J. V. R. V. (2019). Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(5). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1515

Edição

Seção

II - Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura