Uma análise sobre os primeiros passos do Grupo de Estudos sobre Meios Autocompositivos

Autores

  • Josué Goulart dos Santos Universidade Federal de Santa Maria - RS
  • Alessandra Alfaro Bastos Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Gessiane Rehbein Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1204

Palavras-chave:

Autocomposição de conflitos, Cidadania, Direitos Humanos.

Resumo

Sustentado na concepção que os meios autocompositivos são formas para o exercício da cidadania, este trabalho propõe apresentar os resultados das atividades em andamento do Grupo de Estudo sobre Meios Autocompositivos (GEMA) vinculado ao Observatório de Direitos Humanos (ODH) de uma Instituição de Educação Superior (IES) pública. Os meios autocompositivos tem sido amplamente discutido, sobretudo após sua popularização entre 1980 e 1990, pois oferta alternativas para responder a um problema que não é recente: a acentuada dificuldade de se comunicar. O ODH visa ampliar o debate sobre o tema à medida que estimula docentes, discentes, técnicos-administrativos da Universidade e a comunidade em geral a tomarem ações, coletivas ou individuais, de cidadania promovendo a cultura dos Direitos Humanos. O GEMA, grupo de pesquisa e extensão, tem por objetivos promover na comunidade de Santa Maria (RS) o ideal de “direitos humanos” como essencial para mudar a situação de desigualdade e intolerância que vigora em muitos níveis da sociedade brasileira, considerando as práticas autocompositivas como formas de enxergar os problemas sociais de forma construtiva, buscando alternativas através do diálogo e do respeito aos Direitos Humanos. Nessa perspectiva, o GEMA realiza atividades de extensão para promoção da paz através de convênio firmado entre a IES, Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), cujos resultados iniciais serão apresentados neste trabalho.

Biografia do Autor

Josué Goulart dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria - RS

Graduando em Licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Federal de Santa Maria (RS). E integrante do Grupo de Estudos Sobre Meios Autocompositivos.

Alessandra Alfaro Bastos, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestre em Ciências Sociais; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Gessiane Rehbein, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

Especialista em Gestão e Organização da Escola; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Referências

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>.

________. Lei n.º 8.069/1990. Dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras previdências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069Compilado.htm>

________. Lei n.º 12.594/2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm>

DE VITTO, Renato Campos Pinto. Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. In Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, 2005.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social; As regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares da vida religiosa. In Os Pensadores – Émile Durkheim. São Paulo, SP. Abril Cultural, 1978.

FERRARI, Ana Terra Rosa. Justiça Restaurativa: um novo paradigma. Monografia (especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação telepresencial e virtual em Ciências Penais, MG, 2008. Disponível em:

<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/Artigo_AnaTerra.pdf>

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: O nascimento da prisão. 31 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

RIBEIRO, G. L.. A Globalização Popular e o Sistema Mundial Não-hegemônico. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 25, p. 21-38, 2010.

Velho, Gilberto. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Zahar, 2004.

GOMES PINTO, Renato Sócrates. Justiça restaurativa - um novo caminho? In Revista IOB de Direito Penal, vol. 8, n. 47, 2008. Disponível em:

<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/des02052008/Justica_umnovocaminho.pdf>

_____________________________. Justiça Restaurativa é possível no Brasil? In Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, 2005.

KANT DE LIMA, Roberto. Direitos civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana? In São Paulo em Perspectiva. [online]. 2004, vol.18, n.1.

ROLIM, Marcos. Justiça restaurativa e segurança pública. In Revista IOB de Direito Penal. Disponível em:

<http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br/pdfs/JRestaurativa_eSegurancaPublica06_08.pdf>

BOURDIEU, Pierre. Espaço social e espaço simbólico. In Razões práticas. Sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 1996.

______. Sobre o poder simbólico. In ________. O Poder simbólico. Lisboa. Difel; Rio de Janeiro: ertrand do Brasil, 1989.

CALDEIRA, T. P. R.. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora 34 e Edusp, 2000.

VASCONCELOS, Augusto César Doroteu de. Justiça Restaurativa e Sistema Socioeducativo no município de Santarém/PA. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Psicologia, Programa de pós-graduação em Psicologia, AM, 2017.

Downloads

Publicado

05/05/2019

Como Citar

dos Santos, J. G., Bastos, A. A., & Rehbein, G. (2019). Uma análise sobre os primeiros passos do Grupo de Estudos sobre Meios Autocompositivos. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1204

Edição

Seção

IV - Encontro Humanístico Multidisciplinar