POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS/AS LGBTTIQ+

Autores

  • Ewerton da Silva Ferreira Universidade Federal do Pampa Centro de Estudos Interdisciplinares
  • Marilice Cortes Universidade Federal do Pampa
  • Ronaldo Bernardino Colvero Universidade Federal de Pelotas
  • Jaqueline Carvalho Quadrado Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v6i4.1817

Resumo

O presente artigo apresenta as políticas públicas na área da educação com o olhar para a população LGBTTIQ+. O objetivo central é realizar uma retrospectiva a partir das legislações existentes que tratam dos direitos deste grupo, bem como a forma que as políticas públicas se articulam para a garantia destes direitos. Para isso, caminhamos através da interpretação e análise da garantia do direito à educação comtemplada pela Constituição Federal de 1988, e dos documentos que surgiram após esta. Dentre os quais realizaremos uma análise do Programa Brasil sem Homofobia, e seus impactos no pensamento de novas políticas públicas para a população LGBTTIQ+. Também no campo das políticas públicas, será analisado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos LGBT, e através destes buscamos realizar uma correlação entre a Constituição Federal, e o que dispõem estes documentos ora vigentes, analisando sua eficiência ou ineficiência no âmbito da educação.  

Biografia do Autor

Ewerton da Silva Ferreira, Universidade Federal do Pampa Centro de Estudos Interdisciplinares

Mestrando em Políticas Públicas, graduando em Ciências Sociais - Ciência Política e Licenciado em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Pampa - campus São Borja. Atualmente é bolsista do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e voluntário no Programa de Extensão Mulheres sem Fronteiras e membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política - GEEP da UNIPAMPA . Representante discente na Conselho do PPGPP, da Comissão Local de Extensão e do Conselho de Campus da UNIPAMPA. Campus São Borja. Membro do Comitê Local do He for She do campus São Borja e suplente do Comitê Institucional da UNIPAMPA. Foi professor voluntário no Projeto de Extensão LEME: Oficinas Preparatórias para o ENEM (2015-2017), Bolsista de Gestão na coordenação do curso de Ciências Humanas - Licenciatura (2015-2016). Editor Adjunto da MISSÕES: Revista de Ciências Humanas e Sociais e Editor Chefe da Revista de Estudos Interdisciplinares - CEEINTER. Presidente do Centro de Estudos Interdisciplinares e editor chefe da Editora CEEINTER. Pesquisa sobre Gênero, Sexualidade, Currículo Escolar, Políticas Públicas, Epistemologias do Sul e Identidades.

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Publicado

29/03/2020

Como Citar

Ferreira, E. da S., Cortes, M., Colvero, R. B., & Quadrado, J. C. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS/AS LGBTTIQ+. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 6(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v6i4.1817

Edição

Seção

V - Encontro Humanístico Multidisciplinar

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