Instruções Normativas da Lei Rouanet
indicações dos governos pós-impeachment acerca do campo produtivo da cultura
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2358Palavras-chave:
Governo Bolsonaro, Instrução Normativa, Lei RouanetResumo
O artigo investiga traços dissonantes presentes em Instruções Normativas dedicadas a gerir os procedimentos do PRONAC, editadas pelo Executivo federal no período pós-impeachment, que impactou fortemente na condução da gestão federal de cultura. Foram mobilizados um acervo de fontes comunicacionais, como discursos públicos, reportagens e mensagens em redes sociais e documentos jurídico-político, principalmente os instrumentos infralegais, que tiveram o uso intensificado para superar “barreiras” de disputas legislativas. Apontamos também contradições entre a performance discursiva e a formulação das normas, sobretudo na última Instrução analisada, de 2022.
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Referências
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