Instrumento de luta por justiça ambiental em territórios pesqueiros:
o relato de construção do protocolo de consulta da comunidade tradicional da Várzea, São José do Norte, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23899/qyk21x21Palavras-chave:
Comunidade tradicional da Várzea, Pesca artesanal, Metodologias participativas, Protocolo de consulta, Justiça ambientalResumo
O presente artigo objetiva socializar o processo de construção participativa do protocolo de consulta da comunidade tradicional da Várzea, em São José do Norte, Brasil, com o intuito de contribuir e amparar futuras experiências de construção. O protocolo refere-se a um documento destinado à proteção de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para garantir a salvaguarda de seus direitos fundamentais e territoriais. Esse documento foi demandado pela comunidade tradicional da Várzea em 2023, durante o "I Seminário Socioambiental Integrado do Território da Lagoa dos Patos (I SSITLP)", para que pudessem se defender de megaprojetos de mineração e energia eólica que almejam seu território. Sua construção foi protagonizada pela comunidade, com suporte técnico e financeiro da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a partir do diálogo de saberes. Para tal, foram realizados cinco encontros, sendo o primeiro destinado a apresentar à comunidade o que é o protocolo e combinar a realização das oficinas e a estratégia de mobilização. Em seguida, foram realizadas quatro oficinas comunitárias para elaborar o protocolo e aprovar o documento final, sistematizado pela equipe técnica que assessorou a comunidade. As atividades ocorreram entre novembro de 2023 e abril de 2024, culminando no encaminhamento do documento ao Ministério Público Federal e publicização nas redes sociais.
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